senador carlos portinho

Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão.  O texto seguirá agora para sanção presidencial.

A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que têm direito todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele serve para divulgação da plataforma do partido e para atrair novos filiados. A duração do programa depende do desempenho de cada partido nas eleições.

Pelo texto aprovado, a transmissão dos programas renderá compensação fiscal às emissoras de rádio e TV. O valor será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Essa compensação será financiada pelo Fundo Partidário, que receberá um acréscimo de recursos anuais para essa finalidade.

Redes sociais

O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou apenas uma das mudanças feitas pela Câmara. Ele recuperou uma permissão criada pelo Senado para que o Fundo Partidário financia o impulsionamento de conteúdos políticos em redes sociais e em plataformas de compartilhamento de vídeo. Ao mesmo tempo, esses serviços — assim como outros impulsionamentos virtuais, como aqueles em mecanismos de busca —não poderão ser contratados em anos eleitorais no período que vai das convenções até o pleito.

Com informações: Agência Senado

WhatsApp Image 2021-12-14 at 12.37.06

MDB aposta em Simone Tebet para pré-candidata a presidente

Aprendi a arte da política desde muito cedo, quando ouvia, ainda criança, as conversas de portas entreabertas entre meu pai e seus correligionários do MDB daquele tempo. Quis a história que o mesmo MDB do meu pai me convocasse para que, junto aos meus companheiros de agora, eu me predispusesse a cumprir a missão mais importante da vida de um ser político: ser candidata à Presidência da República.

Aceitei, porque o MDB, meu partido desde sempre, teve um papel central na restauração da nossa democracia. Foi um intransigente defensor das liberdades. Lutou pelo fortalecimento das instituições republicanas para que o país encontrasse o seu verdadeiro rumo. O MDB nunca faltou ao chamado da nossa história, principalmente quando atravessamos tempos de maior turbulência política, social e econômica.

Aceitei, porque o Brasil de hoje exige nova arquitetura política que carregue em si o clamor da urgência. Urgência, porque brasileiros estão morrendo de fome — depois de tantas centenas de milhares já terem morrido em consequência de uma política de saúde movida pela insensibilidade, pelo negacionismo e pela ganância.

Urgência, porque os nossos jovens sobrevivem desafortunados em nossas cidades, sem horizonte nem esperança,fruto de um ensino público precário e da ausência de vagas no mercado de trabalho.

Urgência, porque nossos trabalhadores e trabalhadoras também não encontram emprego, em consequência de uma política econômica míope que visa apenas à prosperidade de poucos.

Urgência, porque temos um governo sem planejamento, sem uma política nacional e regional de desenvolvimento e que, sem reformas estruturantes e sem orçamento para ciência e tecnologia, permite o sucateamento do nosso parque industrial, o fechamento do comércio e a destruição das oportunidades de trabalho dos prestadores de serviços.

Urgência, enfim, porque, na destruição do futuro e no abandono do seu povo à própria sorte, o Brasil está abandonando a si mesmo. Urge reconstruir este país com firmeza, coragem e determinação; e fazer a mudança que realmente importa: a do compartilhamento das nossas riquezas, por meio da igualdade de oportunidades.

O que isto significa? Significa que todas as crianças e todos os jovens tenham uma educação pública de qualidade, com valorização dos professores, da ciência e da tecnologia, com currículo condizente com os desafios do mundo moderno.

Significa igualdade de oportunidades para que todos possam ter acesso, por meio de SUS devidamente financiado, à saúde básica gratuita e eficiente.

Significa igualdade de oportunidades, para que todos alcancem a verdadeira cidadania, por meio do emprego, do trabalho e da remuneração digna.

Significa, dada a incapacidade do poder público em investir na infraestrutura, pela exigência de vultosos recursos, a busca por parcerias público-privadas, que só serão viabilizadas após a consolidação de um ambiente adequado de negócios: segurança institucional (pelo amor à democracia) e jurídica (pelo respeito à Constituição).

Sou mulher, mãe, professora, advogada. Além de prefeita, fui vice-governadora do meu estado, Mato Grosso do Sul. Hoje, sou senadora da República. Os valores cristãos, eu os aprendi no seio familiar. Os valores do trabalho, eu aprendi em minha atividade profissional. Os valores do bem público, eu aprendi na política, nos seus embates e confrontos, consciente de que não há valor maior do que o bem coletivo, a liberdade e a igualdade de oportunidades.

São esses os valores que levo comigo nesta nova empreitada política, consciente das pedras no meio do caminho, mas como disse o poeta, “o caminho se faz ao caminhar”. Esta será a minha missão: construir um novo caminho, sem essas pedras que nos levam a uma das maiores desigualdades sociais de todo o planeta, embora tenha1mos a riqueza dos nossos recursos naturais e humanos. O que me move é a convicção de que, na política, missão não se escolhe. Cumpre-se. Quem escolhe missões no caminho da política é porque perdeu-se da política no meio do caminho.