16 de novembro de 2022 – Clic Notícias

CCJR aprova Estatuto Estadual da Microempresa e do Microempreendedor Individual

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Estatuto Estadual da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor Individual (MEI), disciplina o tratamento diferenciado e favorecido que serão dispensados no âmbito do Estado.

O Estatuto Estadual beneficiará 88% do total dos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul, que empregam mais de 300 mil trabalhadores. O PLC estabelece um arcabouço legal que permite uma maior agilidade nos atos de abertura e baixa de empresas, conforme a Lei Complementar 123/2006.

A proposta prevê incentivos para a participação dos pequenos negócios nas compras públicas do Estado, como instituições de cadastro de fornecedores, de acesso livre; vedação de especificações na licitação que restrinjam a participação das pequenas empresas; prioridade de contratação de empresas locais até o limite de 10% do melhor preço; reserva exclusiva aos pequenos negócios da participação em processos licitatórios de menor valor; e garantia de participação em todos os processos licitatórios.

Ainda passa a integrar no Estatuto Estadual das Micro e Pequenas Empresas o sistema de classificação de risco das atividades econômicas para fins de atos públicos de liberação, como, por exemplo, licenças, alvarás e cadastros.

O projeto traz ainda a possibilidade de instituição de um programa de conformidade fiscal, que visa incentivar a regularização de débitos, reduzir custos para os contribuintes, promover transparência e uniformidade na aplicação da legislação tributária.

O PLC reorganiza o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado. O governo poderá adotar meios adequados à solução de conflitos, tais como a conciliação, mediação e arbitragem. Também poderá celebrar transação para solução de débitos inscritos em dívida ativa e processos administrativos ou judiciais.

Confira as demais matérias relatadas pelos deputados Gerson Claro (PP), Barbosinha (PP), Paulo Duarte (PSB), Professor Rinaldo (Podemos) e Evander Vendramini (PP).

Pareceres favoráveis

Projeto de Lei Complementar 8/2022 altera dispositivos da Lei Complementar Estadual 111/2005, norma que organiza a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e estabelece competência e estrutura dos seus órgãos, a organização e estatuto da respectiva carreira.

Projeto de Lei 110/2022 altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (consolida e atualiza a Lei 2.207, de 29 de dezembro de 2000, que instituiu o Regime de Previdência Social de Mato Grosso do Sul – MSPREV), e modifica a redação de dispositivo da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado e dá outras providências).

Projeto de Decreto Legislativo 12/2022 altera o valor do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), a ser investido pela Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (Agesul), referente ao período de janeiro a dezembro deste ano, passando de R$ 1,240 bilhão para R$ 1,372 bilhão.

Projeto de Lei 249/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de Saúde e de Assistência Social, sediados no Estado de Mato Grosso do Sul, notificarem à Polícia Civil sobre o acolhimento de pessoas sem identificação no âmbito de suas dependências.

Projeto de Lei 256/2022 altera a Lei 61/1980, que trata dos critérios e as condições que asseguram aos oficiais da ativa da Polícia Militar do Estado o acesso na hierarquia policial-militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva.

Projeto de Lei 159/2022 modifica a Lei 1071/1990, que dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados Especiais, de forma a integrar o Fundo Garantidor da Renda Mínima do Registrador Civil de Pessoas Naturais e ressarcimento integral dos atos gratuitos ao Fundo Especial para Instalação, o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento dos Juizados Criminais (FUNJECC).

Emendas Aditivas 12/2022 e 13/2022 ao Projeto de Lei (PL) 192/2022, que disciplina o transporte rodoviário coletivo de passageiros em regime de linhas e regula a atividade em regime de fretamento.

Projeto de Lei 255/2022, do deputado Barbosinha, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Encontro Regional de Veículos Antigos de Dourados, a ser celebrado, anualmente, em toda primeira quinzena de maio.

Projetos de Resolução 46/2022, 47/2022, 49/2022, 51/2022 e 52/2022 concedem Título de Cidadão Sul-Mato-grossense e Comenda do Mérito Legislativo.

Pareceres contrários

Por conter vícios de inconstitucionalidade, foi emitido parecer desfavorável à tramitação ao Projeto de Lei 119/2022, do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que cria o Programa Estadual Amamentação Sem Dor. Assim como o Projeto de Lei 238/2022, do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui o Programa de Saúde Animal da Família.

Fonte: Agência ALEMS

Lei: Planos ficam proibidos de exigir autorização de cônjuge a método contraceptivo

A partir desta quarta-feira (16), os planos de saúde atuantes no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul ficam proibidos de exigirem autorização de cônjuge ou companheiro para a adoção de qualquer método contraceptivo que não importe em esterilização voluntária.

A medida passa a valer por força da Lei 5.973/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), e considera abusiva a prática exigida, sob pena de colocar em risco a saúde física e a psíquica da mulher. O autor justificou que deve ser reconhecido às mulheres o direito de liberdade de opção e responsabilidade social sobre a decisão pertinente ao exercício da maternidade.

A nova lei ainda passa a obrigar que os planos de saúde instalem em suas centrais de atendimento placas ou cartazes de avisos que informem a desnecessidade de consentimento do cônjuge para adoção de qualquer método contraceptivo que não importe em esterilização voluntária, bem como que em referido aviso conste o número da Agência Nacional de Saúde (ANS) para denúncia em caso de descumprimento.

O descumprimento da nova norma sujeitará ao infrator penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, nos termos dos arts. 56 e 57, devendo a multa ser estipulada em regulamentação própria do Procon/MS e revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

Fonte: Agência ALEMS

CCJ analisa Lei de Responsabilidade Social nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (16) a partir das 10h30. Uma proposta de reformulação da rede de proteção social do país, com objetivo de aperfeiçoar o Bolsa Família, está em pauta.

Apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o PL 5.343/2020 cria a Lei de Responsabilidade Social e estabelece metas de redução de pobreza a partir de três pilares centrais: o Benefício de Renda Mínima (BRM), a Poupança Seguro Família (PSF) e o Programa Mais Educação (PME).

O primeiro, segundo Tasso, seria uma nova versão do Bolsa Família e poderia elevar o valor médio do benefício. O segundo seria uma poupança a ser usada por trabalhadores informais em momentos de queda na renda. Já o terceiro prevê um depósito mensal de R$ 20 na caderneta de poupança de crianças e jovens dos ensinos fundamental e médio, cujas famílias recebam o BRM. O montante só poderá ser sacado quando o jovem concluir o ensino médio. A ideia é enfrentar a evasão escolar.

De acordo com Tasso Jereissati, a proposta visa reduzir a pobreza e “busca o equilíbrio do que se pretende gastar com parâmetros fiscais”.

Relatora da proposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) manifestou apoio à iniciativa.

Emendas constitucionais

Outro item em pauta é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui o combate à corrupção como parte dos princípios fundamentais. De acordo com o autor, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a inclusão do dispositivo por meio da PEC 30/2020 não representa uma alteração puramente simbólica, mas uma tentativa de criar um mecanismo permanente de enfrentamento da corrupção no país. O texto conta com o apoio do relator, senador Marcos Rogério (PL/RO).

Também pode ser analisada a PEC que inclui na Constituição as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública (PEC 76/2019). O senador Weverton (PDT-MA) apresentou parecer pela aprovação do texto.

Fonte: Agência Senado

Brasilândia terá quase R$ 15 milhões de investimentos em obras de ampliação do sistema de esgoto

O acesso ao saneamento básico avança cada vez mais no município de Brasilândia, onde a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) está investindo mais R$ 14.990 milhões em obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

A diretoria da empresa assinou ordem de serviço para ampliação de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), execução de 15. 776 metros de rede coletora de esgoto, 725 ligações domiciliares e uma estação elevatória (construção de um RAF novo com capacidade de 20 litros por segundo). Os recursos fazem parte do Programa Avançar Cidades.

O foco da diretoria da companhia é universalizar o setor, conforme o planejamento estratégico estabelecido pelo governador Reinaldo Azambuja que é antecipar a meta fixada pelo novo marco legal do saneamento básico.

Localizada na Costa Leste do Estado, Brasilândia caminha a passos largos rumo à universalização, cuja área de cobertura atualmente é 77,72%.

O plano de investimento da Sanesul prevê que até 2024 todas as residências do município tenham acesso à rede de coleta de esgoto.

Em março deste ano, o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, esteve com o prefeito Antônio de Pádua Thiago, para tratar dos investimentos em obras de saneamento no município.

O contrato prevê ainda custeio de serviços, materiais e equipamentos para ampliação do sistema de esgotamento sanitário local.

A empresa responsável pela execução dos serviços terá de cumprir prazo de 24 meses para entregar as obras, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Benefícios

Investir na melhoria da qualidade de vida das pessoas é o compromisso da Sanesul, concessionária dos serviços públicos em 68 municípios de Mato Grosso do Sul, que tem levado importantes investimentos a todas as regiões do Estado, obedecendo ao cronograma de entrega de obras estabelecido pelo governador Reinaldo Azambuja.

Prova disso é que quando há investimento em saneamento, há melhorias na saúde, na empregabilidade e no meio ambiente, com impactos positivos na economia e na qualidade de vida da população, sobretudo no aumento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sanesul

Hoje, Mostra de Cinema Brasileiro Contemporâneo no MIS exibe o filme “Casa”

Será realizada hoje, 16 de novembro (quarta-feira), às 18h, a Mostra de Cinema Brasileiro Contemporâneo, projeto executado por meio de parceria entre o Museu da Imagem e Som (MIS), unidade da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e o Curso de Audiovisual da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Aberto gratuitamente ao público, o evento acontece na Sala de Cinema do MIS. Será exibido o filme “Casa” (2019), com direção de Letícia Simões. A classificação indicativa é de 12 anos.

Após a exibição do filme, acontece um debate mediado pelos professores Julio Bezerra e Vitor Zan, do curso de Audiovisual da UFMS. A intenção é propor uma análise técnica das obras dentro de uma linguagem acessível para a sociedade.

Fiel à sua missão de preservar e educar para o futuro, o MIS segue oferecendo à comunidade uma programação diversificada que compreende palestras, oficinas, cursos, seminários, mostras de cinema e exposições.

O curso de audiovisual da UFMS tem investido em projetos de extensão, no sentido de beneficiar a formação cinematográfica dos acadêmicos e despertar o interesse de pessoas de fora da universidade para o curso.

Para Marinete Pinheiro, coordenadora do MIS-MS, a Mostra de Cinema Brasileiro Contemporâneo é uma iniciativa que permite a formação de público local para o cinema nacional. “Acessar o cinema que está sendo produzido no Brasil, no momento, é uma necessidade para a construção fílmica local e um processo fundamental para os estudantes”, destacou.

Sinopse do filme: Letícia, a filha recém-separada, se culpa por ter se distanciado da mãe em dez anos longe de casa; Heliana, a mãe, está encarando uma séria crise depressiva que começou depois da decisão de colocar a sua mãe, Carmelita, num asilo de idosos. Na construção dos espaços de afeto entre essas mulheres, “Casa” questiona o que é sanidade, o que é memória, o que é o feminino, o que é a solidão, o que é família, o que é casa.

O Museu da Imagem e Som de MS (MIS -MS) fica na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, 3º andar. Mais informações podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9178.

Míssil atinge Polônia e mata duas pessoas

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, afirmou nesta quarta-feira (16) que o míssil disparado contra o país nesta terça provavelmente saiu da Ucrânia. Duda também declarou não haver provas de que o ataque tenha sido intencional.

A Polônia ainda está analisando a possibilidade de utilizar o Artigo 4 da Aliança do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mas parece que pode não ser necessário usar essa medida, disse o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki.

O Artigo 4 da Otan diz que “as Partes consultar-se-ão sempre que, na opinião de qualquer delas, estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das Partes”.

Duas pessoas morreram nesta terça-feira na Polônia após o disparo do míssil. A princípio, acreditava-se que o míssil seria da Rússia, porém, a versão mais aceita atualmente é de que ele foi um erro do sistema antiaéreo da Ucrânia.

O míssil caiu em uma fazenda de grãos no vilarejo de Przewodów, que fica no leste da Polônia, próximo à fronteira com a Ucrânia. De acordo com o governo polonês, a cidade foi atingida por volta das 15h40 no horário local (11h40, no horário de Brasília).

Os Estados Unidos também consideram que o míssil que caiu no território polonês pode ter sido um erro de trajetória de um sistema antimísseis da Ucrânia.

“Existe uma informação preliminar que contesta isso (a versão de que o míssil partiu da Rússia). Eu não quero afirmar isso antes de a investigação ser concluída, mas pela trajetória do míssil é pouco provável que ele tenha sido disparado da Rússia”, declarou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

A fala de Biden, no entanto, foi elogiada pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, que chamou a postura do líder norte-americano de “reação comedida”. Nesta manhã, o Ministério da Defesa russo voltou a negar que o míssil tenha sido disparado por suas forças e corroborou a versão levantada pelos Estados Unidos.

Para a Rússia, quando autoridades internacionais informaram acreditar que o o ataque havia sido feito por eles, o Ministério da Defesa da Rússia negou a alegação, que classificou como “uma provocação deliberada com o objetivo de agravar a situação”.

Em comunicado, o governo russo afirmou que “nenhum ataque a alvos perto da fronteira entre Ucrânia e Polônia foi feito por meios de destruição russos”.

Já o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que não tem informações sobre o incidente.

Otan

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse que uma investigação está em andamento, mas a análise preliminar “sugere que o incidente foi provavelmente causado por um míssil de defesa aérea ucraniano disparado para defender o próprio território contra ataques de mísseis de cruzeiro russos”.

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Morre aos 62 anos Isabel Salgado, a Isabel do Vôlei

Morreu hoje a ex-jogadora de vôlei e vôlei de praia Isabel Salgado, a Isabel do Vôlei, aos 62 anos. Na segunda-feira, ela havia sido incluída no grupo de transição do esporte. Naquele dia, já não estava bem. Ontem foi diagnosticada com uma bactéria no pulmão, e hoje faleceu de madrugada. A morte foi confirmada pela produtora de cinema Paula Barreto, em mensagem no grupo Esporte Pela Democracia. “Fiz um call com ela na segunda-feira. Ela estava super gripada. Falei para ela ir a um hospital, ela me disse que já tinha ido e testado negativo para Covid. Na segunda a noite foi dormir passou mal. Deixou para ir para o hospital Sírio na terça de manhã. Quando acordou na terça já estava bem pior. Internou no Sírio já no CTI. Detectaram uma bactéria que já tinha tomado todo o pulmão. Foi entubada e teve uma parada cardíaca às 4h da manhã de hoje”, escreveu Paula. À coluna, a produtora informou que recebeu a informação da irmã da Isabel, Inês, que é figurinista de um filme que ela está rodando.

Isabel foi a primeira estrela do vôlei feminino brasileiro. Começou a carreira nas categorias de base do Flamengo. Com 16 anos, já era titular do clube e não tardou a chegar à seleção brasileira, levando o Brasil aos Jogos Olímpicos de Moscou, em 1980, e de Los Angeles, em 1984.

Foi a primeira mulher brasileira a jogar profissionalmente no exterior, ainda uma novidade em uma época em que o vôlei começava a se profissionalizar no Brasil. Depois, abriu caminho para o vôlei de praia no Brasil, sendo pioneira no Circuito Mundial, quando a modalidade chegava ao programa olímpico. Em 1994, chegou a ganhar, com Roseli, uma etapa em Miami.

Deixa cinco filhos e cinco netos. Três de seus filhos tiveram carreira sólida no vôlei de praia. Carol Solberg é uma das favoritas a ir aos Jogos de Paris — atualmente atua com Bárbara. Seu filho Pedro foi bronze no Mundial de 2015 e campeão do circuito mundial em 2008. Maria Clara, a filha mais velha, de 39 anos, se aposentou. Na juventude, ganhou três medalhas em Mundiais de base.