17 de novembro de 2022 – Clic Notícias

Quem é a indígena sul-mato-grossense premiada nos EUA

Diante da multidão, com o rosto pintado de vermelho, levando na cabeça o Jeguaka (cocar) e carregando na mão o Mbaraka (chocalho que representa a transmissão de sabedoria), Valdelice Veron volta 21 anos no passado e se lembra do pai, o cacique Marcos Veron.

Era 16 de outubro de 2001. Algemado e jogado na carroceria de um caminhão, depois de ter a casa incendiada em uma reintegração de posse na Terra Indígena Caarapó, no Mato Grosso do Sul, Veron previu algo que a então menina de 8 anos jamais esqueceria. “Ele olhou no fundo dos meus olhos e disse: ‘Você ainda vai fazer o papel falar onde todos os doutores vão ouvir’.”

Dois anos após o prenúncio sobre o futuro da filha, em janeiro de 2003, o cacique foi sequestrado por pistoleiros na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, no Mato Grosso do Sul, local reivindicado pelos Kaiowá como território Tekoha Takuara. Dois dias depois, foi assassinado a coronhadas.

Na ocasião, segundo denúncia do Ministério Público Federal, um grupo de 34 homens armados foi contratado para agredir e expulsar os indígenas do local. Além do assassinato de Veron, um dos irmãos de Valdelice, Ládio, quase foi queimado vivo. Uma de suas irmãs, Geisebel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada.

Dos 24 acusados pelo MPF, 3 foram condenados a 12 anos de prisão, mas libertados depois de cumprirem um terço da pena. Atualmente, o processo corre sob sigilo. Apontado pelos procuradores como mentor intelectual e financeiro do crime e denunciado por homicídio duplamente qualificado, o fazendeiro Jacintho Honório da Silva Filho, dono da fazenda Brasília do Sul, morreu em 2019 sem nunca ter sido julgado.

É noite de quarta-feira (9) em Washington (EUA) e Valdelice realiza o que um dia lhe pareceu impossível. Uma das principais lideranças indígenas brasileiras, ela segue a profecia feita pelo pai e recebe o Prêmio Liderança Global da Vital Voices Global Partnership, organização criada pela ex-primeira-dama norte-americana Hillary Clinton para apoiar lideranças femininas em todo o mundo.

A porta-voz Guarani Kaiowá levou à capital norte-americana o que descreveu como o grito de um povo que luta pela vida. “Nos últimos anos, no Brasil, mais de 300 indígenas foram executados, incluindo mulheres, crianças e caciques”, discursou.

Valdelice foi aplaudida de pé pela plateia no suntuoso Centro John F. Kennedy para Artes Performáticas, a menos de dois quilômetros da Casa Branca.

Passados 20 anos do assassinato de seu pai, os ataques contra os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul só fizeram aumentar, especialmente durante o governo Bolsonaro. É uma escalada de violência que parece não ter fim. Em junho deste ano, Valdelice teve que se fazer ouvir novamente, desta vez em defesa do indígena Vito Fernandes, 42 anos, morto com perfurações de arma de fogo durante uma operação da Tropa de Choque da Polícia Militar em Amambaí, a 350 quilômetros de Campo Grande.

As ameaças contra os indígenas no Mato Grosso do Sul chegaram a um nível tão crítico, que a Vital Voices Global Partnership teve que cancelar o envio de uma equipe de filmagem ao local onde gravaria uma entrevista com a homenageada brasileira. Mas mesmo diante de uma vida marcada pela violência contra sua família e seu povo, Valdelice promete não retroceder. “Não adianta os pistoleiros continuarem nos matando, vamos seguir demarcando nossa terra com nosso próprio sangue.”.

Fonte: Universa

Polícia Civil deflagra operação “Lá Catedral”, na região da grande Dourados

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 17/11, pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, a operação “La Catedral”, na região da grande Dourados-MS. O objetivo é apurar a prática do crime de tráfico de drogas comandado de dentro dos presídios de Dourados, por integrantes de Facções Criminosas.

Durante a ação policial, serão cumpridos 23 mandados de buscas e 11 mandados de prisão. A operação está sendo coordenada pela Seção de Investigações Gerais (SIG), da Delegacia de Dourados, com participação da SIG de Ponta Porã, 1°DP de Dourados, DAM de Dourados, Depac de Dourados, 2ª DP de Dourados, Defron, DP de Fátima do Sul, DP de Caarapó, DP de Maracaju, DP de Nova Alvorada, DP de Ivinhema, DP de Naviraí, DP de Itaporã, DP de Laguna Carapã, DP de Rio Brilhante, DENAR, DELEAGRO, GARRAS e DERF.

Até o momento seis pessoas foram presas. Houve também apreensão de drogas. Mais detalhes da operação e o balanço serão divulgadas no decorrer do dia.

Fonte: Polícia Civil

Museu Nacional de Belas Artes, no Rio: modernização das instituições é uma das metas do PNC

Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais e seu prazo de vigência se encerraria em dezembro deste ano. Com a prorrogação, passa a valer até o final de 2024.

Na prática, a lei transfere para o novo governo a elaboração do plano que vai substituir o atual, que está em vigência desde 2010. O PNC inicialmente previa ações e diretrizes até 2020, quando ganhou uma primeira prorrogação de dois anos, agora renovada.

O texto da medida provisória foi aprovado pelo Senado no dia 9 de novembro e teve como relator o senador Flávio Arns (Podemos-PR). A norma altera a Lei 12.343, de 2010, que instituiu o plano.

Políticas culturais

O PNC reúne 55 metas relativas a diversos setores da cadeia cultural e da economia criativa. Entre os objetivos, estão o fomento à geração de empregos formais no setor, o aumento anual do número de lançamentos de filmes brasileiros em salas de cinema e a qualificação de pessoal por meio de cursos, oficinas e seminários promovidos por secretarias de Cultura e instituições parceiras.

O plano também prevê a abertura de 15 mil pontos de cultura por todo o país, a modernização de 50% dos museus e bibliotecas públicas, o aumento da quantidade de municípios com algum tipo de equipamento cultural e a ampliação do número de beneficiários de bolsas, prêmios e residências.

Fonte: Agência Senado

Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite de ontem, quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição. Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo. A estimativa da equipe de transição é de um valor de R$ 175 bilhões. O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), senadores e representantes do governo de transição participaram do encontro.

Segundo Alckmin, os estudos apontam que as famílias mais necessitadas são as que têm crianças pequenas. Daí a importância da PEC. Conforme informou, a questão do prazo, de quanto tempo essa despesa ficará fora do teto, será objeto de discussão entre senadores e deputados. Ele ainda negou que a PEC seja algum tipo de “cheque em branco”.

— É o cuidado com o social, para combater a fome, atender as crianças e erradicar a pobreza — declarou.

A chamada PEC da Transição é uma alternativa que vem sendo discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas no Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Entre elas, o aumento no valor do Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600. Com a PEC, o aumento do auxílio não seria contado dentro do teto de gastos. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.

Sugestão

Davi Alcolumbre informou que Alckmin também teria uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ainda na noite desta quarta, para entregar uma cópia da minuta da PEC.

Davi disse que a sugestão do texto da PEC pretende resolver pendências do orçamento para o ano que vem. Segundo Davi, há por parte do governo atual e do eleito a vontade comum de proteger as famílias pobres. Ele negou qualquer tentativa de “golpe” dentro da CCJ para aprovar apressadamente a proposta — que ainda não existe formalmente — e ressaltou que o texto apresentado pelo governo eleito é apenas uma sugestão. A proposta, acrescentou Davi, ainda será trabalhada pelos parlamentares. Segundo o senador, haverá uma construção política, com a participação das lideranças do Senado e da Câmara.

— A intenção dos senadores é construir um texto em conjunto com a Câmara dos Deputados, um texto que seja plausível. Que o Congresso tenha o compromisso, não com o governo A ou B, mas com o povo brasileiro — afirmou Davi.

Na mesma linha, o senador Marcelo Castro registrou que o texto entregue por Geraldo Alckmin é uma minuta e que o Senado ainda vai buscar um “entendimento e uma concertação sobre o texto ideal”. Ele informou que só depois de o texto conseguir o consenso possível é que serão recolhidas as assinaturas. O senador ainda disse que ele será o primeiro signatário da PEC.

De acordo com Marcelo Castro, a minuta da PEC tem três pontos. O primeiro é o pagamento do Auxílio Brasil (Bolsa Família), estimado em R$ 175 bilhões, sem um prazo para figurar fora do teto de gastos. O segundo ponto trata da possibilidade do excesso de arrecadação — que seria destinado a investimentos no montante de até R$ 23 bilhões e que também ficaria fora do teto. O terceiro ponto deixa fora do teto as receitas próprias para universidades. Geraldo Alckmin explicou na sequência que, no caso da arrecadação extra, se houver, 40% deverão ser alocados para investimentos e 60% para pagamento da dívida. Mas enfatizou que os recursos para investimentos não poderão ultrapassar o limite de R$ 23 bilhões.

Marcelo Castro disse que “não queria fazer terrorismo”, mas advertiu que, se a PEC não for aprovada, “não será possível fechar o Orçamento”. Segundo ele, o Orçamento tem “muitos furos”, como o esvaziamento de programas como o Farmácia Popular, que beneficia principalmente a população mais pobre. O senador explicou que, com a retirada do valor da PEC da Transição do teto de gastos, haveria um espaço para direcionar recursos para outras áreas prioritárias.

Marcelo Castro explicou que o texto entregue por Alckmin é uma minuta e que o Senado ainda vai buscar um entendimento sobre o texto ideal

— Para abrir espaço para esses investimentos, há a necessidade da PEC. Um horizonte possível é que queremos aprovar essa PEC antes do fim do mês de novembro — afirmou o senador.

Votação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia dito que os senadores deverão votar a PEC da Transição na última semana de novembro. Segundo o presidente, a ideia é fazer uma reunião de líderes e acertar um cronograma de votação. Ele também disse que não há uma definição sobre a relatoria da matéria, mas apontou que será alguém capacitado e familiarizado com o tema.

Pacheco, que está participando da 27ª Conferência do clima da Organização das Nações Unidas (COP 27), no Egito, voltou a defender a responsabilidade fiscal e ponderou que a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos vai significar pouco mais de R$ 100 bilhões para outras áreas, como saúde, educação e meio ambiente.

— Isso significa uma abertura de espaço fiscal. E é muito importante que o governo de transição apresente qual a proposta de uso desse espaço. Feito isso, considero que seja possível apreciar a PEC na CCJ e no Plenário do Senado na última semana de novembro — afirmou Pacheco, em entrevista à Rádio Senado.

Prazo

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA), fez um alerta sobre o prazo de apreciação da PEC da Transição. Ele lembrou que são menos de 30 dias para concluir a tramitação da matéria nas duas Casas.

— Não temos tempo a perder, pois o relatório final do Orçamento tem votação marcada para o dia 16 de dezembro no Plenário do Congresso Nacional, e após essa data nada poderá ser incluído na LOA 2023 — disse.

Fonte: Agência Senado

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Lei: Medidas de enfrentamento à corrupção são sancionadas

Nesta terça-feira (17) foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 5.974/2022, que estabelece medidas de enfrentamento da corrupção nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

A autoria da nova lei é do deputado Capitão Contar (PRTB) e normatiza que “nenhum agente público estadual poderá ser responsabilizado pelo fato de dar ciência a autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, a outra autoridade competente, para a apuração de informação concernente à prática de crimes ou de atos de improbidade de que tenha conhecimento, ainda que em decorrência do exercício de cargo, emprego ou função pública”.

A suspeita do agente público estadual poderá ainda ser informada ao Ministério Público e aos demais órgãos de combate à corrupção. Após análise do Sistema de Controle Interno, as denúncias apresentadas deverão ser encaminhadas em até 30 dias úteis para o Ministério Público Estadual ou Ministério Público Federal, sem prejuízo das medidas a serem adotadas no âmbito da Administração.

Segundo o autor, Capitão Contar, a nova lei tem o intuito de dar maior segurança aos agentes públicos que denunciarem. “Representa um avanço importante no combate à corrupção. O servidor público é o maior parceiro na luta contra esses casos nos órgãos públicos, desta forma, garantir a segurança desses agentes é de suma importância”, afirmou Contar na aprovação da proposta.

Ainda de acordo com a nova regra, os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, “deverão dar ampla publicidade da presente Lei, divulgando os canais de denúncia exclusivos para receber denúncias de servidores e informando a possibilidade de sigilo quanto à identidade do denunciante”. A medida entrará em vigor em 30 dias a partir de hoje.

Fonte: ALMS

Mato Grosso do Sul é signatário do primeiro manual do mundo voltado para mudanças climáticas de destinos turísticos

O diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, Bruno Wendling, assinou o documento do primeiro manual voltado para mudanças climáticas para destinos turísticos e empresas do setor no mundo. O documento lançado durante a 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima COP27, principal evento de mudanças climáticas do planeta, foi elaborado pela Green Initiative.

“Uma honra poder assinar um documento tão importante juntamente com a empresa que produziu o primeiro guia de ação climática em destinos turísticos e empresas do mundo, dentro do contexto da Declaração de Glasgow e que agora tem Mato Grosso do Sul como signatário. Bonito também está em fase final de se tornar o primeiro destino de Ecoturismo do mundo carbono neutro”, exalta Wendling.

A Green Initiative é a empresa certificadora está fazendo o processo para que Bonito se torne o primeiro destino de ecoturismo do mundo a ser carbono neutro.

COP27

Desde o dia 06 até o próximo dia 18 de novembro, representantes de quase 200 países estão reunidos na cidade de Sharm al Sheikh, no Egito, para coordenar ações globais para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A COP27 é uma reunião anual de delegados (representantes) de quase todos os países do planeta para negociar metas globais de combate às mudanças climáticas, apresentar os planos de cada país para contribuir com essas metas e relatar seu progresso. A COP de 2021, em Glasgow, no Reino Unido, resultou em anúncios de peso e novas metas climáticas e agora os países devem se dedicar a buscar soluções para atingir os compromissos que estabeleceram.

Fonte: Débora Bordin – FundturMS/Imagens: reprodução

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Economia de MS teve a maior taxa de crescimento do país em 2020, ano de pandemia, aponta IBGE

A economia de Mato Grosso do Sul cresceu 0,25% em 2020, a maior taxa registrada entre todas as unidades da federação durante o período da pandemia, de acordo com levantamento do PIB (Produto Interno Bruto) realizado pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Das 27 unidades da federação, 24 registraram encolhimento de suas economias, com taxas negativas. Somente 3 Estados obtiveram desempenho positivo: MS, com 0,25%; Roraima com 0,12% e MT, com 0,01%. O valor do PIB sul-mato-grossense gerado em 2020 foi de R$ 122,62 bilhões, com um PIB per capita de R$ 43.649,17, o quinto maior valor per capita entre todos os Estados brasileiros.

“O primeiro dado importante que foi destacado é que, em 2020, período que nós tivemos a mais grave crise da história recente da saúde brasileira, Mato Grosso do Sul tomou uma decisão estratégica de criar o Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia) que teve envolvimento das federações do setor produtivo com o objetivo de equilibrar economia com a saúde”, comentou o secretário Jaime Verruck.

De acordo com o titular da Semagro, “esse resultado do PIB confirma que a estratégia do Prosseguir foi correta. É um crescimento pequeno, mas quando nós observamos que, das 27 unidades de federação, 24 tiveram um encolhimento de suas economias e somente Mato Grosso do Sul e outros dois Estados tiveram taxas positivas de crescimento, isso mostra que nós tivemos políticas públicas adequadas. Mostra que nós não somos uma ilha, que nós não somos fechados, que nós interagimos com o mercado internacional, com o mercado local e mostra para o país que o Mato Grosso do Sul teve uma ação correta em 2020”.

De acordo com o relatório do PIB de 2020 (clique aqui para fazer o download), entre os grandes setores, a única taxa de crescimento real negativa ocorreu no Setor Terciário, com -3,64%, influenciado principalmente pelos setores de serviços, onde se destacaram os segmentos de Alojamento e alimentação, cuja variação em volume foi de -23,4%, e Serviços domésticos, com variação de -17,3%. Aqui o resultado é devido ao impacto da pandemia de COVID-19 sobre este setor.

“Em 2020 estávamos em uma rampa de crescimento de investimento privado e o Governo do Estado teve a capacidade de equilibrar esse crescimento econômico com a saúde da população. Esse resultado do PIB nos mostra que houve uma estratégia diferenciada. Mantivemos o avanço do setor privado, mantivemos a captação de investimentos externos e sabíamos que alguns setores não tinham como não ser impactados, como é esse é o caso dos Serviços, principalmente alojamento e alimentação. Mesmo assim, Mato Grosso do Sul adotou uma estratégia correta de equilíbrio entre saúde e crescimento, priorizando a vida das pessoas, mas mantendo as atividades econômicas”, lembrou Jaime Verruck.

O relatório ainda mostra que os setores da agropecuária e da indústria apresentaram bons resultados em 2020, com variações de volume de 14,56% e 0,03%, respectivamente. Esses números são resultados de um ano favorável para a agropecuária em geral, refletido nas safras de soja, na produção da silvicultura e na criação pecuária em geral, bem como pelo lado da indústria, sobretudo no setor de celulose e de fabricação de álcool, que representam grande parcela da nossa indústria de transformação.

Destaques por setor da economia

Entre os grandes setores, a Agropecuária a apresentou a maior variação dos grupos de atividades na economia do Mato Grosso do Sul, com aumento de 14,6% em 2020, em relação a 2019. Esse resultado foi motivado sobretudo pela recuperação de safra da soja naquele ano frente ao ano anterior, na atividade de Agricultura, inclusive apoio à agricultura e a pós-colheita, bem como da Pecuária, inclusive apoio à pecuária, em geral, com destaque para aves e suínos. Produção florestal, pesca e aquicultura, por sua vez, apresentou estabilidade em volume. Apesar do crescimento da Agropecuária, alguns dos segmentos da agricultura tiveram redução em volume, como o cultivo de cereais e de laranja, entre outros.

O setor industrial, por sua vez, apresentou estabilidade em volume em 2020, em relação ao ano anterior. Neste grupo, destacou-se o crescimento de 2,2% de Indústrias de transformação e a variação de 0,6% em Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação. Na primeira atividade, ressalta-se a contribuição da fabricação de celulose, papel e produtos de papel e de fabricação de álcool e outros biocombustíveis. Em contrapartida, foram observadas retrações em volume nas atividades de Construção (-4,2%) e Indústrias extrativas (-26,6%).

Em relação aos Serviços, verificou-se queda em volume de 3,6% em 2020, resultado explicado pela conjuntura da pandemia de COVID-19, que impactou significativamente este grupo de atividades, dada as restrições de circulações de pessoas adotadas. Algumas das atividades mais afetadas foram Alojamento e alimentação, cuja variação em volume foi de -23,4%, e Serviços domésticos, com variação de -17,3%. Tal desempenho resultou na perda de participação dos Serviços na economia do Mato Grosso do Sul, que saiu de 61,4% em 2019, para 55,1% em 2020. Apesar da variação média negativa para o grupo de Serviços, algumas atividades registraram crescimento em 2020, como Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (1,5%) e Informação e comunicação (5,3%).

O PIB representa a quantificação em valores da produção de bens e serviços em um espaço temporal, fruto do desempenho das atividades econômicas por meio da utilização de recursos produtivos disponíveis. O cálculo do PIB tem o objetivo de avaliar as taxas de crescimento global e setorial da economia, apresentar a composição das principais contas de produção na formação de riqueza, mostrar o PIB per capita resultante no período considerado e os agregados macroeconômicos por setores de atividades.

Fonte: Marcelo Armôa – Semagro / Foto: Chico Ribeiro/Arquivo

Prefeitura começa a instalar iluminação decorativa na 14 de julho, avenidas e rotatórias

A Prefeitura de Campo Grande iniciou a instalação da iluminação da decoração natalina, que vai abranger não apenas o centro, mas pelo menos 20 rotatórias das saídas da cidade e os distritos de Anhanduí e Rochedinho. Está previsto para o dia 25 de novembro o acendimento das luzes na Rua 14 de Julho. A ornamentação abrangerá também a nova Cidade do Natal, a Praça Ary Coelho, Lagoa Itatiaia, Paço Municipal, além das Avenidas Mato Grosso e Duque de Caxias.

Para a decoração ganhar forma e incorporar aos espaços públicos o ambiente natalino, serão quase 20 dias de trabalho com o uso de guindastes para enfeitar os postes com mangueiras luminosas de LED, cada uma com 660 micro lâmpadas.

Segundo o arquiteto Elionei Francisco, Gerente da Divisão de Iluminação Publica da Sisep, o projeto de decoração prevê a instalação de 1.181 mangueiras de PVC, que somam 117.913 metros e que receberão mais de 3,5 milhões de micro lâmpadas nas cores brancas, azuis, amarelas e vermelhas.

Na Avenida Afonso Pena, da Avenida do Poeta até a Francisco Dornelas, 88 postes serão iluminados com mangueiras adornadas com micro lâmpadas de LED. Na Avenida Duque de Caxias (entre a General Nepomuceno Neto e a Murilo Rolim Júnior), 75 postes receberão decoração; na Mato Grosso 50 postes terão luzes do Natal.

Na 14 de Julho, trecho entre Fernando Correa da Costa e Mato Grosso, serão colocadas bolas metálicas, anjos iluminados e as árvores receberão cordões luminosos. O destaque será a Árvore de Natal de 15 metros, que será montada na via esquina com a Afonso Pena. Ainda na 14, da Rua 15 de Novembro até a Avenida Mato Grosso serão colocados 100 arcos decorativos.

A Praça Ary Coelho receberá 4 portais decorados; o coreto também será iluminado, assim como as 60 árvores existentes no logradouro. As rotatórias receberão enfeites em formato de árvores de Natal, estrelas, meia lua, cometas e bolas.

Fonte: PMCG

Polícia Federal deflagra Operação Autoimune contra o comércio irregular de medicamentos falsificados e de origem estrangeira

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/11), em atuação conjunta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e as Vigilâncias Sanitárias do município de Cuiabá e dos Estados de Goiás, São Paulo e Espírito Santo, a Operação Autoimune, com o objetivo de desarticular um esquema clandestino de importação e comercialização de medicamentos falsificados e de origem estrangeira.

Foram expedidos, pela 7ª Vara Federal Criminal da SJMT, 32 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva para cumprimento nos estados Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santos.

As investigações tiveram início com uma apreensão no Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS de várias caixas de medicamento de origem argentina contendo o princípio ativo “Neostigmina”, desacompanhadas de documentação que comprovassem sua entrada regular no território nacional.

A ação é fruto do compartilhamento de informações entre a Polícia Federal e a ANVISA, e o trabalho de análise do material apreendido durante Operação Miastenia, deflagrada em agosto deste ano.

A primeira fase da operação possibilitou que os investigadores tomassem conhecimento de que o mercado paralelo de medicamentos estrangeiros contava com a participação de diversas empresas de fachada, sendo praticado em 65 municípios do país localizados em 16 estados e no Distrito Federal, tendo movimentado, em 10 meses, cerca de R$ 4 milhões. Ademais, nessa operação, foi apreendida uma caixa do medicamento imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.

O nome da operação se deve ao emprego dos medicamentos importados no tratamento de diversas doenças autoimunes, ou seja, patologias nas quais o sistema imunológico ataca células saudáveis, levando ao desenvolvimento dos mais variados sintomas.

Fonte: PF