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Concessão da MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436 é homologada

A concessão de 412 quilômetros de rodovias em Mato Grosso do Sul foi homologada, conforme publicação nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado. Com a proposta de outorga de R$ 150 milhões, o Consórcio Way Brasil venceu em novembro o leilão da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e da BR-436. Serão mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos, ao longo dos 30 anos de contrato.

De acordo com a publicação, o secretário de Estado de Infraestrutura, Renato Marcilio da Silva, homologou e adjudicou o resultado da concorrência dos serviços de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.

A homologação é o ato pelo qual é ratificado (confirmado) todo o procedimento licitatório e conferido aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários. Já a adjudicação é quando a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação.

Foram cinco Parcerias Público-Privadas realizadas com sucesso pelo Governo de Mato Grosso do Sul: MS-306; esgotamento sanitário da Sanesul; Infovia Digital; MS-112 e trechos da BR-158 e da BR-436; e as centrais de energia fotovoltaica. “Com as PPPS e as concessões conseguimos abreviar o tempo e avançar em investimentos que seriam quase impossíveis de serem feitos com recursos próprios dos estados. Acho que valeu a pena ter organizado isso, preparando Mato Grosso do Sul para esses investimentos que estão vindo”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

A MS-112 e os trechos das BRs 158 e 436 – que passam pelos municípios de Três Lagoas, Selvíria, Inocência, Aparecida do Taboado, Paranaíba e Cassilândia – vão ganhar em melhorias como a construção de acostamentos, terceiras vias, acessos, alargamento de pontes, postos policiais e de fiscalização fazendárias, socorros mecânicos e de saúde, entre outros. A região beneficiada abriga grandes indústrias do setor produtivo de Mato Grosso do Sul.

Confira a publicação na página 156 do Diário Oficial Eletrônico n. 11.006

Fonte: Subcom/MS / Foto: Chico Ribeiro

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Bolsa Atleta abre inscrições para selecionar beneficiários da categoria Pódio

A categoria Pódio é a mais alta do Bolsa Atleta e patrocina atletas com chances de conquistar medalhas e de disputar finais em Jogos Olímpicos e Paralímpicos

O Ministério da Cidadania abriu uma chamada pública para seleção de beneficiários do Programa Bolsa Atleta, na categoria Atleta Pódio. A inscrição deverá ser feita por meio do sistema Bolsa Atleta, que está disponível até o dia 27 de janeiro de 2023, neste link. [https://bolsaatleta.cidadania.gov.br/]

Para participar da seleção, o atleta deverá comprovar algumas exigências, como estar em plena atividade esportiva; estar vinculado a uma entidade de prática esportiva ou a alguma entidade nacional de administração do desporto; ter sido indicado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); estar ranqueado junto à entidade internacional relativa à sua modalidade, entre os 20 primeiros colocados do mundo em sua prova específica, e apresentar declaração acerca do recebimento, ou não, de qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas. O edital pode ser acessado aqui. 

A categoria Pódio é a mais alta do Bolsa Atleta e patrocina atletas com chances de conquistar medalhas e de disputar finais em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O programa já beneficiou 578 atletas, com 1.781 bolsas, num investimento de aproximadamente R$ 240 milhões. 

Criado em 2005, o Bolsa Atleta é um dos maiores programas de patrocínio individual de atletas no mundo. O público beneficiário é de atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. O programa permite que o candidato tenha outros patrocínios, o que propicia que atletas consagrados possam ter a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso para suas atividades. 

Os repasses mensais da Bolsa Atleta variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com as categorias (Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/ Paralímpica). Na Bolsa Pódio, voltada a atletas posicionados entre os 20 melhores do ranking mundial de suas modalidades e com maior potencial de destaque em competições internacionais, os valores vão de R$ 5 mil a R$ 15 mil. 

O edital de 2022 do Bolsa Atleta tem 6.773 contemplados (incluindo todas as categorias), a partir de um investimento anual de R$ 129,5 milhões. Desse total, são 4.970 atletas olímpicos e 1.803 paralímpicos.

Fonte: Governo Federal

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Porto Murtinho será transformado no centro logístico da Rota Bioceânica

Antes no isolamento, a cidade fronteiriça de Porto Murtinho deve passar por um novo ciclo de desenvolvimento, e se tornar um hub logístico da Rota Bioceânica. A previsão é do pesquisador do Ipea, Pedro da Silva Barros. Segundo ele a cidade surge como articuladora, com uma logística multimodal (hidrovia e rodovia) de grande atratividade.

Barros argumenta que a logística pode proporcionar além de produtos mais baratos, também mais competitividade.

Pedro Barros participou junto a onze prefeitos de Mato Grosso do Sul, do Fórum Internacional do Corredor Bioceânico, realizado em Antofagasta (Chile).

Fonte: Subcom/MS

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Produtos de higiene e limpeza apresentam variação de preços

Visando orientar os consumidores a adquirir produtos de higiene e limpeza com possibilidade de economizar comparando preços, o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) realizou pesquisa em estabelecimentos que praticam venda no atacado e no varejo.

No período de nove a 29 de novembro, foram visitados quatro atacadistas onde foram verificados preços de 175 produtos, dos quais serão divulgados 145.  Em se tratando de varejistas foram 15 os estabelecimentos e pesquisados 175 itens.

A divulgação é inferior à quantidade pesquisada (162 itens) uma vez que vários produtos não foram encontrados em pelo menos três dos locais visitados. Em relação aos atacadistas a diferença mais sensível nos preços chegou a 139,22 % em relação ao limpador multiuso UAU que, no Morena Atacadista (avenida Amaro de Castro Lima, 764 – Nova Campo Grande) é comercializado por R$ 10,98 enquanto no Assai (avenida Fábio Zahran 7919 – Jardim América, o preço é R$ 4,59.

A menor variação foi de 0,67% no preço do desinfetante líquido Minuano, que no Assaí custa R$ 8,95 e no Fort Atacadista (rua Petrópolis 1080 – Residencial Oliveira) o preço é R$ 8,89. O setor de pesquisas do Procon Estadual verificou que houve decréscimo nos preços de 25 produtos entre os 126 comparados entre o trimestre passado e o atual. Entretanto houve variação de 112,67%, no caso do desinfetante líquido Clear Plus. Já a menor variação (0,29%) ficou por conta de alvejante sem cloro Vanish, em embalagem de três litros.

Varejistas

Os produtos cuja venda ocorre em menor quantidade também apresentaram variação a exemplo do aparelho de depilação Gilette Ultragrip 3 Rosa 2UN, com diferença de 147,12%. O item pode ser encontrado por R$ 17,99 no supermercado Camila I (rua Pedro Balduino da Silva, 105 – Residencial Azaleia) e por R$ 7,28, no Carrefour (avenida Afonso Pena 4 909 – bairro Santa Fé).

No caso dos varejistas, a menor diferença registrada foi de 3,01% em relação ao álcool líquido Itajá 1, sendo o maior valor (R$ 7,19) registrado no supermercado Pires (rua Marques de Pombal 1.050 – bairro Tiradentes) e o menor, de R$ 6,98 no Supermercado Santo Antônio (rua Manoel de Oliveira Gomes 194 – residencial Maria Aparecida Pedrossian.

Também em relação aos produtos de varejo foi estabelecida comparação, sendo detectado que entre os 156 itens comparados, 36 apresentaram decréscimo. Houve casos de variação para maior, de 36,48%, levando-se em conta o papel higiênico Fofinho, embalagem com 12 rolos.

Confira as pequisas:

PROCON – HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA ATACADISTA

PROCON – HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA VAREJISTA

PROCON HIGIENE E LIMPEZA – COMPARATIVO ATACADISTA

PROCON HIGIENE E LIMPEZA – COMPARATIVO VAREJISTAS

Fonte: Waldemar Hozano – Procon/MS

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Polícia Civil participa da operação nacional “Luz da Infância 10”

Nova fase da Operação Luz na Infância contra a pornografia infantil cumpre três mandados de busca e apreensão em Campo Grande, nesta terça-feira (6). Duas pessoas foram presas em flagrante, até o momento.

Segundo a Polícia Civil, objetivo da operação é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Ao todo, 125 mandados de busca são cumpridos nas seguintes unidades da federação:

Na capital, os policiais da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) prenderam dois suspeitos na Vila Bandeirante, no Taquarussu e na Vila Rica.

Essa é a décima fase da operação. A última ação aconteceu no 30 de junho e levou os policiais da delegacia especializada até Três Lagoas. Na data, ninguém foi preso, mas notebooks e ao menos um celular, foram apreendidos.

Além de Mato Grosso do Sul, os alvos de mandados estão no Amazonas, na Bahia, Cará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e o Distrito Federal. E em quatro países, sendo eles; Estados Unidos, Equador, Panamá e Argentina.

Pena

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão. Já para quem compartilha, o período de reclusão é de 3 a 6 anos, e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.