Daily Archives: 3 de julho de 2023

O Brasil assumirá nesta terça-feira (4) a presidência do Mercosul, durante a cúpula de chefes de Estado do bloco em Puerto Iguazú, na Argentina.

Formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Mercosul foi criado em 1991, e a presidência do bloco é rotativa por seis meses. Ou seja, a cada semestre, um país comanda o bloco.

Além dos Estados membros, também existem os chamados Estados associados, entre os quais Colômbia, Bolívia e Chile. A Venezuela faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2017, e o Brasil tem defendido que o país volte a integrar o grupo.

Além do Mercosul, o Brasil vai comandar no segundo semestre deste ano o G20 (que reúne as principais economias do mundo) e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, os principais acordos comerciais negociados pelo Mercosul são:

• União Europeia;
• EFTA;
• Canadá;
• Singapura;
• Indonésia;
• Vietnã.

Entenda os acordos

Veja abaixo os detalhes desses acordos e em que fase estão:

• União Europeia

Negociado desde 1999, o acordo teve a parte comercial concluída em 2019 e, em 2020, as partes políticas e de cooperação. Desde então, está em fase de revisão. A expectativa do Brasil é concluir as negociações até dezembro deste ano, aproveitando que o país comandará o Mercosul e a Espanha, a União Europeia, dois países engajados nas negociações.

Entretanto, um documento adicional incluído pela parte europeia foi vista como uma “ameaça” pelo governo brasileiro, uma vez que prevê sanções em caso de descumprimento de metas na questão ambiental, por exemplo.

O entendimento do Brasil é que não cabem sanções – uma vez que o governo mudou – ou que deve ser aplicado o chamado princípio da reciprocidade, isto é, se o Mercosul puder sofrer sanção, a União Europeia deverá poder também.

A expectativa é que, a partir desta semana, o Brasil envie aos demais integrantes do Mercosul uma carta-resposta à União Europeia sobre o tema. Quando esta carta for aprovada pelos demais países, o bloco, então, enviará o documento aos europeus.

• Canadá

As conversas entre Mercosul e Canadá sobre um acordo comercial começaram em 2003 e, um ano depois, as negociações em si. Após três rodadas, porém, as conversas foram paralisadas em razão de divergências entre as partes.

A partir de 2012, com as negociações voltando a acontecer, foram incluídos novos temas na mesa e, em 2018, as conversas foram retomadas oficialmente.

Além de assuntos relacionados ao comércio, os blocos também passaram a discutir temas como concorrência, práticas regulatórias, ações para pequenas e médias empresas, povos indígenas, meio ambiente, propriedade intelectual e compras governamentais (o Brasil entende que o governo deve estimular a indústria nacional por meio dessas compras).

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os chamados “negociadores-chefes” do acordo se reuniram pela última vez no ano passado, e há a expectativa que ainda neste ano ocorra outra rodada de negociação.

“Diante do estágio avançado das negociações, estima-se ser possível concluir o acordo com relativamente poucas rodadas adicionais de trabalho, mas, por se tratar de exercício complexo, é muito difícil determinar prazo para o fechamento de acordo desta natureza”, informou o Itamaraty.

• EFTA

A Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês) é um bloco econômico por quatro países europeus que não fazem parte da União Europeia: Noruega, Suíça, Islândia e Lichenstein.

Negociado desde 2017, o acordo com o grupo foi concluído em 2019, após dez rodadas de negociações. Ainda há, contudo, algumas pendências relativas a questões técnicas e, por isso, ainda não foi finalizado.

De acordo com a página oficial do Mercosul, o comércio entre o bloco e os países da EFTA gira em torno de US$ 7 bilhões anuais.

Segundo Itamaraty, a estimativa é que o acordo com a associação represente incremento de US$ 5,2 bilhões em 15 anos no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O acordo envolve temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação do comércio e cooperação aduaneira, medidas sanitárias e fitossanitárias, desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual.

• Singapura

O acordo entre o Mercosul e Singapura é negociado desde 2018, e as rodadas começaram em 2019. Segundo o secretário Maurício Lyrio, do Itamaraty, a fase atual de negociação é de “considerável grau de avanço”.

De acordo com o governo brasileiro, envolve temas como serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, medidas sanitárias e fitossanitárias e defesa comercial.

• Indonésia e Vietnã

Segundo Maurício Lyrio, embora estejam em negociação, os acordos comerciais do Mercosul com a Indonésia e o Vietnã são “importantes”, mas “não estão tão avançados”.

No caso da Indonésia, as negociações foram lançadas em 2021. Já no caso do Vietnã, o chamado “diálogo exploratório” foi concluído em 2020.