Morreu neste domingo (3), no Piauí, o pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos. Também conhecido como Nêgo Bispo, ele atuou em movimentos sociais e em organizações de defesa de quilombolas. Pensadores, políticos, artistas e ativistas usaram as redes sociais para expressar seu lamento com a morte do escritor.
Filósofo, poeta, escritor, professor e ativista político, Nego Bispo publicou três livros e dezenas de artigos sobre a história de luta do povo negro e propôs o conceito de contra-colonialismo, uma atitude de reforçar a cultura, práticas, organização social, todas as manifestações coletivas de povos colonizados contra os esforços de imposição dos colonizadores. Para ele, a contra-colonização seria o “antídoto” contra a colonização, que definia como “veneno”.
Nego Bispo nasceu em 12 de dezembro de 1959, no vale do Rio Berlengas, região da cidade de Francinópolis, e viveu boa parte de sua vida no Quilombo Saco-Curtume, em São João do Piauí, cidade onde morreu.
Ele faleceu nesse domingo (3) no Hospital de São João do Piauí, vítima de uma parada cardiorrespiratória. O pensador enfrentava um quadro grave de diabetes, mas controlada. Nas últimas semanas, vinha sofrendo com desmaios. No domingo ele teve mais um episódio de desmaio, e foi levado ao hospital, onde morreu.
Antônio Bispo dos Santos completaria 64 anos no dia 12 de dezembro. Ele deixa a esposa Edileusa, dois filhos biológicos, quatro netos, centenas de filhos, netos e irmãos que ele adotou durante a vida, além de milhares de admiradores e leitores.
A Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombos (Conaq) disse que a contribuição dele será lembrada e reverenciada por gerações. Nego Bispo atuou na Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ/PI) e na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.
Alvo de impasse desde novembro, a comissão parlamentar de inquérito proposta para investigar a atuação da Braskem em Maceió deve, finalmente, ser instalada. A mobilização política ganhou corpo após a comprovação de que a atividade da mineradora levou a um caos na capital alagoana, após intensa exploração de sal-gema na região.
Ao menos seis bairros correm o risco de afundar e a cidade está em “alerta de colapso”. A iminência de uma tragédia sem precedentes em área urbana no Brasil acabou dando tração à articulação da CPI.
Segundo aliados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, telefonou a senadores do Alagoas no fim de semana e prometeu passar a atuar pela instalação da CPI.
A comissão teve assinaturas suficientes para ser instalada, mas até agora só o MDB indicou membros para o colegiado. Os demais partidos ainda não ofereceram nome.
Com o apoio, a meta dos representantes de Alagoas é instalar a CPI, escolher relator e aprovar, ainda este ano, um plano de trabalho.
Principal entusiasta da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também busca apoio do governo federal. Ele terá uma reunião amanhã com o vice-presidente Geraldo Alckmin e, na volta da COP, vai levar Lula a Maceió.
De Dubai, o presidente confirmou que deseja ir pessoalmente ao local.
Nesta segunda-feira (4) completa uma semana desde o alerta de colapso em uma mina que pode abrir uma cratera do tamanho do estádio do Maracanã em Maceió, e a Defesa Civil ainda mantém o estado de “alerta máximo”. Isso porque a velocidade em que a terra cedia na região da mina da Braskem, no bairro do Mutange, era medida em milímetros por ano, mas agora a medida passou a centímetros hora, aumentando significativamente o risco.
“Por mais que a gente, nas últimas horas, não tenha registrado sismos, essa velocidade de 0,3 cm/h ainda é muito elevada. Para ter uma ideia, para que a gente entre em normalidade, é necessário [voltar a] milímetros por ano. Já teve momentos em que registramos 5 cm/h, mas ainda é uma velocidade considerável. Por isso, se justifica ainda ficarmos em alerta máximo. A energia que se concentra ali é incalculável e imprevisível”, disse o coordenador da Defesa Civil de Maceió, Aberlado Nobre.
O solo continua cedendo em ritmo lento e já afundou desde o dia 28 de novembro 1,70 m, segundo Nobre. “Por isso é necessário manter o alerta, deixar a população informada para que aquela região seja evitada. Os pescadores também não devem entrar na área delimitada de segurança. É preciso que a população nos escute e tenha o máximo de atenção”, disse.
Imagens mostram o comparativo do avanoço da Lagoa Mundaú na região onde há grande risco de colapso em Maceió — Foto: Defesa Civil de Alagoas
A instabilidade no solo foi agravada por décadas de mineração feita pela Braskem e provocou a evacuação de mais de 14 mil imóveis em cinco bairros, afetando cerca de 60 mil pessoas. Somente um ano após o primeiro tremor de terra que abriu rachaduras em ruas e imóveis, em 2018, a empresa encerrou a extração de sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC.
A região tem outras 34 minas de responsabilidade da Braskem. Na área da mina 18, que pode colapsar, o solo cede 0,3 cm/h. Nas últimas 24 horas, desde a tarde de sábado (2) até a tarde deste domingo (3), o deslocamento de terra foi de 7,4 cm.
O Ministério de Minas e Energia afirmou neste domingo (3) que o afundamento do bairro de Mutange em Maceió está estabilizado e que, se houver desabamento, será “localizado”.
A área no entorno do Mutange já foi completamente evacuada, assim como na maior parte dos bairros vizinhos, Bom Parto, Bebedouro e Pinheiro. Segundo a Defesa Civil de Alagoas, o colapso da mina não representa mais risco para a população porque as regiões ocupadas estão a uma distância segura.
De acordo com a Braskem, a acomodação do solo da mina pode ocorrer de forma gradual até a estabilização ou de forma abrupta.
A mineradora afirma que vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025.
Os venezuelanos aprovaram no domingo (3) em referendo a proposta de seu governo para criar um novo estado em Essequibo, a região atualmente controlada pela Guiana que os dois países disputam. Segundo o governo da Venezuela, mais de 95% dos eleitores votaram a favor da questão, uma das cinco elaboradas na consulta pública.
O resultado acirrou as tensões na região e os temores pelo risco de um conflito armado local – o Brasil já reforçou a presença de militares no norte de Roraima, região que faz fronteira tanto com a Venezuela quanto com a Guiana.
O referendo tinha apenas caráter consultivo e, por isso, não é automaticamente vinculante – ou seja, o resultado não significa que o Estado da Venezuela está autorizado a anexar a região, que representa mais de 70% do território da Guiana atualmente e tem uma área maior que a da Inglaterra. Mas foi visto por Caracas como um passo a mais para tomar o controle do território.
Nesta segunda-feira (4), o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, falou de “vitória esmagadora” de “um povo que ergueu bem alto sua bandeira tricolor com as oito estrelas (a bandeira da Venezuela) que brilharam como nunca”.
No domingo (3), Maduro disse que o resultado fará o governo “recuperar o que os libertadores nos deixaram” – em referência à reivindicação histórica na Venezuela de que o território era originalmente do país e foi ilegalmente anexado pelo Reino Unido, de quem a Guiana é ex-colônia.
Líderes e membros da oposição, no entanto, apontaram que vários fatores indicaram que o resultado não reflete a opinião da população, entre eles:
O baixo comparecimento – 10 milhões dos 20 milhões de eleitores da Venezuela votaram, segundo o governo. Mas o partido de oposição Voluntad Popular, do opositor Leopoldo López, afirma que o número total de votantes foi ainda menor.
Também houve relatos por parte da oposição de que estudantes do Ensino Médio, menores de idade, foram retidos em escolas e obrigados a votar. O governo ainda não havia se manifestado sobre essa acusação até a última atualização desta reportagem.
O governo proibiu uma campanha oficial contra o referendo, ao contrário da publicidade que o regime de Maduro deu para o lado favorável à consulta pública.
No domingo (3), as autoridades eleitorais chegaram a estender a votação por duas horas.
Testemunhas da agência de notícias Reuters visitaram centros de votação em todo o país com pouca e nenhuma fila. Em Maracaibo, no estado de Zulia, rico em petróleo, os mesários disseram à Reuters que o comparecimento às urnas foi baixo.
“O governo está realizando o referendo por razões internas. Eles precisam testar sua máquina eleitora”, afirmou o diretor do Centro de Estudos Políticos da Universidade Católica Andrés Bello, em Caracas, Benigno Alarcón.
A oposição venezuelana também acusa o regime de Maduro de estar usando a pauta de Essequibo e o referendo como cortina de fumaça para as eleições que o país realizará em 2024.
A candidata María Corina Machado, que venceu prévias da oposição mas foi impedida de concorrer pela Justiça venezuelana, já disse que Caracas tentará prolongar ao máximo os debates sobre os desdobramentos da consulta pública enquanto tentará impedir que mais candidatos concorram com Nicolás Maduro.
Nesta segunda-feira (4), Corina afirmou que pretende acionar a Corte Internacional de Justiça.
“Todos nós sabemos o que aconteceu ontem: o povo suspendeu um evento inútil e danoso (…). Agora devemos apresentar uma defesa impecável de nossos direitos na Corte Internacional de Justiça”, disse.
O Voluntad Popular, de Leopoldo López, chamou a consulta pública de “manobra propagandística da ditadura” e comparou o índice de comparecimento com o das primárias que a oposição realizou – oficialmente, 2,3 milhões foram às urnas em primárias organizadas pela oposição venezuelana em outubro para definir o candidato que enfrentaria Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 2024 no país.
Mas a oposição afirma que os números de votantes no referendo de domingo é muito menor e foi maquiado pelo presidente do Conselho Eleitoral.
“Tentaram encobrir o sucesso esmagador da participação nas primárias, mas a realidade explodiu em seus rostos: os venezuelanos votaram em massa nas primárias porque querem mudanças, mas se abstiveram no referendo”, declarou o partido pelas redes sociais.
Corte Internacional de Justiça
Pessoas fazem fila para votar em referendo realizado pela Venezuela sobre o território de Essequiba, disputado com a Guiana, em Caracas, em 3 de dezembro de 2023. — Foto: Leonardo Fernandez Viloria/ Reuters
Tanto o resultado quanto a realização do referendo em si desafiam a determinação da Corte Internacional de Justiça, a instância mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para julgar casos de soberania entre países. Na sexta-feira (1º), os juízes do tribunal decidiram, de forma unânime, que a Venezuela não pode fazer nenhum movimento para tentar anexar Essequibo.
Ao explicar a decisão unânime da Corte de Haia, a presidente do tribunal, Joan Donoghue, afirmou que as declarações do governo venezuelano das últimas semanas sugeriam que Caracas “está tomando medidas para assumir o controle e administrar o território disputado”.
“Além disso, oficiais militares venezuelanos anunciaram que a Venezuela está tomando medidas concretas para construir uma pista de pouso que servirá como apoio logístico para o desenvolvimento integral de Essequibo”, disse Donoghue durante sessão para a leitura da sentença.
No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o referendo e pediu “bom senso”.
“Se tem uma coisa que o mundo e a a América do Sul não está precisando agora é mais confusão, mais briga. Espero que o bom senso prevaleça e a gente possa trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, declarou.
Um casal foi preso após ser flagrado transportando 11,4 quilos de cocaína em um carro na BR-262, em Água Clara, na noite do último sábado (2). O entorpecente estava escondido no revestimento do veículo.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os policiais fizeram a abordagem ao veículo ocupado pelo casal, quando o motorista apresentou contradições ao explicar o percurso da viagem.
Durante a vistoria do carro, a equipe localizou um compartimento preparado para o transporte de ilícitos, onde estavam escondidos 11,4 kg de cocaína. O condutor confessou que receberia 5 mil reais para levar o entorpecente de Corumbá (MS) a Ribeirão Preto (SP).
A PRF localizou um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo para a passageira. Aos policiais, ela afirmou que não sabia sobre a droga.
Os presos, a droga e o veículo foram encaminhados à Polícia Civil em Água Clara (MS).
O programa de renegociação de débitos da Prefeitura de Campo Grande, conhecido como Refis, já atendeu mais de 28 mil contribuintes na Capital. Na penúltima semana, o Programa continua oferecendo descontos de até 90% nos juros de mora incidentes sobre o valor de dívidas oriundas de tributos, como o IPTU.
O Programa de Pagamento Incentivado (PPI) possibilita que pessoas físicas e jurídicas parcelarem e quitem suas dívidas, com descontos, independentemente de estarem inscritas ou não em dívida ativa, ajuizadas ou não, e com exigibilidade suspensa ou não. Isso inclui a remissão de dívidas de tributos municipais, como IPTU, ITBI e ISS, excluindo multas de trânsito e ambientais.
É o caso do funcionário público, Vanderci Ortigosa, que estava com os impostos de três imóveis atrasados desde 2017. A maior dívida estava em R$39 mil Reais e com o Refis caiu para R$ 20.000.
“Vim para simular as negociações e ver o melhor jeito de quitar essas dívidas e estou surpreso com o desconto que consegui. Agora vou ver o melhor planejamento para começar o ano com as contas em dia”, diz.
Ativo até o dia 15 de dezembro, o Refis conta com atendimento presencial na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), das 8h às 16h ou de forma on-line via WhatsApp 67 98471-0487 e 67 98478-8873, pelo telefone 4042-1320 ou pelo link https://refis.campogrande.ms.gov.br/.
Ao todo, 6.109 pessoas procuraram a CAC para renegociar seus débitos presencialmente.
Além delas, mais 22.552 pessoas negociaram seus débitos sem sair de casa.
Parcelamentos
Para quem quitar à vista terá remissão de 90% da atualização monetária e dos juros de mora incidentes sobre o seu valor e das multas; O pagamento parcelado em 6 parcelas mensais e consecutivas, terá remissão de 70%; e para quem optar por 12 parcelas terá remissão de 40%.
O parcelamento em até seis vezes deve ter parcelas mínimas de R$ 100,00. Os parcelamentos de sete a 12 meses devem ter parcelas mensais mínimas de R$ 500,00. Parcelamentos de 13 a 18 meses com parcelas mensais mínimas de R$ 1.000,00. Parcelamentos de 19 a 24 com mensais mínimas de R$ 1.250,00.
Parcelamentos de 25 a 36 meses com mensais mínimas de R$ 1.500,00. Parcelamentos de 37 a 48 meses com parcelas mensais mínimas de R$ 2.000,00 e parcelamentos de 49 a 60 meses com mensais mínimas de R$ 2.500,00.
Negocie sem sair de casa
Os contribuintes podem receber atendimento sem sair de casa, economizando tempo, ausência de filas e eliminando deslocamentos. O atendimento on-line oferece uma experiência conveniente e eficiente, proporcionando benefícios significativos aos usuários. A qualidade desse serviço reside na acessibilidade, permitindo que os contribuintes recebam assistência instantânea sem restrições de horário.
O contribuinte também pode realizar o atendimento via WhatsApp 67 98471-0487 e 67 98478-8873 ou pelo telefone 4042-1320. On-line pelo link https://refis.campogrande.ms.gov.br/. O acesso é via PREFCG (portal de autenticação da prefeitura) e também via GovBr. No site, é preciso fazer um cadastro com login e senha para acessar as formas de pagamento com descontos. Caso o cidadão já tenha o cadastro, é só inserir o login e a senha de acesso para conferir as oportunidades de desconto.
Atendimento presencial
Já o atendimento presencial acontece na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, nº 2.655, no Centro da Capital. O contribuinte pode comparecer ao local para negociar os débitos no horário das 8h às 16h. O pagamento pode ser efetuado em agências bancárias e na própria Central por meio de cartão de crédito e débito e Pix.
A novidade é que a Central de Atendimento agora conta com uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para dar mais acessibilidade ao público de Campo Grande.
Após dois meses de trabalho intenso, a empresa contratada para a colocar as placas de isolamento termoacústico no Ginásio Poliesportivo Avelino dos Reis, o Guanandizão, concluiu o serviço e o espaço voltou a ser palco de grandes eventos. Só no último final de semana, mais de 17 mil pessoas passaram pelo local durante o 5º Festival de Ginástica de Gala da Reme (Rede Municipal de Ensino) e Jornada Estadual da Juventude de Mato Grosso do Sul.
Ao todo, foram colocados 7.063,13 m² de placas em toda a cobertura do Ginásio. Os serviços compreendem a montagem de Retrofit de Cobertura em Sistema DecK TPO (placas de polisocianurato). Além de melhorar muito a acústica e a temperatura interna, a instalação desse material acabou também com as goteiras no poliesportivo.
O padre Linniker Matheus, um dos coordenadores da Jornada da Juventude, disse que a arquibancada foi toda ocupada pelos mais de 8 mil jovens que participaram da missa celebrada dentro do Guanandizão. Lá fora, milhares de pessoas acompanhavam as apresentações musicais no palco montado pela organização do evento. “Conheci o Guanandizão antes e depois dessa nova cobertura, ficou excelente. Os técnicos de som disseram que ficou mais fácil, mais tranquilo fazer os ajustes do som. Então, o Ginásio está preparado para receber grandes eventos”, disse o padre Linniker.
A execução dos trabalhos, feito por empresa especializada que executou o mesmo serviço em parques esportivos em outros estados e países, foi coordenada pela Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos). O titular da Sisep, Marcelo Miglioli, enfatiza que a equipe da Secretaria está empenhada em realizar obras para garantir o conforto e diversão à população. “Nós sabemos que as obras são importantes, mas antes de tudo existem as pessoas, e a administração trabalha hoje para garantir a melhoria para a população em todas as áreas, saúde, educação, social, esporte. No Guanandizão, tudo foi feito para que nos eventos que aqui forem realizados, as pessoas sintam-se à vontade”, afirmou Miglioli.
A prefeita Adriane Lopes destaca que o investimento é um compromisso do Executivo para oferecer comodidade e incentivar a população a frequentar o local. “Temos trabalhado e investido para melhorar a infraestrutura e a qualidade do atendimento no Ginásio, para que os usuários tenham uma excelente experiência e sejam estimulados a prática esportiva como um meio de promover a saúde e o desenvolvimento social”.
Já o diretor-presidente da Funesp (Fundação Municipal de Esportes)), Maicon Mommad, destaca que a cobertura vai levar mais qualidade de atendimento à população. “A iniciativa da Prefeitura reflete o compromisso com a qualidade de vida da população, demonstrando uma preocupação em oferecer espaços públicos aprimorados e que atendam às necessidades da comunidade. Ao investir nessa melhoria no Guanandizão, a administração municipal reforça sua política de valorização do esporte e do bem-estar da população”.
Movimenta Campo Grande
A Funesp é responsável pelo Ginásio Poliesportivo Guanandizão, onde são oferecidas várias atividades do Programa Movimenta Campo Grande, um dos maiores projetos esportivos do Estado, que chega a fazer mais de um milhão de atendimentos por ano.
As modalidades são: futebol de campo, futsal, zumba e pilates. Recentemente a Fundação abriu o atendimento da oficina de ginástica rítmica e já está atendendo 135 alunos, meninas de 5 a 9 anos nos períodos matutino e vespertino, das 7h às 11h e das 13h às 17h, nas segundas e quartas-feiras.
O Movimenta Campo Grande é um projeto que visa ampliar o acesso ao esporte e lazer aos cidadãos com a oferta de atividades físicas e esportivas que contribuam no desenvolvimento da cultura esportiva e do lazer, valorizando a cultura local e oferecendo atividades que atendam às necessidades das comunidades. A ideia é proporcionar experiências que incentivem um estilo de vida ativo, contribuindo para o desenvolvimento humano e sustentável.
Cultura e esporte
O Ginásio Guanandizão se tornou um local de prestígio de grandes shows e turnês de artistas renomados do Brasil e do mundo com shows nacionais e internacionais. Desde sua criação, foi prestigiado por duas vezes com a turnê do cantor Roberto Carlos, uma delas, recentemente. Além disso, este ano já foi palco para apresentações de Marisa Monte e Dire Straits.
O espaço ainda é plataforma de grandes eventos esportivos nacionais, campeonatos municipais e estaduais. Entre as competições que aconteceram no local estão o confronto da Liga Mundial de Vôlei entre Brasil e Portugal (2004), Copa Mundi de Futsal feminino, Campeonato Brasileiro de Ginástica e Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica. Outros eventos de destaque no Ginásio foram, a VI Etapa Nacional de Badminton, Meeting Nacional de Judô, 29ª Edição da Taça Brasil de Clubes Feminino.
Entre os jogos estaduais e os municipais ocorreram eventos como a 44ª Edição dos Jogos Abertos 2023 e os Jogos Escolares da Juventude 2023, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que reúne grande parte de alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme). É esperado ainda para este ano a 36ª Edição dos Jogos Escolares da Funesp.
Gestão inclusiva, que não deixa ninguém para trás. Com este lema o Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (4) a lei que aumenta o valor do programa “Mais Social” de R$ 300 para R$ 450. A mudança começa a valer a partir de 2024.
Este era um compromisso firmado pelo governador Eduardo Riedel, que foi concretizado no seu primeiro ano de gestão. A lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro do ano que vem. O intuito é promover a segurança alimentar e a melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Após dois anos de execução do Programa Mais Social, observou-se a necessidade de realizar ajustes pontuais para otimizar a sua execução, notadamente com o aumento do valor mensal do benefício para R$ 450. Programa visa, por meio da entrega de um ‘cartão próprio’ à família selecionada, à promoção da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação adequada e saudável”, declarou o governador.
A proposta de aumento do valor foi enviado pelo Governo do Estado no final de outubro para Assembleia Legislativa. O projeto foi avaliado e aprovado pelos deputados estaduais na Casa de Leis, sendo sancionado neste início de dezembro.
Mais Social
O Mais Social é um auxílio financeiro do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e tem por objetivo de prestar atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, bem como promover a inclusão social e acesso às demais ações de políticas públicas.
O programa é gerido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e consiste na entrega de um cartão social, limitando a um por pessoa em cada família que se encaixe nos critérios de seleção, sendo possível com o valor disponível fazer a aquisição de diversos produtos alimentícios, de limpeza e higiene, além de gás de cozinha.
A compra de bebidas alcóolicas, produtos à base de tabaco e de outros itens indicados no regulamento é proibida, podendo o beneficiário flagrado adquirindo tais produtos ser excluído do Mais Social. Tais regras já estão reguladas e constam nos artigos da lei. (Confira a lei completa)
Autoridades e instituições brasileiras e internacionais que participam da COP 28 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas) assistiram no domingo (3) à apresentação do sistema Carbon Control, plataforma inovadora implementada pelo Governo de Mato Grosso do Sul e que vai reunir dados das emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) de diversos setores econômicos do Estado. O sistema foi lançado e apresentado oficialmente no evento em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A apresentação do Carbon Control foi feita pelo diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, e pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação), que representa o governador Eduardo Riedel na COP 28.
“O Carbon Control é uma das principais iniciativas dentro da política do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Proclima (Programa Estadual de Mudanças Climáticas), que estabelece uma série de ações e medidas para que o nosso Estado seja um território reconhecido internacionalmente como Carbono Neutro até 2030. Dentro dessa lógica, a Semadesc publicou uma resolução passando a exigir a apresentação do inventário de gases de efeito estufa para os empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental”, lembrou o secretário Jaime Verruck.
De acordo com o diretor-presidente do Imasul, com a resolução da Semadesc, além de exigir daqueles empreendimentos de maior porte que necessitem de licenciamento ambiental para realizarem suas atividades que apresentem as informações do inventário de emissões de GEE juntamente com o pedido de licença, “queremos incentivar, de forma voluntária, os empreendimentos que serão os grandes credores de remoção de carbono, como as atividades agrícolas, silvipastoris e as áreas naturais”.
“Os dados serão armazenados na plataforma Carbon Control, um sistema gerenciado pelo Governo do Estado, no qual o empreendedor vai lançar os dados de emissões e remoções de gases de efeito estufa da sua atividade. O sistema faz uma interlocução com os dados georeferenciados do CAR (Cadastro Ambiental Rural), evitando erros e dando robustez às informações. Os empreendedores irão apresentar as informações de toda sua cadeia produtiva e o sistema irá verificar por meio de bases científicas se as taxas estão dentro do padrão. Ao fim, o empreendimento obterá um resumo do balanço, positivo ou negativo, ou seja, se ele está emitindo ou retendo mais carbono da atmosfera”, informou André Borges.
O Carbon Control utiliza o GHG Protocol, da WRI (World Resource Institute), que se baseia nas orientações da ONU, já customizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para o Brasil e é o protocolo adotado pelo governo federal para inventários de emissões de GEE.
“Esse sistema faz todos os cálculos por atividade. Por exemplo, cada atividade industrial pode utilizar sua parte agrícola para compensar suas emissões. Tudo baseado em informações georeferenciadas e pautados em dados científicos”, lembra o diretor-presidente do Imasul.
O secretário Jaime Verruck reforçou que o Carbon Control é uma ação totalmente alinhada com os pilares da gestão do governador Eduardo Riedel para tornar Mato Grosso do Sul um Estado Verde, Próspero, Inclusivo e Digital.
“A iniciativa está totalmente alinhada. Estamos usando o que há de melhor disponível em termos de tecnologia para a construção de uma base confiável, padronizada. Esse instrumento é fundamental para consolidar a estratégia de sustentabilidade de Mato Grosso do Sul, que está calcada no Estado Carbono Neutro 2030”, afirmou.
Combate ao Desmatamento Ilegal auxilia na meta do Carbono Neutro
De acordo com o titular da Semadesc, as participações do Governo do Estado nas edições da Conferência Mundial do Clima têm sido fundamentais para que Mato Grosso do Sul chegue ao ano de 2030 como território reconhecido internacionalmente como Carbono Neutro, mas existem outras questões em debate.
“Nós temos reforçado aqui na COP que é necessário focar muito na questão do desmatamento ilegal e nós já lançamos também um sistema digital para coibir qualquer tipo de desmatamento ilegal em Mato Grosso do Sul. É importante ressaltar que temos um ganho importante na redução das emissões através do combate ao desmatamento ilegal e na prevenção e combate aos incêndios florestais”, acrescentou.
O secretário lembra que “toda estrutura digital que o governo montou, de prevenção, de manejo integral de fogo, de monitoramento do desmatamento ilegal é importante para que façamos essa redução das emissões. Então, acho que a meta de 2030 já é audaciosa, sob o ponto de vista de qualquer projeto que nós estamos vendo aqui na COP. A ideia é que a gente mantenha essa meta de 2030, mas a partir do sistema do Carbon Control, nós conseguiremos fazer uma quantificação e medição mais adequadas. Nós já temos um inventário estadual, sabemos o que nós emitimos e agora estamos com o foco nas remoções e retenções de carbono para sinalizar ao mundo essa questão da neutralização”, finalizou Jaime Verruck.
A família Bioparque Pantanal não para de crescer, o empreendimento registrou o nascimento de mais duas arraias da espécie Potamotrygon amandae. Os bebês nasceram no maior tanque do complexo de água doce, o Neotrópico, comprovando que os padrões de água, bem-estar e nutrição do local estão adequados e os animais se sentem seguros para a reprodução.
O público se encanta com os filhotes e se surpreendem com a interação dos animais no tanque. Muito mais do que um espaço de lazer, o complexo oferece informação e conscientiza as pessoas sobre a importância de cada espécie, o cuidado com o meio ambiente e o respeito aos animais.
Atualmente 40 arraias, pertencentes a sete espécies diferentes, vivem no maior aquário de água doce do mundo. Os bebês já nascem completamente formados e sua reprodução é realizada através da fecundação interna.
Conforme explica a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri, a reprodução é fruto do trabalho de conservação, um dos pilares que sustentam o empreendimento. “No Bioparque Pantanal os animais são protagonistas de um trabalho técnico científico de excelência, que contribui para que as presentes e futuras gerações possam desfrutar das riquezas da nossa biodiversidade. O pulsar de novas vidas acontece diariamente em nossos tanques e aos olhos dos milhares de visitantes que passam por aqui”.
O Bioparque Pantanal ainda se destaca pelas numerosas reproduções já ocorridas. O local já conta com mais de 250 reproduções de 48 espécies diferentes, dentre as quais 12 registros são inéditos para a ciência no mundo e 12 no Brasil.
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