Stephanie de Jesus Da Silva e Christian Campoçano Leitheim, que estão presos acusados de matarem a criança Sophia de Jesus O’Campo, pediram absolvição do processo que corre na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande(MS). Os advogados dos réus enviaram recurso exatamente um ano após a morte da menina de 2 anos, no dia 26 de janeiro, alegando falta de provas.
A mãe de Sophia, Stephanie, levou a criança já sem vida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Coronel Antonino em janeiro de 2023. No local, foi constatado que ela tinha diversos hematomas pelo corpo e sinais de estupro. Stephanie e Christian, padrasto de Sophia, estão presos preventivamente desde então, aguardando julgamento.
Os dois respondem por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e contra menor de 14 anos. Christian também foi acusado pelo Ministério Público de estupro de vulnerável e Stephanie, por omissão.
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No recurso, o advogado de Christian, Pablo Arthur Buarque Gusmão pede a exclusão da qualificação por motivo fútil e meio cruel, argumentando que não foi comprovado qual motivação poderia ter levado o padrasto a machucar Sophia. “Vez que não fora comprovada pelo órgão acusador qual a conduta praticada pelo acusado, muito menos o dolo para incidência das qualificadoras, insistindo com pretensão condenatória genérica sem individualizar as ações dos envolvidos”, relata em documento.
Outro ponto questionado pelo advogado foi a denúncia por estupro. Conforme indicado no recurso, o material genético encontrado na casa onde Sophia morava não é de Christian, e não haveria outra prova que o ligasse ao crime.
A defesa também pede a anulação do depoimento prestado em audiência pela amiga de Stephanie, Cybele do Amaral , além da absolvição ou impronúncia de Christian.
Os advogados de Stephanie também destacam a insuficiência de elementos que comprovem a autoria da cliente, pedindo a absolvição e alvará de soltura.
No entanto, os argumentos são diferentes. A defesa de Stephanie afirma que o Ministério Público não especificou, nem provou, os crimes cometidos pela acusada.
“Após extensa marcha processual, o Ministério Público não conseguiu provar que havia QUALQUER conduta por parte da acusada Stephanie que desse ensejo à tortura/morte de sua pequena e amada filha, sendo certo que a acusação deixa de ‘separar o joio do trigo’, colocando os institutos da ação e omissão imprópria como se fossem a mesma coisa” [SIC], destacou a defesa em recurso.
Camila Garcia e Katiussa do Pardo, advogadas da ré, alegam ainda que o celular de Stephanie ficou desbloqueado nas mãos dos policiais quando ela foi presa. Segundo a mãe de Sophia, o aparelho foi usado pelos policiais sem autorização judicial, o que desqualificaria as mensagens presentes nele como prova.
O inquérito do caso apresenta uma confissão informal que Stephanie e Christian teriam feito na delegacia, quando foram presos. Na ocasião, o padrasto disse que combinou com a então namorada uma mentira para explicarem os hematomas de Sophia na UPA. Ele também teria dito que os dois agrediram a menina com tapas nas costas dias antes dela morrer. Stephanie teria concordado com a versão apresentada por Christian.
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A defesa pede que esta confissão seja descartada como prova porque em ambientes de informalidade em que autoridades, ou agentes de polícia, questionam os investigados, “há violação de garantias fundamentais, seja pela ausência de advertência as garantias constitucionais do direito ao silêncio, seja pela ausência de defesa técnica”.
Por fim, as advogadas argumenta que o MP não concluiu qual a conduta praticada por Stephanie que resultasse na morte de Sophia. “Não há nos autos nenhuma prova que Stephanie tenha aderido à conduta do corréu Christian para morte de sua filha.”
Os recursos ainda serão analisados.
Perícia nos celulares e julgamento adiado
Um relatório elaborado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) mostoru troca de mensagens entre Christian Campoçano Leitheim e Stéphanie de Jesus.
Em uma das mensagens apresentadas no documento, o padrasto conta que bateu de cinto em Sophia: “foram chicotadas cabulosas”.
Christian descreve que uma das agressões aconteceram porque a menina não queria comer, sendo colocada em pé em volta do carrinho do outro bebê até que comesse. A mãe de Sophia responde: “deixa ela sem comer, deixa passar fome” e o padrasto afirma que vai fazer ela comer: “ela vai comer, vai comer, está de palhaçada comigo”.
Ele ainda diz: “Eles apanharam de cinto hoje, eu não vou nem fazer questão de encostar a mão, vai apanhar só de cinto agora. Só que foi umas chicotadas cabulosas (risos) estralou, sem ser o cinto de couro. Se fosse o cinto de couro essa hora estava até sangrando com as chicotadas que eu dei neles”.
O documento ainda apresenta mensagens trocadas pelo casal no dia em que Sophia foi levada sem vida para um posto de saúde da cidade. As mensagens reforçam a tentativa de Stéphanie em encobrir as agressões ao perguntar ao marido o que deveria falar com a polícia, a resposta deixa claro a vida de violência da pequena. “Fala que se machucou no escorregador do parquinho, igual da outra vez”.
Em dezembro de 2023, o juiz Aluízio Pereira dos Santos anunciou que Stephani e Christian seriam julgados em júri popular nos dias 12, 13 e 14 de março de 2024.
No entanto, o julgamento foi retirado de pauta após pedido de apelações das defesas dos réus neste mês. Com isso, a data para o julgamento não é mais fixada. Após análise, o juiz deve marcar outra data para o júri.
