26 de março de 2024 – Clic Notícias

Imposto de Renda 2024: MS chega a 100 mil declarações entregues

Mato Grosso do Sul chegou a 100 mil declarações do Imposto de Renda 2024 entregues na manhã desta terça-feira (26), segundo balanço divulgado pela Receita Federal. O prazo começou no dia 15 de março.

Conforme a Receita Federal, 86,1% vão receber restituição. O balanço parcial aponta também que 44,5% dos contribuintes sul-mato-grossenses optaram pela declaração pré-preenchida.

No quesito plataforma, o programa gerador do computador continua sendo a opção de 75,4% dos contribuintes, enquanto 14,1% fizeram a declaração online e 10,5% pelo app do celular ou tablet.

A previsão é que pelo menos 623 mil contribuintes de Mato Grosso do Sul prestem contas ao Leão até 31 de maio, quando termina o prazo de entrega.

Para quem quer utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no programa e autenticar a conta Gov.br nos níveis ouro ou prata. Nesse caso, é fundamental que o contribuinte faça a conferência das informações com o comprovante de rendimentos e outros documentos por ele guardados. Além disso, as informações não recuperadas pela pré-preenchida devem ser complementadas pelo declarante.

Já para fazer a declaração do IR 2024 em smartphones, é necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda.

Quem está obrigado a declarar?

Em 2024, está obrigado a entregar a declaração quem, no ano anterior:

Recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis…) acima de R$ 30.639,90;
Recebeu rendimentos isentos (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia…) acima de R$ 200 mil;
Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50;
Pretende compensar prejuízos de atividade rural;
Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
Realizou operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
Tinha em 31 de dezembro posse ou propriedade de bens acima de R$ 800 mil;
Passou à condição de residente no Brasil;
Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
Teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trust;
Optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior.

Quem constar como dependente na declaração de outra pessoa não precisa fazer uma declaração própria.

Restituição

Neste ano, o cronograma de pagamento de restituição do Imposto de Renda está da seguinte forma:

1º lote: 31/05/2024;
2º lote: 28/06/2024;
3º lote: 31/07/2024;
4º lote: 30/08/2024;
5º lote: 30/09/2024.

São incluídas de forma prioritária nesses lotes as pessoas:

acima de 80 anos;
acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
cuja maior fonte de renda seja o magistério;
que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
demais.
Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade.

ACESSE AQUI TODAS AS INFORMAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2024

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Fazenda propõe redução de juros das dívidas de estados com União em troca de investimentos em educação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a um grupo de seis governadores do sul e sudeste uma proposta para amortizar e reduzir os juros cobrados das dívidas dos Estados com a União. Em troca, os entes devem aumentar os investimentos em educação, especialmente no ensino médio.

A ideia é triplicar o número de matrículas no Ensino Médio Técnico no Brasil. Pela proposta, os estados que aderirem ao pacto terão uma redução temporária (de 2025 a 2030) das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas.

De acordo com o ministério, a meta é ter mais de 3 milhões de alunos matriculados no Ensino Médio Técnico (EMT) até 2030.

Segundo a proposta da Fazenda, o estado que aderir ao programa poderá optar por diferentes taxas de juros e demandará contrapartidas distintas.

Para estados que pediram uma taxa de juros real de 3% a.a, é necessário aplicar ao menos 50% da economia proporcionada pela redução dos juros na criação e ampliação de matrículas no EMT.

Na faixa que dá juros reais a 2,5% a.a, o ente federado precisa aplicar ao menos 75% da economia na ampliação de matrículas ensino técnico.

Já a faixa com os juros mais baixos (2% a.a) os Estados precisam investir 100% do que foi economizado com juros em EMT.

Na abertura da reunião nesta terça-feira (26), Haddad afirmou que a proposta apresentada é “um roteiro” para as negociações e que os trabalhos devem ser concluídos em 60 dias.

“Com a abertura da possibilidade de repactuar a dívida, nós estamos fazendo uma coisa só: pegando aquilo do regime de recuperação e a questão agora que foi colocada e que eu me comprometi até justamente no meio de março iniciar as negociações finais, e nós fazemos um endereçamento de uma conversa só, tanto de recuperação quanto da renegociação”.

Haddad ainda frisou que, apesar de antagônicos no campo político, estão “do mesmo lado”, pois não há perdedor ou vencedor já que a longo prazo, “ninguém sabe o ligar que vai ocupar”

“Nossa ideia é trabalhar federativamente para o proveito do país. Cada um fazendo o esforço que lhe compete no sentido de chegar a bom tempo, mas o objetivo não é que uma parte vença, mas que o pacto federativo vença e nós o esforço nós vamos desenvolver. Não temos como desenvolver o Brasil sem que os Estados se desenvolvam”, afirmou.

“Depois de 40 anos, nós evoluímos a ponto de chegar a um denominador comum que é o que viu a questão menos grave, mas não menos dramática, então nós temos que ter a mesma seriedade e compromisso para que isso não seja partidarizado, ideologizado e nós possamos avançar com o proveito da população em geral. Eu fiz esse registro para que o início dessa negociação seja”, finalizou.

Pela proposta, os estados que atingirem as metas de expansão de matrículas em EMT em até seis anos terão redução permanente na taxa de juros. Estados que não possuem dívida com a União ou de menor valor terão acesso prioritário a linhas de financiamentos e outras ações de apoio a expansão do EMT.

Escalação do Brasil: contra Espanha, Dorival repetirá time que venceu Inglaterra

O Brasil repetirá diante da Espanha a mesma escalação que venceu a Inglaterra, em Wembley. Apesar do mistério em coletiva na véspera, Dorival Júnior comunicou aos jogadores que não fará mudanças em reunião antes do almoço nesta terça-feira.

Desta maneira, a Seleção entra em campo com Bento, Danilo, Fabrício Bruno, Beraldo e Wendell; Bruno Guimarães, João Gomes e Lucas Paquetá; Vini Jr, Rodrygo e Raphinha. No treino da véspera, no CT do Real Madrid, este já tinha sido o time trabalhado, mas a confirmação dependia de avaliações de desgaste físico.

Danilo foi um dos jogadores que tinha incômodo na panturrilha, mas nada que o tirasse de ação. A faixa de capitão, porém, vai para o braço de Vini Jr.

Brasil e Espanha se enfrentam a partir das 17h30 (de Brasília), no Santiago Bernabéu.

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Com quase 7 metros, morre sucuri tida como um símbolo da espécie na região de Bonito (MS)

A Polícia Civil de Bonito (MS), com apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA), investiga a causa da morte de uma sucuri de 7 metros, encontrada às margens do rio Formoso, nesse domingo (24). O animal, que era símbolo da região, foi localizado em estado de putrefação e deve passar por perícia.

Conforme a PMA, a sucuri foi encontrada morta pelo documentarista de vida selvagem, Cristian Dimitrius, que filma cobras na região há 10 anos. Ele denunciou o caso nas redes sociais.

A sucuri, conhecida como Ana Julia, é a mesma que viralizou em um vídeo compartilhado pelo biólogo holandês Freek Vonk. A identificação da serpente também foi confirmada pela especialista em sucuris e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Juliana Terra, que acompanhava a cobra há 8 anos em estudos.

O caso foi registrado na Polícia Civil nessa segunda-feira (25). A morte da sucuri foi enquadrada como “matar espécime da fauna silvestre em rota migratória, em a devida permissão da autoridade competente ou em desacordo com a obtida”.

Após denuncias nas redes socias, uma equipe da PMA se deslocou até Bonito (MS), onde foi constatado que o animal estava morto e em estado de putrefação. Durante levantamentos iniciais, os agentes não localizaram perfurações ou indícios de que a cobra tenha sido morta a tiros.

Em nota, a prefeitura de Bonito lamentou a morte da sucuri e informou que acompanhará as investigações do caso.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“A Prefeitura de Bonito manifesta total repúdio pelo ocorrido com a Sucuri ‘Ana Julia’ em nosso município. A relevância de um animal desse porte nas nossas áreas mostram o quão equilibrado o nosso ambiente está, porque um ambiente para suportar um animal topo de cadeia, como uma sucuri de quase 7 metros, precisa estar no mínimo equilibrado e essa atitude pessoal, de alguém que cometa um ato como este, é totalmente desprezível e vai contra tudo aquilo que a gente trabalha para em prol do meio ambiente. Então esperamos que as autoridades competentes consigam identificar os autores e punir os culpados”.

‘Frete seguro’: policiais de MS transportavam cocaína em viatura oficial caracterizada

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação contra um grupo criminoso de tráfico de cocaína nas cidades de Campo Grande e Ponta Porã. Segundo a investigação, policiais civis transportavam a droga em viaturas oficiais caracterizadas.

Segundo o Ministério Público Estadual, a organização criminosa, altamente estruturada, com uma rede sofisticada de distribuição, com vários integrantes, inclusive policiais cooptados, fazia o escoamento da droga. O grupo usava empresas de transporte para lavar o dinheiro.

A investigação mostrou que uma das maneiras utilizadas pelo grupo para trazer a droga de Ponta Porã até Campo Grande, de onde saía para outros estados, era o chamado “frete seguro”, por meio do qual policiais civis transportavam a cocaína em viatura oficial caracterizada, já que, como regra, não era parada, muito menos fiscalizada por outras unidades de segurança pública.

A operação “Snow” é voltada ao cumprimento de 21 mandados de prisão preventiva, sendo que 3 alvos já estão custodiados no regime prisional, além de 33 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande e Ponta Porã.

O grupo criminoso transportava a droga oculta em meio a uma carga lícita, o que dificultava a fiscalização policial nas rodovias, principalmente quando se tratava de material resfriado/congelado, já que o baú do caminhão frigorífico viajava lacrado.

A investigação apontou que a organização ainda fazia a transferência da propriedade de caminhões entre empresas usadas pelo grupo e os motoristas, desvinculando-os dos reais proprietários, para assim chamarem menos a atenção em eventual fiscalização policial.

Equipes do Batalhão de Choque, da Força Tática e do Batalhão de Operações Especiais, todos da Polícia Militar, além da Corregedoria da Polícia Civil, prestaram apoio ao Gaeco para o desdobramentos da operação.

Em nota, a Polícia Civil se manifestou.

A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul tem o compromisso de combater qualquer crime em nosso Estado. Nesse contexto informamos nossa participação na operação em curso conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). No decorrer dessa operação, os mandados de prisão relacionados à prisão e busca e apreensão relacionados a policiais civis foram cumpridos pela nossa instituição, por meio da Corregedoria-Geral da Polícia Civil. Salientamos que, além das medidas de natureza criminal, encontram- se em andamento na Corregedoria procedimentos administrativos para apurar eventuais transgressões disciplinares. Por fim reforçamos o compromisso de não não tolerarmos com desvios de conduta nem qualquer comportamento que comprometa a integridade da instituição e a confiança da sociedade.

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Agetran informa interdições e apoio às procissões alusivas à Páscoa

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) alerta para as interdições e o apoio às procissões que acontecerão nos próximos dias. A orientação é para que os condutores e pedestres tenham atenção redobrada nesses locais de interdição e possam planejar outras rotas.

Confira as interdições:

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Local: Rua Fernando Luiz Fernandes entre a Av. Dos Crisântemos e Rua Américo Marques – Vila Sobrinho
Horário: 05h às 11h
Evento: Comemoração dos 80 anos da Polícia Federal com hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira do MS

Quinta-feira (28), sexta-feira (29), sábado (30) e domingo (31) de março de 2024

Local: Rua Brilhante entre a Rua Iguassu e Rua Aporé e Rua Aporé entre a Rua Brilhante e Rua Paissandu
Horário: 18h às 00h
Evento: Festa Religiosa

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Local: Rua Ilha de Marajó entre Rua Thor. Rua Hera e Rua Thor entre rua ilha de Marajó e Rua Cachoeira do Campo- Bairro Portal Caiobá I

Horário: 07h às 20h
Evento: Teatro da Paixão de Cristo

Sábado, 30 de março de 2024

Local: Rua Odila Bess Formighieri entre Rua Leão Zardo e Rua Marilda Avelina Rezende Perez – Portal Caiobá
Horário: 15h às 22h
Evento: Festa da Páscoa

Sábado, 30 de março de 2024

Local: Rua Hipólito Cassiano Gavelan entre Rua Clélia Santos Rosa e Rua Izabelino Hipólito Novais – Bairro Alves Pereira
Horário: 16h às 19h
Evento: Festa da Páscoa

Sábado, 30 de março de 2024

Local: Rua Formosa entre Rua Tenente Lira e Rua Antônio de Moraes Ribeiro
Horário: 13h às 22h
Evento: Cruzada Evangelística

Sábado, 30 de março de 2024

Local: Rua União da Serra entre Rua Otília Coelho Neto e Av. Flores da Cunha – Jardim Noroeste
Horário: 12h às 18h
Evento: Comemoração da Páscoa

Domingo, 31 de março de 2024

Local: Rua Camaraípe entre a Rua Jauaperi e Rua Nhamundá – Jardim Colúmbia
Horário: 06h às 18h
Evento: Comemoração da Páscoa

Domingo, 31 de março de 2024

Local: Rua Américo Brasiliense entre a Rua Miranda e Rua Yokohama – Bairro Santo Amaro
Horário: 09h às 17h
Evento: Comemoração da Páscoa

Serviços veterinários oferecidos pela Prefeitura salvam animais e dão alívio a tutores

Os pets estão cada vez mais presentes no dia a dia das famílias, inclusive no que diz respeito ao orçamento familiar. De acordo com último censo realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em 2021, estima-se que em Campo Grande há 287.768 animais domiciliados, entre cães e gatos. Pensando nessa demanda crescente na cidade, a Prefeitura de Campo Grande disponibiliza, desde dezembro de 2022, através da Subsecretaria do Bem-Estar Animal (Subea), serviços veterinários gratuitos para cães e gatos de tutores da Capital. Os atendimentos salvam animais e aliviam tutores que não teriam condições financeiras de custear procedimentos como consultas e cirurgias.

A Subea disponibiliza de forma gratuita serviços como consulta veterinária, vermífugo, medicação para controle de pulgas e carrapatos, vacinação antirrábica, microchipagem, castração, exames de sangue e imagens, cirurgias ortopédicas, entre outras, são alguns dos serviços ofertados.

A secretária da Subea, Ana Luiza Lourenço, destaca que o mais procurado pela população é a castração, e que pelo programa da Subsecretaria, o tutor que desembolsaria mais de R$ 870 reais – contando com tudo que é realizado no animal desde chegada dele na Subea até o procedimento-, consegue realizar a cirurgia sem custo. O acesso à política pública é fundamental para tutores assalariados e de baixa renda. “Hoje, o animal é encaminhado para castração através do programa da Prefeitura e além da consulta, ele é vacinado, vermifugado, recebe o microchip, que é obrigatório. Ele é encaminhado para o procedimento em clínicas que usam insumos de qualidade, como a anestesia inalatória, que apresenta menor risco para o animal, e tudo isso sem custo para o tutor”.

A titular ressalta ainda que o intuito do trabalho exercido pela pasta é de oferecer o serviço básico para que o tutor mantenha a saúde do seu pet e não precise de intervenções mais complexas. “Todos os serviços oferecidos pela Prefeitura são gratuitos, exatamente para que o tutor possa ter acesso a uma consulta veterinária ao menor sinal de mudança na saúde do seu pet, evitando que a situação se agrave”.

Quando a saúde do animal necessita de uma intervenção maior, a Prefeitura disponibiliza também um programa de convênio com a UFMS que traz economia e facilita o acesso para tutores. Somente o ano passado, 9.881 procedimentos foram realizados entre cirurgias, internações, exames e consultas com especialistas.

A subsecretária avalia que esse programa foi um avanço para a causa, por atender os animais de Osc’s (Organizações da Sociedade Civil) e protetoras que atuam principalmente abrigando animais em caso de maus-tratos. “Atualmente as clínicas cobram um valor mínimo de R$ 150 por exames de imagens, essenciais para fechar diagnostico dos animais, e a Prefeitura oferece esse serviço gratuitamente. Outro exemplo, é o valor cobrado por uma cirurgia ortopédica que gira em torno de R$ 2.500 e que é ofertado pela Prefeitura”.

A vice-presidente da OSC, Pedacinho do Céu, Teresa Bandeira, elogia os serviços. Para ela o convênio foi de suma importância, visto que Organização faz o acolhimento de animais há mais de 15 anos. “Antigamente não havia nenhum tipo de assistência para nós por parte do poder público, e agora através do convênio conseguimos ajudar muito mais animais e dar qualidade de vida para eles”, salientou.

Casos de piometra, que são inflamações do útero, aparecem diariamente na Subea e por se tratar de uma cirurgia de emergência, os valores cobrados em clínicas particulares vão de R$ 800 a R$1.200, para animais de pequeno porte. Isso significa que uma pessoa que tem como renda mensal um salário mínimo de R$ 1.412 não conseguiria custear e por meio da pasta há o acesso.

Harley Martins, tutora da cadelinha Sasha, procurou a Subsecretaria após sua cadela apresentar dor e sangramento vaginal. “Achei que ela estava no cio, mas vi que foi evoluindo e ela ficando cada vez mais abatida e com a barriga inchada”. Após passar por consulta, Sasha foi encaminhada para cirurgia no mesmo dia, o que surpreendeu a tutora. “Eu trabalho em um supermercado e sempre honro com meus compromissos, mas essa seria uma despesa que eu não conseguiria bancar. Se não fosse essa ajuda, não conseguiria salvar minha Sasha”, disse.

Consultas

A Prefeitura de Campo Grande, através da Subea, disponibiliza consultas veterinárias gratuitas as segundas, terças, quintas e sextas-feiras. São distribuídas 15 senhas pela manhã, a partir das 7h30 e 15 senhas pela tarde, a partir das 13h. O tutor deve ir até a unidade de atendimento com o seu animal, além de documento com foto, comprovante de residência e o número do NIS.

Funsat anuncia 2.080 vagas de emprego em 278 empresas nesta terça-feira

A Fundação Social do Trabalho (Funsat) oferece 2.080 vagas de emprego nesta terça-feira (26). As contratações são para 190 profissões, em 278 empresas de Campo Grande. De acordo com a Funsat, são 215 vagas para auxiliar de linha de produção, 18 vagas para motorista entregador, 15 vagas para ajudante de eletricista, 14 vagas para auxiliar de logística, 12 vagas para frentista, 6 vagas para costureira em geral, entre outras.

Das “vagas de perfil aberto”, que não exigem experiência prévia do candidato na função, são oferecidas 1535 oportunidades em 95 funções. Os processos seletivos são para atendente do setor de frios e laticínios, com 51 vagas, atendente de padaria, com 39 vagas, alimentador de linha de produção, com 35 vagas, auxiliar nos serviços de alimentação, com 29 vagas, atendente de balcão, com 22 vagas, entre outros.

Para o público PCD (Pessoa com Deficiência), são oferecidas 25 vagas em 11 profissões. As oportunidades são para auxiliar de limpeza, com 7 vagas, técnico de laboratório médico, com 4 vagas, vendedor pracista, com 4 vagas, repositor de mercadorias, com 2 vagas, recepcionista (em geral), com 2 vagas, entre outras.

A Funsat reforça que apenas trabalhadores com o cadastro em dia no órgão podem receber os encaminhamentos para entrevistas de emprego.

Confira todas as vagas disponíveis clicando aqui: https://www.campogrande.ms.gov.br/funsat/artigos/vagas-ofertadas/

Toca do Coelho impressiona pela beleza em segunda edição da Páscoa da Família

O cheirinho de chocolate é sentido ao longe por aqueles que visitam à Páscoa da Família nos Altos da Avenida Afonso Pena. Basta um breve passeio para descobrir de onde o aroma vem. O ambiente no Espaço Municipal de Cultura Vila Morena que já abrigou a Casa do Papai Noel durante a Cidade do Natal e exposição religiosa na Cidade de Maria, atualmente hospeda a Toca do Coelho, um dos pontos altos das festividades de Páscoa.

Ornado com muitas flores, o lugar lembra um jardim encantado. A decoração conta ainda com diversos coelhinhos e o destaque fica para a cascata “de chocolate” rodeada por guloseimas, que remetem às memórias doces e lúdicas que a Páscoa proporciona. De adultos a crianças, não há quem não se impressione com a decoração. Ramona Martins, veio de Cuiabá a Campo Grande visitar a irmã e passeando pela Afonso Pena, deslumbrou-se com o que viu. “Nós estávamos passando e não íamos descer, mas vendo a decoração e a animação ficamos muito empolgadas. Está tudo muito lindo. Essa Toca é uma verdadeira delicadeza”.

Isabela Raulino, de 7 anos, quis posar para fotos em cada cantinho. “Eu já vim na Cidade do Natal, mas na Páscoa ainda não. Essa toca tem um cheirinho maravilhoso. Eu adorei tudo!”. Mayara Raulino, mãe de Isabela, também aprovou o ambiente. “A gente percebe o carinho com que tudo foi feito, tem beleza em cada detalhe”.

Isabela da Silva Lima, acompanhada do pequeno Olavo observavam tudo com atenção. “É a primeira vez que estou visitando e estou achando muito legal. Meu filho está desenvolvendo agora este lado da ludicidade e acho importante que ele tenha contato com essas coisas, tão criativas. Ele está prestando atenção em tudo”.

Naiara Pereira estava na companhia de sua mãe Nair e da filha Giovana e elegeram a Toca do Coelho como o espaço favorito na Páscoa em Família. “É perfeito! Nunca vi tanta criatividade. Todos precisam vir conhecer. É um passeio para toda a família”.

A programação da Páscoa em Família segue até o dia 31 de março. A Parada da Páscoa acontece todos os dias, assim como as brincadeiras para as crianças e os shows que vão garantir o entretenimento de quem for até o local durante os dez dias de evento. Nesta terça-feira (26), o samba do Sampri anima o evento, a partir das 21h.

O local ainda conta com o passeio do City Tour, com saídas diárias da Vila Morena, às 19h e 20h. O percurso passa em frente ao Bioparque Pantanal, Shopping Campo Grande, Paço Municipal, Obelisco, Praça do Rádio Clube, Praça Ary Coelho, Relógio da 14 de Julho, Estátua Manoel de Barros, Sesc Cultura, Praça das Águas, Parque das Nações Indígenas, Parque dos Poderes, Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) e Museu das Culturas Dom Bosco.

A Páscoa em Família é uma realização da Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) e do Fundo de Apoio a Comunidade (FAC), com promoção da Famasul/Senar, Sesc e Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura e Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania. Conta ainda com o apoio da Águas Guariroba, Velutex, Produserv, Solurb, e UCDB.

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Ministério da Agricultura confirma MS como área livre de febre aftosa sem vacinação

Portaria do Ministério da Agricultura publicada nesta segunda-feira (25) reconhece nacionalmente o Mato Grosso do Sul como livre de febre aftosa sem vacinação. A última imunização contra aftosa no rebanho sul-mato-grossense foi realizada em novembro de 2022. Atualmente, o rebanho estadual é de pouco mais de 18 milhões de cabeças.

A portaria também disciplina o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra a febre aftosa, e regula o trânsito de animais vacinados contra a febre aftosa. Assim, em Mato Grosso do Sul fica proibido o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a aftosa, além do trânsito de animais vacinados contra a aftosa (detalhes e exceções mais adiante no texto).

Também se enquandram nesta posição os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

“Sem sombra de dúvidas é um marco para o nosso Estado, reflexo de um trabalho que começou lá atrás, demos continuidade e agora conseguimos esse resultado. A carne bovina de Mato Grosso do Sul já um produto com reconhecimento internacional, algo que agora só deve crescer mais ainda”, comenta o governador Eduardo Riedel.

Já secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, também destaca a importância da decisão do ministério para o Estado.

“Isso atesta a eficiência da questão sanitária no Estado, mostra todo o trabalho da Iagro junto com o Ministério da Agricultura, além de dar condições aos demais estados do Brasil de pleitear o reconhecimento internacional. Temos todas as condições e agora vamos perseguir o reconhecimento do status internacional. Estamos preparados para isso”, salienta Verruck.

Jaime ainda lembra que o status internacional pode dar condições para a carne sul-mato-grossense ampliar mercados internacionais.

“Agora estamos trilhando para fazer todo o protocolo para o reconhecimento internacional da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal). Já finalizamos a sorologia e passamos essa documentação para o ministério. A expectativa é que até maio de 2025 seja encaminhado para a OMSA e seja pleiteado também a certificação internacional”, explica o diretor-presidente da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Daniel Ingold.

Ingold ainda completa afirmando que “basicamente essa portaria regulamenta o que já tem acontecido aqui [o rebanho livre da aftosa sem vacinação] a nível nacional”.

O que pode e não pode

A portaria do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) ainda prevê a proibição do armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

A vacina poderá ser utilizada mediante autorização do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O armazenamento e a comercialização de vacinas contra a febre aftosa poderão ser permitidos, mediante autorização do Serviço Veterinário Oficial (SVO), nos respectivos estados e Distrito Federal, nas seguintes situações: nos laboratórios que produzam vacinas contra a febre aftosa; nos locais de armazenamento e estoque de vacinas contra a febre aftosa; e nos estabelecimentos comerciais que realizam o comércio de vacinas contra a febre aftosa com outras unidades da federação que realizam a vacinação regular de bovinos e bubalinos.

Fica proibido o ingresso e a incorporação de animais vacinados contra a febre aftosa nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

O trânsito de animais vacinados destinados a outras unidades da federação com trânsito pelos estados e regiões deverá ocorrer por rotas previamente estabelecidas pelo Serviço Veterinário Oficial.

Também está vetado o ingresso e incorporação de bovinos e bubalinos nos estados, municípios e parte de municípios que compõem as zonas reconhecidas pela OMSA (Organização Mundial de Saúde) como livres de febre aftosa sem vacinação oriundos dos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal.

A proibição permanecerá em vigor até que a OMSA conceda o reconhecimento do status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação aos estados supracitados.

Fonte: Comunicação Semadesc