26 de abril de 2024 – Clic Notícias

Acusado que matou ex-namorada e amigo é condenado a 45 anos de prisão em MS

Messias Cordeiro de Lima, de 26 anos, foi condenado a 45 anos de prisão em regime fechado por matar a tiros a ex-namorada, Karolina Pereira e o amigo Luan Roberto de Oliveira. O réu passou pelo Tribunal do Júri de Campo Grande nesta quarta-feira (24) e vai responder pelos crimes de feminicídio, homicídio qualificado e porte ilegal de arma.

O crime aconteceu em abril de 2023 porque o réu não aceitava o fim do relacionamento com Karolina. Messias Cordeiro confessou o homicídio e homicídio em áudios enviados para a mãe da jovem.

Messias foi condenado por feminicídio (22 anos), homicídio qualificado sem possibilidade de defesa (20 anos) e porte ilegal de arma de fogo (3 anos). O réu ainda terá que pagar multa estipulada em R$ 15 mil para cada família das vítimas.

O crime

Luan e Karolina. — Foto: Redes Sociais/Reprodução

Luan foi morto no dia 30 de abril de 2023 após levar um tiro no tórax, na região do coração. O crime aconteceu no bairro Jardim Colibri 2, em Campo Grande, por volta das 2h50, quando o rapaz levava Karolina, colega de trabalho, até a casa dela.

“Ele [autor] sacou a arma de fogo, desferiu um primeiro tiro no pescoço de Karolina, Luan tentou intervir, ele desferiu um tiro na região do tórax de Luan. Karolina tenta fugir e ele desfere outro tiro nas costas da jovem, que caiu ao solo”, detalhou a delegada na época do crime.

Luan recebeu atendimento médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu ao ferimento e morreu no local. Karolina Silva Pereira, de 22 anos, também foi baleada na cabeça e no pescoço. A jovem chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu dias depois.

Messias Cordeiro confessou o homicídio e homicídio em áudios enviados para a mãe de Karolina e disse que não aceitava o fim do relacionamento.

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Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para distribuir a pequenos produtores de MS

Mais um passo para o desenvolvimento da cadeia da erva-mate em Mato Grosso do Sul foi dado. A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) publicou, nesta quarta-feira (24), edital para compra de 60 mil mudas de erva-mate que serão distribuídas entre pequenos produtores rurais assistidos pelo órgão.

O valor foi orçado em R$ 130,2 mil. Os recursos serão pagos mediante convênios com o Governo Federal.

As mudas serão destinadas a agricultores familiares da região sul do Estado, nos municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Japorã, Laguna Carapã, Paranhos, Tacuru e duas em Ponta Porã, uma delas no Assentamento Itamarati.

Conforme levantamento prévio realizado pela Agraer, em todas essas cidades uma parcela importante da economia está centrada em pequenas propriedades rurais.

Retomada

Apesar do seu valor histórico, social e econômico, a produção de erva-mate tem decrescido em Mato Grosso do Sul ao longo dos anos. O Estado que chegou a ocupar o topo do ranking nacional da produção na época da Companhia Mate Laranjeira, hoje apresenta a menor produção nacional, importando 90% de todo o produto consumido pelos sul-mato-grossenses.

Originalmente, a exploração dessa cultura pela empresa e pelos ervateiros locais se dava pelo extrativismo, ou seja, coletando as folhas das árvores naturalmente presentes na paisagem local. Com o passar do tempo, essas vegetações nativas deram lugar a outras formas de exploração produtiva por ser considerada economicamente menos viável em comparação com outros plantios.

A Agraer aposta na agricultura familiar para que o produto pode ter seu status de “ouro verde” restituído. Por serem propriedades pequenas, onde as monoculturas muitas vezes são inviáveis, o plantio da erva-mate aliado à necessidade ditada pelo consumo cultural local torna a atividade promissora.

Nesse sentido, o projeto relacionado ao edital desta quarta-feira é apenas uma das iniciativas do órgão voltadas ao setor. Existem outras iniciativas, especialmente pesquisas, para impulsionar o plantio e a produção.

Entre elas, cabe destacar o estudo financiado pela Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) que visa estabelecer um “manual de plantio” da erva-mate.

Atualmente não há dados específicos a respeito do plantio de erva-mate em Mato Grosso do Sul. Sabe-se apenas que está concentrada principalmente em pequenas propriedades na região sul do Estado que contemplam apenas 10% da necessidade das indústrias ervateiras regionais. O restante é importado do Paraguai, Argentina e de estados da região sul do Brasil.

Fonte: Comunicação Agraer

Desenvolvimento sustentável de MS impressiona cônsul da Alemanha: “Vejo muitas oportunidades de cooperação”

Ao ouvir detalhes de como Mato Grosso do Sul se desenvolve com sustentabilidade, a cônsul-geral da Alemanha em São Paulo, Martina Hackelberg disse: “Fiquei bem impressionada com o que foi apresentado”. Nesta quarta-feira (24), acompanhada de uma equipe de trabalho, ela se reuniu com o governador Eduardo Riedel, os secretários Rodrigo Perez (Segov), Jaime Verruck (Semadesc) e Artur Falcette (executivo de Meio Ambiente) para conhecer políticas estaduais direcionadas à infraestrutura sem deixar de lado a preservação do meio ambiente.

“Ela ficou surpresa pelo curto espaço de tempo que o Estado tem para chegar a essa situação do Carbono Neutro, mas quando ela compreendeu qual é a estrutura de produção de energia e de produção econômica, ficou evidente que o Estado tem plenas condições de chegar em 2030 no Carbono Neutro”, disse Verruck.

Por meio do Proclima (Programa Estadual de Mudanças Climáticas), são estabelecidas ações para Mato Grosso do Sul ter este reconhecimento internacionalmente, existe até uma resolução exigindo apresentação do inventário de gases de efeito estufa aos empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental.

Também foram discutidas regras europeias para importação de produtos sul-mato-grossenses. Segundo o titular da Semadesc, o governo está preparado para demonstrar à União Europeia quais são os mecanismos de rastreabilidade para que os produtos locais sejam comprovadamente “livres de desmatamentos”.

Durante o encontro ainda foi discutida a possibilidade de intercâmbio nas áreas de ciência e tecnologia, principalmente parcerias com universidades que tenham projetos de desenvolvimento para crescimento aliado à sustentabilidade.

“Eu vejo muitas oportunidades de cooperação entre o Estado e Alemanha e com certeza não vai ser a última visita. A gente já combinou muitas parcerias, por exemplo na área de pesquisa”, declarou a cônsul que classificou a conversa como “ótima”.

A União Europeia é uma das principais financiadoras do Fundo da Amazônia e pode vir a investir no Fundo Clima Pantanal, por isso o assunto teve destaque na pauta do encontro. A iniciativa promove o desenvolvimento sustentável do bioma e possibilita a gestão das operações financeiras destinadas a programas de pagamentos por serviços ambientais.

“Nos surpreendeu inclusive o posicionamento dela [cônsul] de que o governo alemão olha hoje também para esse bioma que é o Pantanal. A gente teve sempre a dificuldade ao buscar esse reconhecimento, então esse bioma já está numa pauta internacional e isso com certeza facilita o olhar de mais de preservação”, finalizou Jaime Verruck.

Fonte: Comunicação Governo de MS

Novas regras: IPVA terá limite de parcela única e melhores condições para quitar débitos

Os proprietários de veículos automotores contam com mais um auxílio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para ficar em dia com o fisco. Isso porque, conforme publicação em Diário Oficial realizada na última quarta-feira (24), novas condições foram liberadas para os contribuintes, tornando mais favorável o parcelamento do IPVA para os proprietários de veículos automotores sul-mato-grossenses.

Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, a equipe econômica trabalha para auxiliar os contribuintes, promovendo flexibilidade, agilidade e qualidade de atendimento. O parcelamento dos débitos do IPVA publicado ontem é referente a parcelas não pagas (do parcelamento automático oferecido pelo Estado anualmente, em cinco vezes). Com isso, os contribuintes podem quitar a dívida referente ao imposto do ano passado e anos anteriores.

“A Secretaria de Estado de Fazenda tem como missão não apenas fiscalizar e tributar, mas também estender a mão, auxiliar o contribuinte com a criação de políticas públicas que beneficiem toda a sociedade. Assim, por determinação do governador Eduardo Riedel, nossa equipe econômica se empenhou em realizar estudos que para que, sem causar impacto nas contas públicas, fosse possível criar condições mais favoráveis para os proprietários de veículos automotores ficarem em dia com o fisco”, explicou o secretário.

Entre as novas regras estabelecidas estão:

1 – limite único de parcela tanto para carros quanto para motos – 1,45 UFERMS (antes: Moto – 1,45 UFERMS e carro 2,62 UFERMS);

2 – Ajuste das regras de correção dos débitos de acordo com a SELIC (antes as parcelas eram corrigidas pela UFERMS);

3 – Retirada da condição de não poder fazer novo parcelamento para os contribuintes que tinham parcelamento anterior rompido e não quitado na PGE (Procuradoria Geral do Estado). Agora basta que ele esteja com os pagamentos em dia, tanto na Sefaz quanto na PGE;

4 – Em função do aumento da segurança e da nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), os novos parcelamentos só poderão ser solicitados via Portal e-Fazenda;

Outra mudança prevista no decreto é que o pagamento da primeira parcela deve ser realizado na data da formalização do pedido e não mais em data definida pelo contribuinte. A Sefaz reforça a importância do pagamento do IPVA, haja vista que o proprietário em débito fica impossibilitado de realizar o licenciamento veículo. Com o documento desatualizado, o automóvel pode ser apreendido pelas autoridades competentes. Além disso, o dono pode ter o nome inscrito na dívida ativa do Estado, medida que impede a prestação de concursos públicos e dificulta financiamentos, entre outros.

IPVA

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado – em primeiro está o ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública.

O valor do tributo é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel (valor venal), multiplicado por sua alíquota. O valor de mercado é avaliado pela tabela da FIPE, contratada para apurar a base de cálculo do imposto. Para 2024, foram lançados 898.515 carnês, para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. A expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.

Em 2024, o IPVA iniciou o ano trazendo facilidades. Foram instituídas a isenção dos veículos movidos a GNV, possibilidade de pagar a primeira parcela ou a cota única por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benefício da redução de base de cálculo em 2023, os quais não precisaram solicitar a redução para 2024, pois ela foi concedida automaticamente, desde que cumpridos os requisitos exigidos pela legislação tributária.

“Esse ano os contribuintes contaram com inúmeros benefícios. A política da atual gestão, de olhar mais para as pessoas, segue sendo aperfeiçoada. É o Governo de Mato Grosso do Sul trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou Flávio César.

Fonte: Sefaz

Professora da Rede Estadual de Ensino vence prêmio nacional de educação

A professora Daniele Andressa Bassanesi, da Escola Estadual Antônio Fernandes, localizada em Naviraí, foi a vencedora da etapa nacional, da categoria Ensino Médio, do Prêmio Educador Transformador, que ocorreu nesta quarta-feira (24) em São Paulo, com o projeto “Tony Bank – Ferramenta de educação financeira aliada à construção de competências e valores socioemocionais”.

O prêmio está em sua segunda edição e é uma correalização do Sebrae, Bett Brasil e Instituto Significare, que visa valorizar e divulgar projetos e educadores transformadores de todos os cantos do Brasil.

O secretário estadual de Educação, Hélio Daher, participou da cerimônia de premiação e ressaltou a importância do prêmio e o reconhecimento dos professores, que reflete diretamente no empenho dos alunos.

“O prêmio recebido pela professora Daniele é um reflexo da educação, do trabalho, do empenho dos nossos professores, para que a educação realmente faça a diferença na vida de cada um dos nossos estudantes. Ficamos muito felizes e orgulhosos pelo desempenho, mas não é surpresa que a Daniele tenha recebido o prêmio, uma vez que sabemos da dedicação da professora”, afirma Hélio.

*Professora venceu Prêmio Educador Transformador, na categoria Ensino Médio*

O secretário também destaca que a SED (Secretaria de Estado de Educação) busca sempre valorizar iniciativas como essa e que esse reconhecimento é uma inspiração para os professores da REE/MS (Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul).

“Esse é um reconhecimento do trabalho e a gente espera que ele sirva de inspiração para que outros professores, outras escolas busquem não só aprimorar, mas como também mostrar para a sociedade o quanto eles produzem e entregam para cada um dos nossos estudantes, visando sempre a melhoria da qualidade do ensino das escolas da REE”, ressalta o secretário.

A professora vencedora da etapa nacional, afirma que a premiação é a coroação de um trabalho de dedicação ao projeto e garante que o prêmio não é apenas dela, mas sim do Mato Grosso do Sul.

“Ganhar este prêmio é muito representativo, é a coroação de um projeto que caminha para seu terceiro ano de dedicação. Educar por projetos, na minha concepção, é a melhor maneira de consolidar uma aprendizagem significativa para os nossos estudantes e prepará-los para o mercado de trabalho. Esse prêmio é meu, é da professora Érica Rodrigues, coautora do projeto, de todos professores que colaboram e acreditam, dos nossos apoiadores, da escola Antônio Fernandes, dos nossos estudantes, do Estado do MS”, finaliza Daniele

Fonte: SED

Quinta-feira tem previsão de sol e tempo seco em grande parte do Estado

A previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para esta quinta-feira (25) indica tempo com sol e pouca nebulosidade. Isso ocorre devido a atuação de um sistema de alta pressão atmosférica, que favorece o tempo seco e inibe a formação de nuvens e chuva em grande escala.

“O tempo seco requer atenção em relação a umidade relativa do ar, por isso, recomenda-se beber bastante líquido e evitar exposição ao sol nos horários mais quentes e secos do dia”, orienta o órgão. Além disso, de forma bem localizada, não descarta-se a possibilidade de chuvas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste.

Os termômetros em Campo Grande marcam 22°C inicialmente e chegam aos 34°C nos horários mais quentes. Em Dourados a mínima é de 21°C e a máxima de 35°C. Nas regiões Cone-Sul e Leste, Iguatemi e Anaurilândia amanhecem com 21°C e atingem 34°C e 35°C, respectivamente.

No Bolsão, Paranaíba tem mínima de 20°C e máxima de 34°C, já Três Lagoas apresenta variação entre 20°C e 35°C. Coxim, na região Norte, registra 19°C pela manhã e 35°C no período da tarde.

As regiões Pantanal e Sudoeste apresentam as temperaturas máximas mais altas desta quinta, chegando aos 36°C. Além disso, a mínima em Aquidauana é de 22°C, enquanto Corumbá e Porto Murtinho iniciam o dia com 26°C.

Fonte: CEMTEC