Justiça fixou penas de prisão após agressões contra duas crianças menores de três anos em Casca; Ministério Público vai recorrer para tentar aumentar as condenações.
A Justiça condenou uma mãe e o padrasto de duas crianças menores de três anos por crimes relacionados a uma rotina de violência doméstica em Casca, no Norte do Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida na terça-feira (13).
O homem recebeu pena de 10 anos, 8 meses e 27 dias de reclusão, em regime fechado. Já a mãe foi condenada a 4 anos, 4 meses e 1 dia de detenção.
De acordo com a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, em novembro de 2025, as agressões ocorreram entre maio e setembro daquele ano, dentro do ambiente familiar.
O processo aponta que as duas crianças foram submetidas a agressões físicas repetidas, incluindo tapas, socos e queimaduras. Os episódios deixaram lesões visíveis nos corpos das vítimas.
Conforme a investigação, o padrasto foi apontado como responsável direto pelas agressões. A mãe respondeu criminalmente por omissão diante dos maus-tratos sofridos pelos próprios filhos.
Ministério Público vai recorrer das penas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informou que pretende recorrer da dosimetria das penas, procedimento utilizado para estabelecer o tempo de condenação. O objetivo é aumentar as sanções aplicadas aos dois condenados.
Enquanto o processo segue em fase de recurso, as crianças foram encaminhadas para um serviço de acolhimento institucional e passaram a contar com medidas protetivas de urgência.
As medidas buscam preservar a integridade física e emocional das duas vítimas.
