O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que reúne 27 deputados e 10 senadores, pediu vista, nesta terça-feira (10), da análise do relatório sobre acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi assinado em janeiro, no Paraguai, após 25 anos de negociações.

“Quero apresentar um pedido de vista. Não considerem isso um prejuízo, isso vem em favor de mais debate, mais esclarecimento, para que a sociedade brasileira tome conhecimento da importância do acordo, mas dos desafios que ele estabelece, que colocam diante de nós”, explicou Calheiros.

“É um acordo com quatro mil páginas, é necessário um pouco mais de tempo de debate”, continuou o deputado.

Os parlamentares votariam hoje o relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Agora, a deliberação irá retornar na sessão após Carnaval, no dia 24 de fevereiro. Caso seja aprovado na comissão, o texto vai para análise dos deputados e depois segue para o Senado.

Voto do relator

Após realizar a leitura parcial de seu relatório, Chinaglia afirmou, durante o voto, que “a aprovação do documento é, acima de tudo, resultado da solidez do nosso mercado e de nossa força produtiva”.

Ele destacou ainda que “diante de eventuais medidas unilaterais injustas, nosso país, se necessário, defenderá seus interesses de maneira legítima. Se preciso, não hesitaremos a recorrer instrumentos do acordo e outros”.

“O Mercosul e a União Europeia reafirmam, por meio desse instrumento, seu compromisso com a democracia. Em um cenário de incertezas globais, escolher um caminho da integração com parceiros que respeitam a dignidade humana, é uma decisão não apenas econômica, mas ética e soberana”, finalizou.

Acordo Mercosul-UE

O acordo foi ratificado no dia 9 de janeiro pelo Conselho Europeu. Na votação no Conselho, era necessário que ao menos 15 dos 27 países, representando ao menos 65% da população do bloco, fossem favoráveis ao tratado.

O aval da Itália abriu caminho para que o Conselho formasse maioria para a aprovação.

Apenas França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria votaram contra o acordo, o que não foi suficiente para barrar a decisão, já que os demais países favoráveis garantiram tanto o critério de número mínimo de Estados quanto o de representatividade populacional exigidos nas votações do Conselho da União Europeia. Após a aprovação no Conselho e assinatura, o acordo segue para o Parlamento Europeu, onde precisa de uma maioria simples para ser ratificado.

Desde 1999, Mercosul e União Europeia trabalhavam na construção de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.