Após ser acusado de importunação sexual por duas mulheres diferentes, o ministro Marco Buzzi foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta terça-feira (10). O magistrado nega as acusações.

O afastamento foi determinado em caráter cautelar e por tempo limitado, período em que o ministro fica impedido de acessar o gabinete, usar carro oficial e exercer as prerrogativas do cargo.

Buzzi responde a uma sindicância interna aberta na última semana de maneira unânime pelos seus colegas. Horas depois, apresentou atestado e pediu licença médica de suas funções.

Uma nova sessão do plenário STJ foi convocada para 10 de março de 2026, quando os ministros vão analisar as conclusões da sindicância interna.

Entenda as denúncias

A primeira denúncia envolvendo o ministro foi feita por uma jovem de 18 anos. O caso veio à tona na semana passada, após familiares da vítima prestarem depoimento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na manhã de quarta-feira (4).

“O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”, informou o órgão na ocasião.

Segundo relato da mulher, o ministro teria a apalpado e a pressionado contra seu corpo durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina em janeiro deste ano.

Em depoimento dado à Polícia Civil do estado de São Paulo, a garota afirmou que estava em viagem com os pais e com a família do ministro em Balneário Camboriú.

Sem a presença dos demais convidados durante o mergulho, o ministro “a puxou pelo braço e a virou de costas para si e pressionou o quadril e nádegas da declarante contra o seu pênis e a afirmou que a achava ‘muito bonita’, relatou a vítima.

“Quando tentou se desvencilhar, Marco a puxou de volta contra si e passou a mão em suas nádegas. Em ambas as ocasiões, a declarante pôde sentir o pênis de Marco. A declarante se afastou de Marco, que tentou puxá-la mais algumas vezes para perto de si, porém sem sucesso”, diz o documento da Polícia Civil obtido pela CNN.

 A jovem registrou um boletim de ocorrência em uma delegacia de São Paulo. Sua defesa afirmou, em nota, que “aguarda rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.

Nessa segunda-feira (9), o CNJ informou que apura uma segunda denúncia de assédio contra o ministro. A suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça. A mulher foi ouvida pelo corregedor, ministro Mauro Campbell. O caso também tramita em sigilo.

Quem é Marco Buzzi

Natural de Timbó, em Santa Catarina, Marco Buzzi construiu carreira na magistratura estadual a partir do início da década de 1980, tendo atuado como juiz de direito e, posteriormente, como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 2011, foi nomeado ministro do STJ, após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT), passando a integrar a 2ª Seção da Corte, especializada em Direito Privado.

Em Santa Catarina, ele atuou principalmente na área cível, julgando processos de Direito Comercial.

Atualmente, ele atua na 4ª Turma e na 2ª Seção, órgãos responsáveis pelo julgamento de matérias relacionadas ao Direito Privado. Ele também participa de comissões internas do tribunal, como a Comissão de Coordenação.

O que diz o CNJ

“Sobre as notícias envolvendo ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”, informou o CNJ em nota.

(Com informações de Débora Bergamasco, Jussara Soares Matheus Teixeira e Teo Cury, da CNN Brasil)