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Simone Tebet diz que carta de Bolsonaro foi para evitar xeque-mate das instituições

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que a carta divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, recuando dos ataques realizados contra o Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, nos atos de 07 de setembro, não geram expectativa de mudança de comportamento e apenas dão uma trégua momentânea. Ela usou a linguagem do xadrez: “Não se muda a essência da noite para o dia. O presidente estava diante de um xeque, se ele ficasse onde estava, poderia receber um xeque-mate das instituições, do Judiciário e do Legislativo. Se desse um passo além, se colocaria em xeque-mate. Game over. Fim da história”.

Simone avalia que o gesto do Bolsonaro repercutiu negativamente na classe política e nos seus apoiadores, muitos dos quais o criticaram pelas redes sociais. A senadora acredita que se o presidente realmente quisesse demonstrar mudança de atitude começaria pela revogação da MP que altera o Marco Civil da Internet e facilita a disseminação de fake news. “Aquela carta de ontem não foi feita por ele, mas ele assinou e, se ele concorda em dar, no mínimo temporariamente, uma trégua para o País, tem que, hoje, pedir de volta a MP, torná-la sem efeito”.

Fonte de informações: Assessoria de Imprensa

infraestrutura

Em Campo Grande Guerreiro solicita obras de Infraestrutura e reúne-se na Defesa Civil

Cumprindo agendas em órgãos do Governo do Estado, o prefeito Angelo Guerreiro esteve ontem (09), em Campo Grande em busca de obras e serviços para Três Lagoas.

Em visita à Secretaria de Estado de Infraestrutura, o prefeito esteve com o secretário adjunto, Arlei Caravina, solicitando estudos para complementar obras em andamento e apresentou projetos para novos investimentos no setor.

Acompanhado do coordenador municipal de Defesa Civil Welton Alves da Silva (Welton Irmão), participou também de reunião com o coordenador estadual de Defesa Civil, Tenente Coronel Fábio Catarinelli.

O objetivo do encontro foi avaliar projetos de tecnologia de monitoramentos e plataformas de comunicação para implementação em Três Lagoas visando melhorar os serviços de Defesa Civil no Município e atender todos os setores da comunidade.

Entre os assuntos tratados nesta reunião, conforme informou Guerreiro, destacam-se o Plano de Contingência Municipal e o monitoramento dos Planos de Ação e Emergência de barragem e dos setores industriais.

Segundo Welton Irmão a criação dos Núcleo de Defesa Civil – NUDECS, que está em estudos para implantação em Três Lagoas com propósito de uma maior interação entre Defesa Civil e comunidade e a efetivação de cursos de reciclagem para capacitar os voluntários da Defesa Civil do Município, também foram discutidos no encontro.

Fonte de Informações PMTL

Setembro Amarelo

Origem

A origem de todo esse movimento de conscientização contra suicídio começou com a história de Mike Emme, nos Estados Unidos. O jovem era conhecido por sua personalidade carinhosa e habilidade mecânica, tendo como sua marca um Mustang 68 que ele mesmo restaurou e pintou de amarelo. 

Porém, em 1994, Mike cometeu suicídio, com apenas 17 anos. Infelizmente nem a família, nem os amigos de Mike, perceberam os sinais de que ele pretendia tirar sua própria vida.

No funeral, os amigos montaram uma cesta de cartões e fitas amarelas com a mensagem: “Se precisar, peça ajuda”. A ação ganhou grandes proporções e expandiu-se pelo país.

Diversos jovens passaram a utilizar cartões amarelos para pedir ajuda a pessoas próximas. A fita amarela foi escolhida como símbolo do programa que incentiva aqueles que têm pensamentos suicidas a buscarem ajuda.

Em 2003, a Organização Mundial da Saúde(OMS) instituiu o dia 10 de setembro para ser o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. O amarelo do Mustang de Mike é a cor escolhida para representar essa campanha.

No Brasil esta campanha foi criada em 2015. O projeto é um trabalho conjunto do CVV (Centro de Valorização da Vida), CFM (Conselho Federal de Medicina) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria). O objetivo é conscientizar sobre a prevenção do suicídio e dar visibilidade à causa.

Ao longo dos últimos anos, escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a população de forma geral se envolveram neste movimento. Monumentos como o Cristo Redentor (RJ), o Congresso Nacional e o Palácio do Itamaraty (DF), o Estádio Beira Rio (RS) e o Elevador Lacerda (BA), participam da campanha.  

De acordo com a OMS – Organização Mundial de Saúde, a cada 40 segundos, uma pessoa comete suicídio em algum lugar do mundo. Em um ano, mais de 800 mil pessoas perdem sua vida dessa maneira. Dados levantados pela instituição em 2016 também apontam que o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens e adolescentes com idades entre 15 e 29 anos. Já no Brasil, cerca de 12 mil suicídios são registrados todos os anos.


Hoje

Trata-se de uma triste realidade e, em 96,8% dos casos há relação com transtornos mentais. Entre as principais doenças relacionadas está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.

Os índices crescentes de suicídios nas últimas décadas alertam sobre a importância de falar sobre o assunto. Ainda há muito tabu sobre o tema, mas colocar em pauta na sociedade é fator importante para evitar a perda de outras vidas.

A campanha Setembro Amarelo, mobiliza a sociedade para conscientização sobre o tema, falando sobre como identificar sinais da ideação suicida, como ajudar ou buscar ajuda.

Se precisar, peça ajuda

Se você está passando por um momento difícil e perceber que não consegue lidar com suas angústias sozinho, busque ajuda.

O apoio profissional pode ser muito importante para superar uma fase difícil ou receber o diagnóstico correto para um tratamento efetivo. Por mais complicada que seja a situação, há sempre uma saída.

Psicólogos e psiquiatras são profissionais que podem ajudar. O psicólogo poderá auxiliar você a lidar com as angústias e desenvolver ferramentas para superá-las. Enquanto o psiquiatra pode indicar o tratamento medicamentoso para combater os sintomas depressivos.

O CVV é gratuito

O Centro de Valorização da Vida (CVV) trabalha para oferecer suporte emocional e realizar a prevenção do suicídio. A organização é reconhecida como Utilidade Pública Federal desde a década de 1970.

Voluntários ficam à disposição 24 horas para oferecer atendimento pelo telefone 188 ou pelo chat online no site. O atendimento é anônimo e realizado por voluntários que guardam sigilo.

azambuja-trad

“Fator 7 de Setembro” impõe a Azambuja e Marquinhos um repensar sobre 2022

Partidos e militantes que avançaram em Mato Grosso do Sul engarupados no forte e envolvente apelo populista que Jair Bolsonaro passou a protagonizar com a candidatura à presidência da República em 2018 devem repensar as suas estratégias para as disputas eleitorais de 2022. Os recentes acontecimentos do 7 de Setembro, em especial os recuos do presidente, exigem profunda reflexão acerca dos pesos sobre o que se ganhou e o que se perdeu nos dias seguintes às manifestações.

Duas das maiores lideranças estaduais, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o prefeito campo-grandense Marquinhos Trad (PSD), ancoraram suas expectativas num espaço aparentemente neutro. Ficaram equidistantes dos acalorados embates entre prós e contras, apesar de, em tese, fazerem o máximo esforço para não assumir teses e posições que desagradem ao presidente.

Não é produtiva nem aconselhável, para Estado ou Município, uma queda de braço com o chefe da Nação. E esta verdade já foi reconhecida em várias e recentes ocasiões. Contudo, o que complicaria politicamente Azambuja e Marquinhos, se interessar a ambos um possível realinhamento político-eleitoral com Bolsonaro, é o novo comportamento que seus partidos ensaiam em relação ao Planalto: o PSDB e o PSD já se distanciaram e até acenaram com olhares mais atentos à ideia do impeachment.

No PSD, o clã dos Trad se divide assim: o senador Nelsinho Trad, que preside o Diretório Regional, ainda vota a favor do presidente no Congresso, mas timidamente se coloca, agora, com os correligionários e dirigentes que proclamam a independência do governo por causa dos ataques à instituição. O deputado federal Fábio Trad é assumida e fervorosamente voz de oposição ao bolsonarismo. E o prefeito Marquinhos Trad, equilibrando-se no discurso e na prática, consegue manter-se olímpico na questão. Não sabe até quando conseguirá segurar essa peteca sob controle, todavia vem regando a horta das boas relações institucionais e políticas com o chefe do executivo Nacional.

No caso do PSDB, a primeira e a última palavra é de Reinaldo Azambuja. É ele quem decide qual embarcação utilizar e com quem vai navegar na sucessão estadual. Em tese, estaria mais próximo de ser convencido pelas vantagens de ficar com Bolsonaro, não só por algumas afinidades ideológicas ou pela franquia de verbas federais, mas também porque a maioria dos partidos que apoiam seu governo estão na base de sustentação do Planalto. O melhor exemplo dessa receita é a deputada federal Rose Modesto. Filiada ao PSDB, ela tem sob seu controle absoluto em Mato Grosso do Sul o Podemos, que lhe caiu nas mãos por obra e graça da amiga e colega de Câmara, Renata Abreu, dirigente nacional da sigla. Autoproclamada como o “Plano B” de Azambuja, caso não prospere a aposta na candidatura do secretário Eduardo Riedel, a deputada sul-mato-grossense está disponível para eventual ingresso na disputa sucessória com apoio de Jair Bolsonaro. E quem se empenha nesta solução é a própria Renata Abreu. 

Azambuja e Marquinhos saíram do 7 de setembro com o desafio de configurar um cenário estratégico absolutamente novo, tendo em vista o duplo impacto causado pelas manifestações: num dia, a explosão das investidas espetaculosas de Bolsonaro e seus fiéis contra o STF, o TSE, congressistas de oposição e imprensa “inimiga”; no outro, o surpreendente e patético recuo de quem liderava, inspirava e fomentava o levante.

Tudo indica que, no saldo geral, o presidente só ficou, no máximo, com quem já tinha e não arregimentou novas forças. E essa leitura é feita por quem pensa e vive de eleições.

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Bittar, o 4º senador do MS

Pela letra política, Mato Grosso do Sul tem direito a três representantes no Senado Federal. Pelas contingências factuais, o Estado conta com mais uma cadeira aliada no mais alto colegiado congressual, ocupada por um político paulista que nasceu em Franca, morou no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e desde o final dos anos 1980 é cidadão acreano.


Márcio Bittar (MDB) faz questão de afirmar e de sentir-se, também, um representante sul-mato-grossense. Não somente pelo empenho com que se dedica às demandas do estado, sobretudo dentro da estreita relação política e afetiva que tem com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), mas especialmente por laços que construiu durante a agitada experiência que marcou o início de sua trajetória na vida pública, atuando nos movimentos estudantis, políticos e sociais do Estado. Aqui residem amigos fraternos da juventude e ainda a mãe e irmãs.


Hoje, aos 58 anos, colecionando mandatos e senador pelo Acre, ele mantém a mesma energia daquele simpático jovem que liderou passeatas e várias mobilizações como presidente da União Campo-grandense de Estudantes ou à frente de campanha pela redemocratização do país. Com o refinado discurso de quem faz a leitura competente dos desafios nacionais e a vocação apurada para a articulação política, tornou-se um dos mais importantes líderes da República.

Respeitado no Congresso Nacional, trânsito livre nos gabinetes ministeriais e dono de credenciais que o fizeram aliado e amigo dos mais próximos do presidente Jair Bolsonaro. Não ao acaso foi escolhido para conduzir tarefas estratégicas do Planalto, como as de relator da PEC Emergencial e da Comissão Mista do Orçamento da União de 2021.

Na esteira dessas responsabilidades, Bittar coloca seu prestígio a serviço das causas nacionais, mas assegurando em sua agenda uma atenção diferenciada para as reivindicações sul-mato-grossenses, contribuindo com o esforço dos senadores locais e dando um tempero decisivo para os avanços que o Estado já conquistou.

Bittar cumpriu uma longa e desafiadora jornada no Acre. Foi deputado estadual e federal e é, até hoje, o recordista de votos para a Câmara Federal – quando obteve 15,27% dos votos válidos, nas eleições de 2010. Com uma votação maiúscula em 2018 conquistou o mandato de Senador da República.

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Na pandemia, Mato Grosso do Sul e Azambuja “redescobrem” Geraldo Resende

Depois de não ser reeleito para o que seria seu quinto mandado de deputado federal, em 2019, Geraldo Resende foi convidado pelo governador Reinaldo Azambuja para comandar a Secretaria de Estado da Saúde. Embora estivesse assegurado o exercício de mais uma legislatura, em função de ser o primeiro suplente e a colega Tereza Cristina já estar anunciada como ministra da agricultura do governo Bolsonaro, aceitou. Fez então a escolha. Ao invés de dividir-se entre Mato Grosso do Sul e Brasília, para atender as demandas parlamentares, preferiu ficar em seu Estado, mesmo fora da visibilidade de um mandato federal. Era de seu feitio, como médico experiente e escolado em política pública.

Até ser iniciada a campanha contra o COVID -19, Geraldo Resende conduzia a Pasta de maneira até discreta, mas com ações resolutivas. A partir do momento que o Brasil oficializou a pandemia, a determinação e a expertise em saúde pública do médico fez a diferença para todos os sul-mato-grossenses. Estão sendo meses difíceis, de tomada de decisões duras e antipopulares, de trabalho extenuante, de incompreensões por parte de políticos pouco responsáveis, mas a autoridade sanitária não se acovardou e até nas situações mais dramáticas entoava a ladainha: “O coronavírus só será vencido depois que todo mundo estiver imunizado. Até lá, não podemos e não vamos relaxar, mantendo o distanciamento social, fazendo a higiene adequada, evitando aglomerações e obedecendo aos protocolos médicos e científicos”.

É com esta decidida convicção que há 18 meses – desde 26 de fevereiro do ano passado, quando o Brasil oficializou a pandemia – o médico e secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, conduz a política publica de emergência para o combate e a prevenção à Covid-19. E agora, reforçado pela Campanha Nacional de Vacinação, esse processo traz números e situações que compõem a fotografia vitoriosa de um desempenho aplaudido em todo o País.

Hoje, Mato Grosso do Sul é o estado que tem a melhor média de imunização da população e foi também aquele que soube distribuir com maior agilidade, a todos os municípios, as doses enviadas pelo governo federal. Isso possibilitou que milhares de vidas fossem salvas.

Pode até ser que ao aceitar a missão de comandar a Secretaria de Saúde pela segunda vez – a primeira foi no governo do Zeca do PT, que o colocou nas condições de disputar e ser eleito a uma das cadeiras da Câmara Federal – Geraldo antevisse que o cargo pudesse reanimá-lo para as disputas eleitorais futuras. O que ele não imaginava é que o amplo e vigoroso reconhecimento pelo seu trabalho o colocasse no arco de indicações para as disputas majoritárias de 2022.

MEIA-PALAVRA

08/09/2021

1.

No dia da independência ficou claro que a maioria dos brasileiros rejeita a bipolarização. Nas manifestações, o número de participantes não chegou a dez por cento do esperado. O povo está ficando cansado dessa briga. Quem estará na terceira via?

2.

Político experiente repetiu o ditado popular “O peixe morre pela boca”, para falar da verborragia do Presidente Bolsonaro. Aí fica impossível, ele produz prova contra ele mesmo a cada discurso. É um show de inconstitucionalidades. Veremos.

3.

Ontem, churrasqueando com um sul-mato-grossense raiz e acompanhando as manifestações pela TV, senti orgulho e esperança quando este falava que Mandetta e Simone Tebet teriam chance de chegar à presidência depois das presepadas do PR. E olha que ele votou no cabra.

4.

A desenvoltura com que líder patronal transita na horda do poder municipal tem gerado entre seus liderados desconfianças que estão sendo, todos, usados. De mamando a caducando. O poder enebria.

5.

A economia de Ribas do Rio Pardo caminha para ser uma das mais dinâmicas do nosso estado. Junto com a fábrica de celulose serão instaladas dezenas de outras indústrias. A cidade vai crescer e se transformar.  Lugar para investir.

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Os desafios que antecedem a disputa para governador em 2022

Se a fé prevalece na política, então as ansiosas conjecturas dos liderados do prefeito Marquinhos Trad (PSD) precisam ser calçadas por uma garantia que os céus ainda não puderam dar.

Não se pode duvidar do ardor e da admirável convicção com que o gestor campo-grandense submete o seu futuro político e eleitoral à vontade de Deus – entretanto, esse tipo de destino não é de pertencimento único, tendo em vista que o Deus desta fé é o mesmo de outros eventuais garimpeiros que concorrem com o prefeito na sondagem futurista sobre seus destinos, entre os quais André Puccinelli (MDB), Eduardo Riedel (PSDB) e José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT.

Deus não é cabo eleitoral, não vota e nem escolhe candidaturas – limita-se, de acordo com suas santas atribuições, a abençoar todos aqueles a quem deu a vida. Os destinos ficam sob a responsabilidade de cada um. Nesse caso, então, reserva-se aos competidores da próxima disputa eleitoral em Mato Grosso do Sul encontrar suas próprias fórmulas e estratégias para fazer o jogo sucessório.

Será um exercício temerário e inócuo fazer uma reflexão conclusiva sobre quem dentre esses quatro teria a vantagem na largada para 2022 e, em consequência, no desenrolar do jogo. Um ponto de partida a ser considerado para tal análise está nas pesquisas de avaliação de desempenho político-administrativo e das intenções de voto.

ANDRÉ PUCCINELLI – Em princípio, a fotografia das amostragens sobre tendências do eleitor neste momento aponta o ex-governador André Puccinelli com a maior taxa de preferência em relação aos demais. Na média, porque já têm pesquisas para todos os gostos, ele lidera até com relativa folga. No entanto, a sua candidatura ainda é uma incógnita. Embora tenha assumido a intenção, inclusive com uma página de pré-candidato nas redes sociais, o emedebista carrega a pesada carga de questionamentos morais e políticos decorrentes das denúncias que o Ministério Público lançou no caso “Lama Asfáltica”.

Puccinelli não é réu, porém é alvo de incômodas e desgastantes acusações desde o último dia de seu segundo mandato de governador, em 2014. Isso pesa. E muito.

RIEDEL – No caso de Eduardo Riedel, os prós que sobram em seu perfil técnico e na impecável folha corrida ainda não reforçam no perfil político e eleitoral. Para potencializar a condição de garimpeiro de votos, precisará descobrir meios e um chão mais eficiente para percorrer. Até agora, as pesquisas andam sinalizando que o fato de ser ungido pela Governadoria não facilita o tráfego pelas vias eleitorais – ao contrário, podem até torná-lo mais difícil.

Há tempo, mas não tanto quanto seria necessário para Riedel amadurecer no imaginário do eleitor como a pessoa que as urnas crismariam como continuador da aprovada performance de Reinaldo Azambuja no governo. E aí um dos itens para a receita dessa candidatura: fazer com que uma gestão de sucesso reconhecido pelos indicadores gerenciais e econômicos do país neutralize o contrapeso da avaliação pessoal que setores engajados fazem sobre seu governante estadual.

JOSÉ ORCÍRIO – Quanto a Zeca do PT, já em estado latente de pré-candidatura, o cenário que se projeta o desaconselha a ter esperanças seguras de êxito. O partido já não tem o mesmo encanto de antes e os revezes eleitorais tiram muito do oxigênio que havia quando a inserção popular e social era mais encorpada. Desde 2006, quando Zeca fechou seu segundo mandato de governador, o PT vem perdendo espaços em todas as instâncias de representação política e popular no Estado.

A luz de seu túnel traz um alento, é verdade, com a baixa do ciclo bolsonarista e a quase ressurreição política de Lula. Todavia, isso ainda não significa transferência de prestígio para dar peso competitivo na sucessão estadual. Zeca é nome forte, sabe fazer o jogo de confronto e no páreo a ser travado nas ruas é dos mais competentes. Resta saber até onde vai seu alcance eleitoral.

MARQUINHOS TRAD – A devoção de Marquinhos é elogiável. Mas não é ela que deverá guiar sua decisão. Inteligente, deve reconhecer que segue a um Deus que é Pai também dos concorrentes e não faz acepção. Portanto, decidir sobre candidatura ao Governo implica, antes de tudo, sopesar riscos, vantagens e desvantagens, metas a curto, médio e longo prazo.

Está em suas mãos, entre outras coisas, avaliar conclusivamente, e desde já, se está disposto a renunciar à prefeitura em abril, seis meses antes das eleições, e entregar a titularidade do cargo à vice-prefeita Adriane Lopes (Patriota). Além disso, verá diante de si uma situação constrangedora se tiver de enfrentar Eduardo Riedel, candidato do governador a quem se comprometera a retribuir em igual tom o apoio que recebeu para se reeleger prefeito em 2020.

Marquinhos deve estar ouvindo aqui e ali chamados do tipo “a hora é esta”. É uma provocação impulsionada por alguns ingredientes de estímulo. Um deles é o calendário: se ficar até o fim do mandato na prefeitura, em 2024, será obrigado a esperar até 2026, quando já terá vivido dois anos no “sereno”, sem mandato e sem as franquias afetivas, políticas e litúrgicas das relações que se estabelecem quando a caneta do poder está à mão.

Outro chamado provocativo e estimulante é a constatação da probabilidade matemática oferecida pelas pesquisas, que na média atribui ao prefeito de Campo Grande uma aprovação superior a 50% e cerca de 30% dos votos na capital. Ora, um terço dos campo-grandenses aptos a votar equivalem a aproximadamente 205 mil eleitores, fatia considerável e decisiva no caso de disputas estaduais.

Por fim, uma última e irresistível condição para Marquinhos levantar seu voo seria ter Puccinelli fora da disputa e Riedel patinando nas pesquisas. A primeira hipótese se torna mais provável, tendo em vista o empenho redobrado de Reinaldo Azambuja para alavancar o avanço de seu pupilo, a quem confiou o primeiro plano de protagonismo no lançamento e na inauguração das obras de infraestrutura que o governo vem realizando nos 79 municípios.

como pode ser o futuro de quem decidir rejeitar a vacina covid19

Covid-19: como pode ser o futuro de quem decidir rejeitar a vacina?

Com mais de um quarto da população vacinada com as duas doses, as discussões sobre o assunto começaram a ganhar força no país nas últimas semanas.

As decisões mais recentes a respeito do tópico vieram das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, que já anunciaram a implementação de algumas regras de convivência entre os imunizados.

Na capital carioca, as pessoas terão que apresentar um comprovante de vacinação em locais fechados de uso coletivo, como teatros, museus, cinemas, estádios e academias.

O documento também será necessário para a realização de cirurgias no sistema público e para o acesso a serviços de cidadania e transferência de renda do município.

“Nosso objetivo é criar um ambiente difícil para aqueles que não querem se vacinar, que acham que vão se proteger sem a aplicação do imunizante e terão uma vida normal. Não terão”, disse Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro.

 Já em São Paulo, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia anunciado uma política bem parecida no dia 23 de agosto, mas voltou atrás após sofrer uma série de críticas.

 De acordo com um decreto publicado cinco dias depois, o passaporte da vacina paulistano será exigido em eventos que reúnam mais de 500 pessoas, como é o caso de jogos, shows, feiras e congressos. Esses projetos, porém, são criticados pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Numa entrevista no dia 27 p.p., ele afirmou que “o passaporte não ajuda em nada”.

“Você começar a restringir a liberdade das pessoas, exigir um passaporte, um carimbo, querer impor por lei o uso de máscaras e multar as pessoas, nós somos contra”, argumentou.

Essas políticas têm amparo jurídico?


Na avaliação de Fernando Aith, advogado especialista em direito sanitário, medidas que restringem a entrada de pessoas não vacinadas em estabelecimentos estão alinhadas a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro de 2020.

“À época, o ministro Ricardo Lewandowski foi o relator da questão e deixou claro que a vacina no Brasil é obrigatória, mas não é compulsória. Ou seja, é um dever do cidadão tomar as doses, mas o poder público não pode pegar ninguém à força”, resume o especialista, que é professor titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

No plenário, a maioria dos ministros do STF seguiu a avaliação de Lewandowski e a votação terminou com 10 votos a favor da decisão e apenas um contra — o ministro Nunes Marques apresentou ressalvas ao tópico.

“A saída para induzir as pessoas a cumprirem com a obrigação de vacinarem-se é a adoção de medidas legislativas. Com isso, União, Estados e municípios podem limitar direitos para proteger o restante da sociedade. O indivíduo que optar por não se vacinar pode ser proibido de embarcar em voos, de entrar em repartições públicas e de ingressar em comércios com potencial de aglomeração, como cinemas, bares, shows e assim por diante”, continua.

“Em suma, ninguém vai te obrigar a se vacinar, mas você precisa assumir as consequências de não cooperar com esse esforço coletivo”, conclui Aith.

Mas há um ponto importante nesse debate quando levamos em conta a realidade brasileira: a desigualdade na distribuição de doses. Como exigir comprovantes já em setembro, se muitas faixas etárias só estarão efetivamente imunizadas com as duas doses entre outubro e dezembro, seguindo o calendário de cidades e Estados?

“Se o cidadão demonstrar que cumpriu o dever, está com a primeira dose e aguarda o momento de tomar a segunda, ele não pode ser impedido de usufruir dos serviços”, entende Aith.

“Por um lado, há uma iniquidade, uma injustiça. Por outro, existe uma necessidade de proteger a coletividade da disseminação de um vírus por indivíduos que não estão com o esquema vacinal completo. Isso pode gerar inúmeros debates jurídicos”, antevê o advogado.

Vale destacar ainda que, na esfera privada, empresas brasileiras podem demitir por justa causa os funcionários que se recusarem a tomar a vacina.

“O Tribunal Regional do Trabalho já deu decisões recentes nesse sentido. É um dever patronal proteger os trabalhadores, assim como é dever do funcionário resguardar os seus colegas”, diz Aith.

Com informações BBC News

cpi covid

Em Brasília, CPI reconvoca motoboy e quebra sigilos da empresa VTClog

Após as ausências do motoboy Ivanildo Gonçalves e da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia vai se dedicar a aprofundar as investigações sobre a empresa, selecionada pelo Ministério da Saúde para cuidar da armazenagem e distribuição de medicamentos. O anúncio foi feito pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), na reunião desta terça-feira (31), quando foi aprovada a reconvocação do motoboy e a transferência  de sigilos fiscal, telemático e bancário da VTCLog. 

Agora a CPI irá focar no depoimento de todas as pessoas da VTCLog. Todas, sem exceção. Nós iremos a fundo na VTCLog até a CPI concluir essa questão ? disse Omar Aziz.

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que a VTCLog movimentou de forma suspeita R$ 117 milhões nos últimos dois anos. Ivanildo, que é motoboy a serviço da VTCLog, teria feito saques suspeitos que somam o montante de R$ 4,7 milhões. Ele estava convocado para oitiva nesta terça-feira, mas não compareceu, após decisão liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que desobrigou-o de participar da reunião. Senadores consideraram que a posição contraria decisões anteriores do STF. 

Renan disse durante a reunião que novas informações apontam que Ivanildo pagava boletos do ex-diretor do Departamento de Logística (Delog) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias. As imagens de onde foram feitos os pagamentos foram requeridas pela CPI e exibidas durante a reunião. 

? Se isso não for prova suficiente para que o ministro reconsidere sua decisão, nada mais é ? disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI.

Renan Calheiros reforçou que não recai sobre Ivanildo qualquer responsabilidade por crime. Senadores também aguardam resposta da Polícia Federal sobre pedido de proteção policial para o motoboy. 

? Ele não cometeu crime. Ele cumpriu uma ordem ? ressaltou Renan. 

Simone Tebet (MDB-MS) disse estar em um deja vu, ao esperar pelo depoimento motoboy Ivanildo Gonçalves à CPI. Ela lembrou que, em 1992, o motorista Eriberto França confirmou a distribuição de recursos públicos para contas privadas dos investigados na CPI do PC Farias.  

? Eu tenho certeza de que Ivanildo estava pronto para dizer a verdade ? expôs a senadora, ao lembrar também do depoimento do consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana, técnico da Divisão de Importação, que “não se acovardou” e apontou que fez três alertas sobre erros na invoice (fatura para negociação internacional) para aquisição da vacina indiana Covaxin.


Com informações e foto da Agência Senado