A Prefeitura de Campo Grande por meio Secretaria Executiva da Juventude (Sejuv), promove um mutirão gratuito para emissão de carteiras de identidade (RG). A ação acontece nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, com atendimento em dois períodos: manhã e tarde.
Serão disponibilizadas 90 vagas, distribuídas ao longo dos três dias, com a entrega de 15 senhas no período da manhã e 15 senhas à tarde. O atendimento será realizado na própria sede da Sejuv, nos seguintes horários: das 8h às 10h e das 13h às 15h, oferecendo mais comodidade e agilidade para quem precisa emitir o documento.
Para participar, é necessário realizar a inscrição de forma exclusiva pelo WhatsApp, por meio do número (67) 99628-0299. As vagas são limitadas.
Essa iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços de documentação civil, contribuindo para a regularização de documentos essenciais no dia a dia. em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP),
Serviço:
Data: 11, 12 e 13 de fevereiro
Horário : 8h às 10h e 13h às 15h
Local: Sejuv – Rua 25 de Dezembro 924 – Jardim dos Estados
Uma ex-república soviética totalmente conectada e em consonância com as principais frentes da transformação digital. Cravada às margens do Mar Báltico, a Estônia é atualmente um exemplo em tecnologia, tido mundialmente como o país mais digital do planeta. Lá, a internet faz, não é de hoje, parte do cotidiano de toda a população – são aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.
Toda essa experiência, um know-how importante para quem está em pleno desenvolvimento, será compartilhada na próxima sexta-feira (22) no Conexão Estônia x MS, evento de transformação digital promovido pelo Governo de Mato Grosso do Sul, através do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), voltado a técnicas e especialistas da área de trânsito.
Nos últimos anos o Detran avançou consideravelmente na oferta de serviços digitais, contando atualmente com mais de 95% dos seus serviços disponíveis nos meios digitais – inclusive já conta com uma agência 100% digital no Shopping Norte Sul Plaza, com totens autoatendimento que possibilita ao cidadão solucionar demandas.
“O pessoal da Estônia, governo mais digital do mundo, está vindo aqui para o Mato Grosso do Sul para discutir com o Detran o avanço da digitalização ao longo dos últimos anos, porque tirou aquela pressão de agências com os servidores, e hoje está na palma da mão dos cidadãos sul-mato-grossenses”, comentou o governador Eduardo Riedel durante a cerimônia de entrega do Prêmio Sul-mato-grossense de Gestão Pública, no início desta semana.
Durante o evento será realizada a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Detran-MS e o Estonia Hub, que tem por objetivo realizar um diagnóstico de maturidade digital no Detran-MS, identificar potencialidades e lacunas no modelo de implementação de governo digital.
Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, o Conexão Estônia x MS é um marco importante. “Estamos sempre na busca por aprimorar serviços e a qualidade do nosso atendimento. É uma determinação do governador trabalhar por um Mato Grosso do Sul digital, verde, inclusivo e próspero”.
Avanços no Detran-MS
Foto: Rachid Waqued
Entre os produtos mais recentes lançados pelo Detran-MS e que usam tecnologia avançada, merecem destaque o CISV (Centro Integrado de Segurança Viária) e o MAC Detran (Monitoramento Anticorrupção). Lançado em maio deste ano, o CISV-Detran-MS já auxiliou na recuperação de cerca de 75 veículos e auxiliou na redução de sinistros (acidentes) de trânsito nas rodovias estaduais.
O CISV-Detran-MS opera por meio de câmeras que funcionam 24 horas no monitoramento das rodovias estaduais e vias urbanas dos municípios integrados, com objetivo de controlar a velocidade dos veículos através dos controladores e redutores, e também identificar os veículos com registros criminais, judiciais e administrativos, além do monitoramento de inteligência para fins de segurança viária e pública.
O CISV trabalha em conjunto com as forças estaduais de segurança. Atuam nessa inteligência transversal para identificar, monitorar e abordar os veículos agentes da autoridade de trânsito do Detran-MS, Polícia Militar, Polícia Civil, Ficco-MS (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso do Sul), além de forças de segurança federais e municipais.
Já o Monitoramento Anticorrupção – MAC Detran-MS é uma ferramenta de inteligência artificial que monitora 24 horas por dia as bases de dados do órgão em todo Estado. Com ela é possível monitorar os sistemas e analisar padrões de comportamento e operações sistêmicas que por algum motivo excepcional, possam fugir do habitual.
Com o MAC Detran-MS é possível monitorar todas as áreas, seja a de veículos, condutores ou empresas terceirizadas. A inteligência artificual analisa operações e alerta quando há qualquer tipo de desvio padrão de comportamento por meio de gráficos e detalhamentos.
O diagnóstico, que será feito pela Estônia Hub a partir da assinatura do convênio, irá apontar em que patamar o Detran-MS está no sentido tecnológico e nortear ações futuras. Além de aprimorar sistemas e processos já existentes auxiliará na construção de novas entregas digitais.
Know-how estoniano
O encontro técnico contará com uma palestra de Petra Holm, consultora em Transformação Digital da e-Estonia. A especialista abordará o tema ‘Transformação Digital no Detran: o caso da Estônia’. A programação também contará com a presença do CEO da Estônia Hub, Raphael Fassoni, que abordará o tema ‘Estônia: O País Mais Digital do Mundo na Prática’.
O Estônia Hub é uma organização privada que tem como objetivo promover o intercâmbio de transformação digital da Estônia no Brasil. Entre os departamentos de trânsito, o Detran-MS será o primeiro do Brasil a realizar esse mapeamento.
A Estônia foi pioneira no uso de soluções digitais para serviços públicos, estabelecendo-se como um modelo global em governança eletrônica. O país é uma referência em governo digital, por seus sistemas avançados de interoperabilidade, cibersegurança e inteligência artificual, o que contribui muito para todas as áreas de serviços públicos.
O Bioparque Pantanal, maior aquário de água doce do mundo, estará aberto em horário especial nos dias 14 e 15 de novembro, das 8h30 às 14h30, com última entrada às 13h30. Na quinta-feira, será ponto facultativo em celebração ao Dia do Servidor Público Estadual. Já na sexta-feira comemora-se a Proclamação da República.
A visita é gratuita e deve ser agendada pelo site oficial do empreendimento que estará de portas abertas para receber o público. Com mais de cinco milhões de litros de água, o ponto turístico é a casa de aproximadamente 40 mil animais.
O Bioparque é uma excelente opção de passeio no feriado, mas vai além do lazer e oferece uma experiência única, proporcionando educação ambiental e popularização da ciência para todas as idades. Quem estiver no local terá a oportunidade de conhecer a famosa sucuri Gaby, jiboia Rachel Carson, a lobinha Delinha e o imponente pintado Adriano.
E para os amantes de inovação e tecnologia, o Bioparque ainda conta com o Museu Interativo da Biodiversidade (MiBio). O local oferece cinema com imagens dos rios de Mato Grosso do Sul, tela interativas, exposição com sons de animais do Pantanal, microscópio e muito mais.
O MIS (Museu da Imagem e do Som), unidade vinculada à FMCS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) e à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), promoverá a segunda edição do Curso de Fotografia: Câmera de Celular, que ocorrerá de 14 a 16 de agosto, das 14h às 17h. Serão disponibilizadas 30 vagas presenciais para pessoas a partir de 12 anos. As inscrições estarão abertas a partir do dia 13 de agosto, às 10h, por meio do link: https://forms.gle/hgf2DvP32LJeymXw5.
O curso será dividido em quatro módulos: celular iniciante (agosto), celular intermediário (setembro), edição de imagem e iluminação (outubro) e vídeo com celular (novembro), totalizando 40 horas de atividades. Cada módulo funciona como uma oficina independente, permitindo que os participantes escolham conforme seus interesses, sem comprometer o aprendizado. No entanto, aqueles que optarem por cursar todas as etapas terão uma experiência mais completa, aproveitando o encadeamento progressivo dos conteúdos.
O módulo “Fotografia com Celular: Iniciante” é voltado para quem deseja aprender os fundamentos da fotografia utilizando dispositivos móveis. O curso abordará, tanto em teoria quanto em prática, os conceitos essenciais de linguagem fotográfica, incluindo configurações básicas de medição e controle de luz, bem como as principais técnicas de enquadramento e composição. Os participantes que utilizam Android deverão instalar o aplicativo “Open Camera”, enquanto os usuários de iPhone deverão utilizar o “Instamatic”; ambos deverão também instalar o editor “Snapseed”.
Entre os tópicos que serão abordados estão: o conceito de fotografia, fotometria (incluindo balanço de branco, ISO e valor de exposição), cuidados com enquadramento, proporção áurea, regra dos terços, triângulos áureos, ilusão de perspectiva linear, e conceitos de foco, como foco infinito, macro e perspectiva por foco diferencial.
O curso será ministrado por Alexandre Sogabe, coordenador do MIS, que possui vasta experiência e formação acadêmica na área. Graduado em artes visuais pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com especialização em Arte, Educação e Tecnologias Contemporâneas pela UNB (Universidade de Brasília) e mestrado em Estudos de Linguagens com foco em Fotografia, Sogabe desenvolveu diversos módulos de fotografia, iluminação e edição de imagem para o MIS e outras instituições.
Ele também coordenou três edições do Concurso de Fotografias Patrimônio Histórico e Cultural de MS (Mato Grosso do Sul) e lecionou Fotografia em Publicidade e Propaganda na Anhanguera, além de ministrar cursos em várias cidades do Estado.
Local: MIS (Museu da Imagem e do Som), no Memorial da Cultura e Cidadania “Apolônio de Carvalho” – Av. Fernando Corrêa da Costa, 559, 3º andar – Centro – Campo Grande (MS)
Na próxima sexta-feira (9) acontece em Campo Grande o ‘I Encontro Mulheres em Foco – Encontro dos Agentes que Atuam Frente à Violência de Gênero’. O evento é promovido pela Polícia Civil, por meio da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande, e conta com o apoio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania).
A ação faz parte das iniciativa da campanha Agosto Lilás e será realizada a partir das 8 horas, no auditório do Plenário ‘Des. Nery Sá e Silva de Azambuja’ do Tribunal Regional do Trabalho.
A proposta do encontro é capacitar servidores para um atendimento mais humanizado e eficaz às vítimas, além de conscientizar os acadêmicos sobre a importância do reconhecimento das causas que levam ao aumento da violência de gênero, especialmente no contexto atual de incursão do Estado nas comunidades indígenas.
Essa reflexão é crucial, considerando que a violência de gênero se define como qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra pessoas em situação de vulnerabilidade, em razão de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
Entre as palestrantes de destaque, o evento contará com a presença da escritora e professora convidada da Universidade de Nova Iorque, Djamila Ribeiro, que ministrará a palestra “Refletindo Sobre a Violência Contra a Mulher”. Reconhecida pela BBC como uma das 100 mulheres mais influentes do mundo, Djamila é colunista do jornal Folha de São Paulo e uma voz proeminente no debate sobre questões de gênero e raça no Brasil.
Outra presença marcante será a da médica e psiquiatra Ana Beatriz Barbosa, autora de nove livros, incluindo “Mentes Perigosas – o psicopata mora ao lado” e “Sorria, você está sendo filmado”. Ana Beatriz abordará o tema “Mentes que Amam Demais”, trazendo sua experiência na área da psiquiatria e do comportamento humano.
O evento também contará com palestras da Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, que falará sobre “Gênero e Interculturalidade: Caminhos para a Justiça Social”; da Delegada da Polícia Civil do Piauí, Eugênia Nogueira, que discutirá “Desafiando o Feminicídio para Além da Intimidade”; e de Neca Chaves Bumlai, Diretora-Geral da Faculdade Insted, que abordará o tema “Empreendedorismo Feminino”.
Com um público estimado de 280 pessoas e enfoque no empoderamento e na formação de uma rede de apoio entre os agentes que atuam nessa área, o I Encontro Mulheres Foco será um espaço de diálogo, troca de experiências e construção de estratégias eficazes para o enfrentamento da violência de gênero.
Agosto Lilás
Instituída pela Lei Estadual nº 4.969/2016, a campanha Agosto Lilás tem como objetivo intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de acabar com a violência contra a mulher. Em 2022, a Lei 14.448/2022 estabeleceu o Agosto Lilás como um mês de proteção à mulher em âmbito nacional. Este ano, a campanha celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha com o tema “Mulheres Vivas. Feminicídio Zero”.
A campanha, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), reúne diversos parceiros governamentais e não-governamentais, promovendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa para combater a violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres.
Violência de gênero
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 35% das mulheres em todo o mundo já foram vítimas de violência física ou sexual em algum momento da vida. Entretanto, é importante ressaltar que homens e minorias sexuais também podem ser alvos dessas agressões.
No âmbito do Direito Internacional, a violência de gênero é reconhecida como uma ofensa à dignidade humana e uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre gêneros, conforme delineado pela Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) e pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher.
Serviço:
Evento: I Encontro Mulheres Foco – Encontro dos Agentes que Atuam Frente à Violência de Gênero
Data: 9 de agosto de 2024
Horário: Das 08h00 às 17h30
Local: Auditório do Plenário “Des. Nery Sá e Silva de Azambuja” – TRT 24ª Região
Endereço: R. Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208 – Jardim Veraneio, Campo Grande – MS
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Decola MS, garante mais quatro importantes conexões nacionais a partir da capital, Campo Grande: Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Porto Seguro (BA) e Rio de Janeiro (RJ). Com isso, os viajantes terão mais oportunidades para explorar novos destinos.
Entre os objetivos da política de incentivo à ampliação da malha aérea, está o aumento do fluxo turístico para o Estado e seus destinos turísticos.
“Os novos voos diretos que chegam em Campo Grande são muito importantes, pois vão ampliar a conectividade aérea para os nossos destinos. Isso é fruto de um trabalho que vem sendo realizado há muitos anos, por meio do programa Decola MS, que a Fundação de Turismo, a Semadesc e a Sefaz vêm realizando”, destaca Bruno Wendling, diretor-presidente da FundTur.
Wendling destaca ainda que alguns eram pleitos importantes nas negociações por novos voos.
“Principalmente a volta do voo direto Campo Grande-Belo Horizonte, pois o mineiro é um público que nos interessa, que já é uma demanda muito boa para o Estado e que agora deve aumentar com esse voo potencial. O Rio de Janeiro também é uma demanda que a gente sempre solicita e que já vem operando de forma pontual na alta temporada, mas agora vem de forma mais alongada: de setembro até janeiro”.
O Estado mantém também o compromisso de parceria com a Gol Linhas Aéreas, de operar sempre na alta temporada (junho, julho, dezembro e janeiro) com perspectiva de consolidação da conectividade.
“Os demais voos, que são Florianópolis e Porto Seguro, a gente sabe que são voos pontuais e de teste, mas entendemos que é um mercado que pode se consolidar, principalmente daqui para Florianópolis e vice-versa também. Entendemos ainda que, aumentando os destinos emissores conectados diretamente com Campo Grande, naturalmente a gente potencializa o fluxo e facilita a vinda do turista para o Estado, o que fortalece a nossa imagem no mercado nacional. Vamos continuar trabalhando para consolidar esses voos e atrair novas conectividades com novos destinos também”, finaliza o diretor-presidente.
Decola MS
O Programa Decola MS foi criado em 2017 pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e garante a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível da aviação, facilitando a abertura de novos voos comerciais no Estado e a redução das passagens aéreas
Sempre trazendo novidades para os visitantes, o Bioparque Pantanal apresenta seus mais novos habitantes, filhotes de Acará-açu, de nome científico Astronotus crassipinnis. O animal é comumente encontrado em baías do Pantanal, mas também pode ser encontrado em porções lênticas de rios e riachos.
Os pequenos peixes nascidos no maior aquário de água doce do mundo, são frutos do trabalho de conservação desenvolvido no empreendimento e seus pais podem ser contemplados no tanque Margens dos rios.
Conhecido popularmente como Oscar, o peixe é a maior espécie de acará do Pantanal, podendo chegar a 25 centímetros de comprimento. Os filhotes apresentam o padrão de colorido muito diferente dos adultos, com o corpo escuro e a presença de numerosas manchas claras irregulares.
Curiosidade
Casal garante proteção dos ovos e filhotes.
Uma das características da espécie é o cuidado biparental, o que significa que o macho e a fêmea dividem o cuidado e a proteção dos ovos e dos filhotes. Quando sentem algum tipo de ameaça, os pais colocam os filhotes na boca para protegê-los.
Ambos os pais defendem o território contra intrusos para garantir a segurança dos filhotes. Esse cuidado é crucial para a sobrevivência dos pequenos, especialmente em seu habitat natural, onde os predadores são abundantes.
Bem-estar
Vários aspectos relacionados ao ambiente podem influenciar na reprodução dos animais, portanto a reprodução em ambientes sob cuidados humanos é o ápice do bem-estar animal. Conforme explica a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri o empreendimento conta com uma equipe que realiza monitoramento e ajustes constantes para garantir o bem-estar de todo o plantel.
“Realizamos um trabalho integralizado entre as equipes do Sistema de Suporte à Vida (SSV), manejo, nutrição, sanidade e bem-estar animal, tornando o trabalho de conservação uma realidade constante no empreendimento”.
Motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E que não renovarem o exame toxicológico dentro do cronograma estabelecido pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), serão autuados a partir de 1° de maio, pelos agentes da autoridade de trânsito dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais. Conforme o artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade da infração é multa no valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH).
Uma alternativa para quem não conduz veículo que exija habilitação C, D ou E, é o rebaixamento de categoria, que custa a partir de R$343,51, dependendo da validade da CNH ou se o condutor pretende exercer atividade remunerada na categoria A ou AB.
“Esse condutor que possui a sua CNH na categoria C, D ou E, e por algum motivo não atua como motorista profissional, precisa agendar atendimento na agência do Detran-MS, onde irá preencher um requerimento para solicitar o rebaixamento de categoria. Com esse pedido, o Detran registra uma ocorrência para controle e automaticamente marca na base local a categoria rebaixada para que ele abra um processo de renovação nessa categoria. Com isso, ele passará pelo exame médico e ou psicológico e médico, sendo avaliado na categoria solicitada, para emissão da CNH. O rebaixamento somente é efetivado no sistema nacional, após a emissão da nova CNH”, explicou o gerente de habilitação do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira.
A Secretaria Nacional de Trânsito reforça que os condutores que não regularizarem a situação, receberão multa mesmo que não exerçam atividade remunerada. Desde 2016, é obrigatório o exame toxicológico na obtenção e renovação das categorias C, D e E. Assim como, a cada 2 anos e 6 meses, independente se o condutor exerce atividade remunerada ou não.
Dados do Senatran apontam que 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda estão em situação irregular em todo o Brasil. Levantamento do dia 25 de abril, mostra que na região Centro-Oeste, 328.937 condutores seguem com os exames pendentes, sendo 61,517 em Mato Grosso do Sul.
O prazo para o primeiro grupo de motoristas profissionais com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março. Já o segundo grupo, que trata dos condutores com vencimento da habilitação entre julho e dezembro, deverá realizar o exame toxicológico dentro do prazo legal previsto para 30 de abril.
Novo sistema de consulta
Para auxiliar os motoristas, a Secretaria Nacional de Trânsito criou uma página online que permite consultar necessidade ou não de realizar exame.
A poucos dias do fim do prazo para realização do exame toxicológico, na próxima terça-feira (30), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) voltou a notificar esta semana, via Carteira Digital de Trânsito (CDT), os condutores das categorias C, D e E que ainda não regularizaram a situação. Além disso, a Senatran criou uma página na qual os motoristas podem consultar de maneira simples, se precisam ou não fazer o teste. Confira aqui.
Para saber se é necessário ou não fazer o exame toxicológico basta acessar a página e seguir os seguintes passos: • Informar CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilitação nos espaços informados; • Clicar no botão “Prosseguir”; • Imediatamente, o usuário será conduzido a uma das telas abaixo, com detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.
Telas que aparecem após consulta sobre exame toxicológico
Concorrendo no tarifário com outros roteiros no mesmo período, Bonito terá um julho especial e mais acessível por via aérea com a maior oferta de voos em um mês de alta temporada: a Azul anunciou que vai operar todos os dias e a Gol sairá de Congonhas direto para o destino durante 22 dias, não operando apenas às segundas e sextas-feiras.
A ampliação da malha aérea, meta da Fundtur/MS (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), do município e do trade da Rota Bonito Serra da Bodoquena, impulsiona o fluxo turístico em um mês de maior movimento na região. Em julho do ano passado Bonito recebeu público recorde (29.519 visitantes, segundo o Observatório do Turismo), com 3.036 desembarques no aeroporto regional e 67% de ocupação hoteleira.A Azul, que voa quatro vezes por semana para Bonito, anunciou os voos extras com saída às 10h55 e 11h05 de Viracopos, aeroporto de Campinas (SP). A Gol vai decolar às terças, quartas, quintas, sábados e domingos de Congonhas, às 14h05.Voos o ano todoPara o diretor-presidente da Fundtur/MS, Bruno Wendling, a ampliação dos voos para o melhor destino de ecoturismo do Brasil é resultado das ações estratégicas do Governo do Estado na captação de mais voos para Mato Grosso do Sul e a resposta de Bonito e região com a crescente demanda por mais assentos, com expectativa de alta taxa de ocupação em julho.“Esse incremento de novos voos pelas duas companhias é muito significativo e reflete no trabalho que a fundação tem realizado nos últimos anos, com o objetivo de melhorar a logística e oferta de assentos ao nosso principal destino. O fluxo cresceu 50% e essa demanda é mais do que suficiente para Bonito receber voos diários durante o ano todo”, disse ele.Lucas Alves Ferreira, presidente do Comtur (Conselho de Turismo de Bonito), avalia como altamente positivo o incremento de voos para julho, com reflexos diretos no aumento do fluxo de visitantes no mês. “A malha diária vem ao encontro da busca de Bonito por conexões mais rápidas e eficientes dentro e fora do país, atraindo um público com maior poder aquisitivo”, comentou.Mais competitivo
Além de facilitar o acesso de brasileiros e estrangeiros à Capital do Ecoturismo do Brasil, o aumento no número de voos das duas companhias torna a rota competitiva no mês das férias, conforme simulação realizada pela Crisval Tour, agência do Zagaia, resort que integra a rede hoteleira de Bonito.Em cotação feita para um mesmo período de julho, a tarifa de ida e volta do voo São Paulo-Bonito se equiparou a outras duas rotas (São Paulo-Recife e São Paulo-Porto Alegre) de maior procura, numa demonstração de que Bonito se fortalece no concorrido mercado das aéreas.“Podemos esperar um aumento na procura do destino para o mês com mais opções de chegadas e partidas e com a comodidade que os novos voos proporcionam”, avaliou Gitane Klain, gerente da agência. “Teremos mais facilidade de vender o destino com pacotes com aéreo incluso chegando em Bonito e, assim, trabalharmos melhor o público fora do Estado”.
Fonte: Assessoria região Bonito/Serra da Bodoquena
Os proprietários de veículos automotores contam com mais um auxílio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para ficar em dia com o fisco. Isso porque, conforme publicação em Diário Oficial realizada na última quarta-feira (24), novas condições foram liberadas para os contribuintes, tornando mais favorável o parcelamento do IPVA para os proprietários de veículos automotores sul-mato-grossenses.
Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, a equipe econômica trabalha para auxiliar os contribuintes, promovendo flexibilidade, agilidade e qualidade de atendimento. O parcelamento dos débitos do IPVA publicado ontem é referente a parcelas não pagas (do parcelamento automático oferecido pelo Estado anualmente, em cinco vezes). Com isso, os contribuintes podem quitar a dívida referente ao imposto do ano passado e anos anteriores.
“A Secretaria de Estado de Fazenda tem como missão não apenas fiscalizar e tributar, mas também estender a mão, auxiliar o contribuinte com a criação de políticas públicas que beneficiem toda a sociedade. Assim, por determinação do governador Eduardo Riedel, nossa equipe econômica se empenhou em realizar estudos que para que, sem causar impacto nas contas públicas, fosse possível criar condições mais favoráveis para os proprietários de veículos automotores ficarem em dia com o fisco”, explicou o secretário.
Entre as novas regras estabelecidas estão:
1 – limite único de parcela tanto para carros quanto para motos – 1,45 UFERMS (antes: Moto – 1,45 UFERMS e carro 2,62 UFERMS);
2 – Ajuste das regras de correção dos débitos de acordo com a SELIC (antes as parcelas eram corrigidas pela UFERMS);
3 – Retirada da condição de não poder fazer novo parcelamento para os contribuintes que tinham parcelamento anterior rompido e não quitado na PGE (Procuradoria Geral do Estado). Agora basta que ele esteja com os pagamentos em dia, tanto na Sefaz quanto na PGE;
4 – Em função do aumento da segurança e da nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), os novos parcelamentos só poderão ser solicitados via Portal e-Fazenda;
Outra mudança prevista no decreto é que o pagamento da primeira parcela deve ser realizado na data da formalização do pedido e não mais em data definida pelo contribuinte. A Sefaz reforça a importância do pagamento do IPVA, haja vista que o proprietário em débito fica impossibilitado de realizar o licenciamento veículo. Com o documento desatualizado, o automóvel pode ser apreendido pelas autoridades competentes. Além disso, o dono pode ter o nome inscrito na dívida ativa do Estado, medida que impede a prestação de concursos públicos e dificulta financiamentos, entre outros.
IPVA
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado – em primeiro está o ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública.
O valor do tributo é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel (valor venal), multiplicado por sua alíquota. O valor de mercado é avaliado pela tabela da FIPE, contratada para apurar a base de cálculo do imposto. Para 2024, foram lançados 898.515 carnês, para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. A expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.
Em 2024, o IPVA iniciou o ano trazendo facilidades. Foram instituídas a isenção dos veículos movidos a GNV, possibilidade de pagar a primeira parcela ou a cota única por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benefício da redução de base de cálculo em 2023, os quais não precisaram solicitar a redução para 2024, pois ela foi concedida automaticamente, desde que cumpridos os requisitos exigidos pela legislação tributária.
“Esse ano os contribuintes contaram com inúmeros benefícios. A política da atual gestão, de olhar mais para as pessoas, segue sendo aperfeiçoada. É o Governo de Mato Grosso do Sul trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou Flávio César.
