MPMS firma termo de cooperação técnica voltado para prevenção e combate de queimadas

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de São Gabriel do Oeste, firmou termo de cooperação técnica voltado para a prevenção e o combate de queimadas e focos de incêndio originados da rede elétrica na zona rural do município.

O tema foi objeto do Inquérito Civil nº 06.2020.00001197-1, instaurado pelo Promotor de Justiça Daniel Higa de Oliveira, após reivindicação protocolada pelo Sindicato Rural local noticiando a problemática enfrentada por diversos produtores rurais.

Após tratativas e diversas reuniões que contaram, inclusive, com representantes do Corpo de Bombeiros e produtores rurais, visando à correta identificação da situação e das medidas adequadas a sua solução, foi firmado o termo de cooperação técnica prevendo a adoção de ações preventivas e repressivas capazes de coibir a ocorrência de incêndios, que comprometem a segurança dos proprietários e trabalhadores rurais, além de causarem diversos danos à vegetação.

No âmbito das medidas repressivas ficou estipulado que o cooperante forneceria os equipamentos necessários, como drone, vestimentas e equipamentos de proteção e de combate a incêndios, os quais seriam colocados a serviço do Grupamento do Corpo de Bombeiros e utilizados nas ações para conter os incêndios na área rural do município.

Os equipamentos foram entregues no dia 11 de abril e já estão à disposição do Corpo de Bombeiros.

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