Ministro Floriano de Azevedo Marques afirmou que uma eventual suspensão do canal deve ser decidida pelo plenário da Corte, após pedido preventivo apresentado pela campanha de Lula.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o canal Exército do Lula não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisão individual. Segundo ele, uma eventual suspensão deverá ser analisada pelo plenário da Corte.
📌 Destaque do Facebook: Veja em vídeo o acontecimento que está repercutindo na nossa página oficial:
Incêndio em Erechim destrói casa dois dias após homicídio
A decisão ocorreu após a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar um mandado de segurança preventivo ao tribunal.
Na quinta-feira (22), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinado que a Meta apresentasse um relatório técnico sobre o funcionamento do canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A página reúne quase 9,6 milhões de inscritos.
Santa Catarina produz 76% mais leite por vaca que a média nacional
LER NOTÍCIA →Floriano afirmou que o pedido de Flávio Bolsonaro tem como objetivo suspender as atividades do canal, embora essa intenção não esteja expressamente descrita na solicitação de análise das publicações.
Na avaliação do ministro, a fiscalização administrativa das regras de integridade eleitoral não permite que o presidente do TSE determine diretamente sanções contra candidatos, partidos, coligações ou pessoas que não participam formalmente da disputa eleitoral.
TSE nega ordem para retirar canais do WhatsApp
Também nesta sexta-feira, o TSE divulgou uma nota negando ter determinado a retirada do ar de canais de transmissão do WhatsApp.
O posicionamento ocorreu após André Janones publicar um vídeo em que alertava para a possibilidade de suspensão do Exército do Lula. O deputado afirmou ter recebido informações sobre uma possível medida após a Corte solicitar à Meta um relatório detalhado sobre o canal.
Na nota, o tribunal declarou que pedidos de informações com prazos curtos fazem parte dos processos eleitorais e que não deveriam ser interpretados como uma ordem de retirada de conteúdo.
Mais cedo, integrantes da cúpula do TSE e ministros responsáveis pelo julgamento de casos de propaganda eleitoral se reuniram com representantes da Meta, do TikTok e do Kwai.
Durante o encontro, Kassio Nunes Marques solicitou que as plataformas garantam tratamento isonômico às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro. O tribunal também pediu o reforço das equipes das empresas na reta final da campanha e o cumprimento da legislação eleitoral.
Entenda o histórico do canal
A disputa em torno do Exército do Lula envolve acusações feitas pelas duas campanhas presidenciais sobre a atuação das plataformas digitais.
A campanha de Lula acusa a Meta de favorecer conteúdos ligados ao campo adversário nas redes sociais, especialmente no Instagram. Já a campanha de Flávio Bolsonaro questiona publicações e ações que, segundo seus representantes, poderiam manipular buscas no Google e ampliar artificialmente o alcance de conteúdos.
Em 11 de outubro, Kassio Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio. Na ocasião, o ministro apontou a replicação de conteúdos que, segundo o tribunal, já haviam sido considerados inverídicos, incluindo publicações que atribuíam ao candidato do PL uma posição favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.
Posteriormente, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou a decisão. Ele apontou que a liminar havia sido protocolada na presidência do TSE 41 minutos após uma decisão que rejeitara a suspensão do canal.
Depois, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão, argumentando que o canal, embora administrado por um apoiador, teria vínculo com a campanha oficial e deveria estar registrado na Justiça Eleitoral.
O funcionamento foi posteriormente autorizado após o registro oficial do canal no TSE. Com a nova decisão de Floriano de Azevedo Marques, uma eventual suspensão ou restrição não poderá ser determinada individualmente, devendo passar pela análise do plenário da Corte.
Com informaçoes da Agencia Brasil
