O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (18) o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa – apresentada por meio de um substitutivo à Medida Provisória 1077/21 – prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Estelionatário é preso no momento em que aplicava golpe em banco
Na tarde desta segunda-feira (18), a Polícia Civil, por meio do DRACCO – Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, realizou a prisão de um golpista no exato momento em que preparava para agir contra um Banco privado, com agência na Avenida Eduardo Elias Zahran, na Capital.
Em Sidrolândia, Marcio Fernandes realiza novo mutirão de castração; confira agenda da semana
Médico veterinário e há anos preocupado com o abandono de cães e gatos nas ruas, o deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) realizou na noite desta segunda-feira (18) mais um mutirão de castração em Sidrolândia. Mesmo após ativar a Unidade Móvel de Castração de Cães e Gatos (Castramóvel) e destinar mais R$ 200 mil para a reforma do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) o parlamentar continua olhando para a cidade.
Suspeito é preso com 1kg de cocaína em Ponta Porã
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira-DEFRON, apreendeu na tarde de ontem (18), 1kg de cocaína e três armas de fogo. Três pessoas foram autuadas em flagrante.
Deputado pede mais 5 mil vagas para CNH gratuita a motociclistas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), pediu para o Governo do Estado a possibilidade de emissão de mais 5 mil unidades de habilitação da modalidade A, para motociclistas, por meio do programa CNH Social.
“Esse é um projeto maravilhoso, que teve o apoio total dessa Casa. No dia 6 de abril já havia um total de 70 mil sul-mato-grossenses pedindo para obter a CHN gratuita, número que obtive na inauguração da Agência Digital do Detran, parceria com o Shopping Norte Sul. Ao motoentregador, que de repente trabalha sem CNH, faço esse pedido para que pudesse disponibilizar mais 5 mil unidade para acessarem esse documento de graça, que vai nos ajudar, saindo dessa pandemia, para que as pessoas possam trabalhar na legalidade. É a função dessa Casa atender os mais carentes, como as pessoas que não conseguiram tirar sua CNH”, ressaltou o presidente.
De acordo com o Governo do Estado, as vagas deste ano serão distribuídas em 2.280 para categoria A, 1.425 vagas para B, 1.045 vagas para categoria AB e 250 vagas para PcD. Sendo 1.650 para Campo Grande, 800 para Dourados e região, 300 para Naviraí e região, 300 para Três Lagoas e região, 300 para Ponta Porã e região, 250 para Paranaíba e região, 250 para municípios da região da Capital, 250 para Corumbá e Ladário, 250 para Nova Andradina e região, 250 para Aquidauana e região, 200 para Jardim e região e 200 para Coxim e região.
Moção de Pesar
O presidente Paulo Corrêa ainda apresentou moção de pesar pelo falecimento de Osvaldo Possari, político e empresário sul-mato-grossense, que já atuou como vice-prefeito da Capital. “Pessoa de finíssimo trato, que eu coloco aí os meus sentimentos à família, marcou época aqui na nossa cidade e fez a gente respeitar sua atuação. Grande talento com as pessoas, dono da primeira empresa do a fazer transplante de embrião, referência na pecuária nacional, marcou presença também na sua empresa de ônibus e um grande líder da nossa cidade”, lamentou. Todas as indiações de moções você encontra no sistema legislativo clicando aqui.
Prouni: amanhã termina prazo para informações da lista de espera
Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022, comprovem as informações dadas no ato da inscrição. Inicialmente, o período terminaria na semana passada, dia 13. O prazo para as instituições de ensino participantes desta edição emitirem o documento de concessão ou não da bolsa será de 22 de abril até 3 de maio.
Reajuste a servidores seria “esforço fiscal considerável”, diz Colnago
O governo reservou um total de R$ 11,7 bilhões para possibilitar um reajuste no salário dos servidores em 2023, conforme descrito no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado semana passada ao Congresso Nacional. O percentual de reajuste, no entanto, ainda não foi definido, segundo o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
Servidores terão ponto facultativo no dia 22 de abril
Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim, será possível para a categoria prolongar o feriado que é no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.
Governo institui programa de parcelamento de débitos de empresas do Simples Nacional
Com o objetivo de auxiliar a reorganização das dívidas tributárias de empreendedores optantes pelo regime Simples Nacional, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, o Governo do Estado lançou o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
Estado destina recursos para industrialização de Japorã e Tacuru e melhoria rural em Água Clara
Para contribuir com o desenvolvimento econômico da região Sul de Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja firmou, nesta segunda-feira (18), convênios de R$ 2,5 milhões com as prefeituras de Japorã e Tacuru. Por meio dos documentos assinados, os municípios poderão adquirir áreas para a instalação de empresas, promovendo a geração de emprego e renda.