Campo Grande, 22 de novembro de 2024
Campo Grande, 22 de novembro de 2024
A professora da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), a Advogada Maria Teresa de Mendonça Casadei, presidente da comissão de incentivo à produção científica e jurídica em Mato Grosso do Sul (CIPCJ) da Ordem dos Advogados do Brasil seccional MS foi nomeada no dia 20 deste mês como membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB Nacional.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Especial nº 1.857.098, pelo rito dos recursos repetitivos, interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da 3ª Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, deu provimento ao mesmo, com teses vinculantes que garantem importantes mecanismos de acesso à informação ambiental.
Na data de ontem (31), a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, efetuou a apreensão em flagrante de um adolescente de 17 anos, após atentar contra a vida de outra pessoa, junto a um grupo, supostamente motivado por desavenças em relação à comercialização de entorpecentes, fato previsto como forma análoga ao crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pela impossibilidade de resistência da vítima.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), os deputados estaduais aprovaram cinco matérias durante a Ordem do Dia. Um dos destaques foi o Projeto de Lei 110/2022, do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul – MSPREV), e altera a redação de dispositivo da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado).
A Receita Federal informa que até as 24h de terça-feira (31), fim do prazo de entrega, foram recebidas 36.322.912 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa do órgão de receber 34,1 milhões de declarações foi superada.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande alerta para o fim da campanha contra Influenza, prevista para esta sexta-feira (03), e reforça que as doses estão disponíveis em todas as unidades de saúde da Capital. Segundo o último levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realizado no dia 27, menos de 30% do público alvo foi imunizado.
As obras de revitalização da Concha Acústica Helena Meirelles, realizada pelo Governo do Estado, estão dando “cara nova” ao espaço emblemático para apresentações culturais no Parque das Nações Indígenas.
A Petrobras lançou hoje (1º) uma plataforma para facilitar o acesso a informações sobre os preços dos combustíveis. A estatal apresenta, de forma didática e com facilidade visual, informações sobre as parcelas envolvidas na formação dos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) e, ainda, sobre a formação dos preços ao consumidor final. O novo site permite filtrar os valores pela média nacional ou por estados, considerando os impostos estaduais e outras variáveis locais.
O Índice de Confiança Empresarial (ICE), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 2,9 pontos de abril para maio deste ano. Essa foi a terceira alta consecutiva do indicador, que atingiu 97,4 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior nível desde outubro de 2021 (100,4 pontos).
Os bairros Vila Nasser, Universitário e Rita Vieira serão os focos do serviço de borrifação ultra baixo volume (UBV) – conhecido como fumacê – nesta quarta-feira (01) em Campo Grande. Durante a madrugada de quinta-feira (02), o serviço estará nos bairros Jardim Bela Vista e Itanhangá.