Fachada do edifício sede do  Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto.

Comércio de rua em Brasília.

Rendimento dos brasileiros é o menor desde 2012, aponta IBGE

No segundo ano de pandemia, em 2021, o rendimento médio dos brasileiros caiu para o menor patamar registrado desde 2012. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio mensal real domiciliar per capita em 2021 foi de R$ 1.353. Em 2012, primeiro ano da série histórica da pesquisa, esse rendimento era o equivalente a R$ 1.417. Em 2020, no primeiro ano de pandemia, era de R$ 1.454.