13 de janeiro de 2023 – Clic Notícias

CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos.

Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres.

— O objetivo é determinar um único número ao cidadão para que possa ter acesso a seus prontuários no SUS, aos sistemas de assistência e Previdência Social, tais como o Bolsa Família, o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e os registros no INSS. Também às informações fiscais e tributárias e ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto. A numeração do CPF será protagonista, e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. A ideia é mais do que saudável, é necessária, é econômica. Um número único capaz de interligar todas as dimensões do relacionamento do indivíduo com o Estado e com todas as suas manifestações — explicou Amin.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) também manifestou-se favorável.

— É a coisa mais simples, mais lógica, mais racional que se pode fazer: cada cidadão com um número, um CPF para valer para todos os seus documentos.

Amin acrescentou que Santa Catarina adotou de forma pioneira o CPF como número de identificação ainda em 2021.

Como vai funcionar

Pela lei 14.534, o número de inscrição no CPF constará nos cadastros e documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais (como certidões de nascimento, de casamento ou de óbito); no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro do Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no Título de Eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais e municipais.

Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número do CPF. Quando uma pessoa requerer sua carteira de identidade, por exemplo, o órgão emissor terá que usar o mesmo número do CPF.

Pela lei, os cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos exigidos dos usuários para a prestação de serviços públicos devem ter um campo para o registro do CPF. O preenchimento será obrigatório e o suficiente para a identificação do cidadão, vedada a exigência de apresentar qualquer outro número. Ou seja, no acesso a serviços e informações, no exercício de direitos e obrigações ou na obtenção de benefícios perante órgãos federais, estaduais e municipais ou serviços públicos delegados, o cidadão terá que apresentar só o CPF ou outro documento com o número do CPF, dispensada a apresentação de qualquer outro documento.

A Lei 14.534 já está em vigor, mas o texto prevê um prazo de 12 meses para que os órgãos façam a adequação dos sistemas e processos de atendimento aos cidadãos. Já o prazo para que os órgãos façam as mudanças para que os sistemas se comuniquem a partir do CPF é de 24 meses.

Vetos

O Executivo vetou o prazo de 90 dias para que o Poder Executivo regulamente a lei. Para o governo, é inconstitucional o Poder Legislativo fixar prazos de regulamentação de leis ao Poder Executivo, pois entende que isso viola o princípio da separação dos Poderes.

Também foi vetado um artigo determinando que a Receita Federal deveria atualizar semestralmente sua base de dados com os resultados obtidos de batimentos eletrônicos realizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando evitar a concessão em duplicidade de CPF para uma mesma pessoa. O governo lembrou que a Receita já tem um convênio com o TSE desde 2010, em que recebe os dados mensalmente, e também possui acesso on-line à base do TSE. Em contrapartida, a Receita também disponibiliza acesso on-line à base CPF ao TSE. Sendo assim, o prazo de seis meses para o TSE encaminhar dados do cadastro eleitoral à Receita seria um retrocesso ineficaz.

Os vetos do governo serão agora analisados pelo Parlamento, em data a ser definida, e poderão ser derrubados.

Fonte: Agência Senado

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Governo publica pacote de medidas econômicas de Haddad.

O pacote de medidas econômicas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, sexta-feira (13/1).

Em coletiva de imprensa na quinta (12/1), o ministro listou uma série de ações para recuperar as contas públicas do país, como a criação do programa Litígio Zero, uma espécie de Refis — medida de renegociação de dívidas com desconto — para pessoas físicas e micro e pequenas empresas inadimplentes.

A expectativa do governo é terminar o ano com as contas no azul, em R$ 11,13 bilhões de superávit primário, apesar do rombo atual. O orçamento deste ano tem previsão de déficit de R$ 231,5 bilhões, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Haddad ressaltou que, apenas no melhor dos cenários, haverá superávit, com 0,1% do PIB. A previsão real, no entanto, é um déficit de menos de 1% do PIB, o equivalente a um valor entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.

Veja as medidas anunciadas por Haddad:

MP nº 1.158/2023

Medida provisória recoloca o Conselho de Controle de Atividades Financeiros na estrutura do Ministério da Fazenda. Até então, o órgão, que é responsável por combater lavagem de dinheiro e corrupção, estava vinculado ao Banco Central.

MP nº 1.159/2023

Medida provisória exclui o Imposto sobre Operações relativas À Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçãoes de Serviços e Transporte Interestadual e Municipal e de Comunicação (ICMS) do cálculo do PIS/Cofins.

Medida provisória altera o processo de votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com a nova regra, em casos de empate nas deliberações do órgão colegiado, o desempate será em favor da União.

Decreto nº 11.379/2023

Decreto instituti o Conselho de Acompanhamento e Monitoriamento de Riscos Fiscais Judiciais para propor medidas de aprimoramento da governança no acompanhamento de riscos fiscais e judiciais da União.

A estrutura também será responsável por fomentar a adoção de medidas para fortalecer as atividades dos órgãos de representação judicial da União.

Decreto nº 11.380/2023

Decreto dispõe sobre a implementação de ações, no âmbito da administração pública, para avaliação quanto à manutenção de saldo de restos a pagar não processados.

Portaria interministerial

Portaria entre ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Gestão prevê renegociaçao de contratos e programas no âmbito da administração direta do Poder Executivo.

Portaria interministerial

Institui o Programa Litígio Zero para pessoas físicas, micro e pequenas empresas inadimplentes.

Para pessoas físicas, estão previstos descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito (tributo, juros e multa). As dívidas podem ser pagar em até 12 meses.

Pessoas jurídicas poderão ter desconto de 100% sobre o valor de juros e multas (créditos irrecuperáveis e de difícil recuperação). A novidade é a possibilidade de utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa para quitar entre 52% a 70% do débito. Esse grupo também tem até um ano para pagar os débitos em atraso.

Ibaneis Rocha chega à PF após pedir para dar depoimento

O governador do Distrito Federal afastado por 90 dias, Ibaneis Rocha (MDB), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para dar depoimento no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos. Ibaneis chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, às 11h desta sexta-feira (13/1).

A defesa de Ibaneis, feita pelos advogados Alberto Toron e Cleber Lopes, afirmou a Moraes que o governador, “considerando a gravidade da medida cautelar imposta de afastamento do cargo”, desejava ser ouvido para “esclarecer todas as circunstâncias acerca do procedimento do Governo do Distrito Federal relativamente aos fatos ocorridos no último domingo, dia 08”.

É a primeira vez que Ibaneis dará depoimento à Polícia Federal após bolsonaristas radicais invadirem e depredarem o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto. Os atos terroristas ocorreram no último domingo (8/1).

Na condição de investigado, Ibaneis seria, eventualmente, intimado a dar depoimento. Porém, ele se antecipou à medida e pediu para ser ouvido. A defesa do governador afastado também solicitou acesso aos autos do inquérito.

O ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis do cargo, por 90 dias; e a prisão do então secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e do comandante-geral da Polícia Militar do DF (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira.

Na quarta-feira (11/1), o plenário do STF confirmou as decisões de Moraes, por 9 votos a favor e 2 contra.

Ibaneis divulgou uma nota em que afirma respeitar a decisão do STF de afastá-lo do cargo temporariamente, e diz que foi “levado ao erro pelas autoridades da segurança que estavam à frente da operação”.

Fonte: Metrópoles

Proposta de decreto para golpe dá munição à ofensiva jurídica de Lula contra Bolsonaro

A apreensão do rascunho de um decreto para anular a vitória de Lula (PT) nas eleições na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pode ser mais uma pedra no caminho jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados do PT estudam usar a prova em ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que podem tornar Bolsonaro inelegível.

Uma minuta de decreto para instaurar o chamado estado de defesa no TSE e rever o resultado da eleição foi encontrada pela PF após busca e apreensão na casa de Torres, em um condomínio no DF, na terça passada (10/1).

Torres é investigado sob a suspeita de omissão proposital na cadeia de eventos que culminou com a depredação das sedes dos Três Poderes no último domingo (8/1). O agora ex-secretário de Segurança Pública do DF teve a prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prometeu se entregar quando voltar dos Estados Unidos, o que pode acontecer nesta sexta (13/1).

Em sua primeira manifestação sobre a apreensão, o ex-ministro da Justiça procurou isentar Bolsonaro (e a si mesmo) de responsabilidade e alegou que o documento estava em uma “pilha para descarte” que ele guardava em casa, esperando o momento de levar “oportunamente” para triturar na sede do Ministério da Justiça. A defesa de Torres informou que ele não seria o autor da minuta, e que o documento teria sido entregue ao ex-ministro por outra pessoa, que não foi especificada.

Os advogados de Lula pretendem esperar o avanço das investigações conduzidas pela PF, mas afirmam que qualquer indício de ligação entre o documento e o ex-presidente será usado nas ações que tramitam contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral.

Revisão da eleição

Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, em 30 de outubro do ano passado, Bolsonaro jamais aceitou publicamente o resultado do pleito e vem mantendo um comportamento dúbio. Nesta semana, por exemplo, o perfil do ex-presidente no Facebook compartilhou (e depois apagou) um vídeo que questionava a vitória de Lula e dizia que ele havia sido “eleito pelo TSE” e não pelos eleitores.

Essa é a tese que motiva o rascunho de decreto encontrado num armário de Anderson Torres.

“Esse mecanismo tem a função de reestabelecer ordem pública ou paz social. A partir do pretexto de alguma instabilidade, ele flexibiliza garantias constitucionais, mas para fazer a Constituição voltar a ser respeitada”, explica o advogado e cientista político Nauê Bernardo, em entrevista.

O presidente da República pode usar essa carta, “ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional”, para “preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções”, diz a lei.

O decreto teria validade imediata, mas precisaria ser enviado ao Congresso em até 24 horas e votado em até 10 dias.

“Mas não é possível ver justificativa para acionar o estado de defesa contra o TSE, que realizou eleições sem nenhuma prova ou indício de fraude. E, ainda que se precise da aprovação do Congresso, um dia de estado de defesa já seria suficiente para provocar uma convulsão social. Um decreto assim seria a antessala de um estado de sítio, que traz mais restrições a direitos”, complementa Nauê Bernardo.

As pedras no caminho de Bolsonaro

Fora do cargo, Bolsonaro enfrenta ao menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que correm no TSE e podem tirar seus direitos políticos.

Elas questionam o comportamento do ex-presidente de apostar no descrédito das instituições democráticas e o acusam de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social.

Foi apurado que os advogados do PT cogitam incluir eventuais novas provas nessas ações que tramitam no TSE contra Bolsonaro. No entanto, eles entendem que é preciso esperar que as investigações avancem, para verificar se houve ligação de Bolsonaro com a minuta de decreto e qual o grau de envolvimento.

Os juristas a serviço do PT também acompanham com muita atenção as investigações em torno do quebra-quebra promovido por bolsonaristas em Brasília, tanto em 12 de dezembro, quando houve a tentativa de invasão à sede da PF, quanto no último domingo, com a depredação das sedes dos três Poderes.

A postagem de Bolsonaro com mentiras sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas também está sendo usada como munição na ofensiva jurídica contra ele. Com alegação de que o ex-presidente segue dolosamente espalhando informações falsas sobre o processo eleitoral, a bancada do PSol na Câmara entrou com ação no STF pedindo a prisão preventiva dele e a suspensão de todas as suas redes sociais.

Os pedidos ainda não foram julgados pela Corte, mas juristas que acompanham a situação veem chances do banimento de Bolsonaro das redes prosperar.

Fonte: Metrópoles

Saiba o que fazer em Campo Grande neste fim de semana

Abaixo uma lista com programações mais que especiais para você curtir o final de semana da melhor forma. Esquenta de carnaval, shows, teatro, feiras e espetáculos, são alguns dos eventos para você conferir.

Sexta-feira (13)

Cidade do Natal

Esse é o último final de semana da Cidade do Natal, então quem ainda não aproveitou, corre! A programação tem cortejo musical, Parada Natalina, trenzinho, presépio que conta em sua decoração, com uma árvore Oliveira de 200 anos.

Além da Casa do Papai Noel, o local conta com praça de alimentação com 11 tendas gourmet – que fazem referência a prédios históricos de Campo Grande, como por exemplo o Colégio Oswaldo Cruz, Pensão Pimentel, Hospedaria Ramalho, Hotel Americano, Casa do Artesão, entre outros -, com refeições em valores acessíveis a partir de R$ 10.

Horário: A partir das 17 horas
Local: Altos da avenida Afonso Pena
Entrada: gratuita

Teatro: “Como Nascem as Estrelas”

“Como Nascem as Estrelas” é um solo que está dentro do “Projeto Incendiárias”, uma série de solos criados e interpretados por mulheres. A peça que inaugura a Estação é interpretada pela atriz Laura Santoro. Ela conta a história de uma menina que se descobre atriz na terra de Glauce Rocha.

Entre felicidades e angústias, como se manter firme na carreira artística? Na busca por alguma resposta ela encontra-se com Clarice Lispector, outra importante referência. No fim, todas se misturam; Laura, Clarice, Glauce.

Horário: 20 horas
Local: Estação Cultural, na rua Barão de Melgaço, 177
Entrada: R$ 20.

Júlio Prodigy e Lady Afroo

Júlio Prodigy e Lady Afroo se apresentam no Ponto Bar nesta sexta-feira (13).

Horário: 18 horas
Local: R. Dr. Temistocles, 103 – Centro
Entrada: gratuita

Mari Ogatha e Amarelo Drama

Mari Ogatha e Amarelo Drama comandam o line-up na Capivas Cervejaria.

Horário: 17 horas
Local: Rua Pedro Celestino, 1079
Entrada: gratuita

Só Miley Cyrus na Daza

A Daza vai homenagear uma das rainhas do pop, a cantora Miley Cyrus.

Horário: 23 horas
Local: Rua Mal. Rondon, 2181 – Centro
Entrada: R$ 30

Pam Vênus

No Vexame, quem agita a galera é Pam Vênus, atriz de Madalena (Netflix). Chique, né?

Horário: 20 horas
Local: Rua Calógeras, 3100
Entrada: R$ 30

Kid e Kenner

Na Valley, o sertanejo fica por conta de Kid e Kenner, Fred e Victor e Kleber e Ruan.

Horário: 20 horas
Local: Rua Calógeras, 3100
Entrada: R$ 30

Gabriel Noah

O músico Gabriel Noah se apresenta nesta sexta-feira (13), no Porks. O repertório é voltado para o rock nacional e internacional.

Horário: 17 horas
Local: Rua Antônio Maria Coelho, 4020, Santa Fé.
Entrada: gratuita.

Sábado (14)

Filho dos Livres e Muchileiros

Filho dos Livres e Muchileiros se apresentam neste sábado (14), às 19 horas, no Growler. As bandas campo-grandenses fazem o embalo de sábado à noite com repertório de clássicos e hits regionais.

O primeiro show será com a Banda Muchileiros às 19h e o encerramento fica o Filho dos Livres às 21h.

Horário: a partir das 19 horas
Local: Growler fica na avenida Afonso Pena, 5668, no bairro Chácara Cachoeira
Entrada: R$ 40

Era Emo

Prepara o lápis preto. Djs e banda ao vivo vão preparar uma playlist digna dos anos 2000. Terão homenagens para Fresno, NX Zero, Paramore, Avril Lavigne, Simple Plan, Cpm 22, Evanescence, Pitty, Green Day, Strike, Restart, My Chemical Romance, Linkin Park. Além disso, o evento terá Flash Day Tattoo.

Horário: a partir das 19 horas
Local: Barcelona Pub, na Rua José Eduardo Rolim, na Chácara Cachoeira.
Entrada: R$ 15 a R$ 30.

Feira Vivendas do Parque

Feira da Associação de Moradores do Vivendas do Parque. No local são comercializados produtos semi-orgânicos e artesanatos.

Horário: 17h às 22 horas.
Local: Av. José Vicente Pereira Neto, 345
Entrada: Gratuito.

2º Grito de Carnaval

Neste sábado (14), vai ter o 2º Grito de Carnaval no Ponto Bar.

Horário: 18h.
Local: Rua Dr. Temistocles, 103
Entrada: Gratuito.

Domingo (15)

Festa Brejo

Festa Brejo no fundo do Ponto Bar, com show ao vivo de Lyanne Mello. No local terá apresentação de DJs.

Horário: 18h.
Local: Rua Dr. Temistocles, 103
Entrada: Gratuito.

Indie rock

Na Capivas Cervejaria tem apresentação da banda La em Saturno. O repertório é voltado para o indie rock.

Horário: 17h.
Local: Rua Pedro Celestino, 1079
Entrada: Gratuito.

Campão Mix

4ª edição da feira Campão Mix, com show de Julio Prodigy, exposição de artesanato, cosméticos, acessórios, óleos essenciais e outros produtos.

Horário: 18h.
Local: Rua Padre João Crippa, 947.
Entrada: Gratuito.

6 bairros da capital serão beneficiados com a restauração da Avenida Cafezais

Para dar mobilidade e segurança ao trânsito da região, a obra de restauração da Avenida Cafezais, na região Sul de Campo Grande, está bem avançada, dando melhores condições para o trecho e contribuindo com moradores de seis bairros. Este é mais um investimento do Governo do Estado para melhorar a infraestrutura da Capital.

Estão previstas na Avenida Cafezais obras no valor de R$ 9,5 milhões, que tem como foco principal a duplicação da via, que sofre nos horários de pico com a movimentação intensa de veículos que acessam a Avenida Guri Marques. Neste trecho já começaram os trabalhos de drenagem, para depois dar sequência nas atividades.

Já o recapeamento da via urbana ocorre em três etapas, em um percurso de 6 km. Neste serviço serão investidos R$ 3 milhões dos cofres estaduais, tendo a restauração de 45 mil metros quadrados. Os trabalhos já estão bem adiantados, com boa parte do trecho restaurado.

*Drenagem está sendo feita em trecho que será duplicado na Avenida Cafezais*

Todo trabalho foi feito de forma organizada para não atrapalhar o fluxo dos carros e nem o comércio da região, que é intenso durante o dia. Os trabalhos de recapeamento passam pelo trecho da Rua Delegado Alfredo Hardam até a Rua Patrocínio, com algumas intervenções e até pavimentações, como em novas alças para dar mobilidade ao trânsito. As obras vão beneficiar os moradores dos bairros Canguru, Centro-Oeste, Macaúbas, Marajoara, Mário Covas e Paulo Coelho Machado. A Avenida é a principal via que liga estes bairros, sendo importante polo comercial, com lojas, supermercados, restaurantes, bares e escritórios.

“É um investimento importante que contribui para resolver os problemas de mobilidade urbana principalmente para quem entra na Cafezais pela Avenida Gury Marques. Trata-se de uma avenida com fluxo intenso e a obra vai beneficiar diretamente os comerciantes e moradores da região. Os trabalhos estão no início e nossa equipe está acompanhando para entregar mais uma obra com qualidade que vai melhorar a vida da população campo-grandense”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho.

*Nova alça sendo feita entre a Avenida Cafezais e a Rua Patrocínio*

Melhorias sem transtornos

Além de trazer melhorias para população, as obras na Avenida Cafezais não atrapalharam os comerciantes e moradores, que só têm elogios para as intervenções. “A obra vai ser muito boa, ajuda a todos, inclusive para os clientes que frequentam meu estabelecimento. Depois da duplicação ainda vai contribuir muito no acesso a toda região”, disse Pedro Augusto, dono de um hortifrúti na região.

Fernanda Soares, atendente de um petshop na Cafezais, destacou que o recapeamento na via está ficando ótimo. “Melhorou bastante a avenida e toda a obra está sendo feita de forma tranquila, sem atrapalhar o movimento das lojas. Quando duplicar a Cafezais vai facilitar muito para mim, que venho de outro bairro para trabalhar aqui”.

Proprietária de uma loja de roupas, Roselaine Mourão se instalou na Avenida desde novembro. Ela destacou que as obras não geraram transtorno ao comércio local, pelo contrário, irão valorizar os estabelecimentos. “Valoriza nosso comércio e não atrapalhou em nada as vendas. Quando duplicar o trecho lá na saída do bairro vai ficar melhor ainda. Só tenho elogios a fazer”.