Os deputados estaduais devem apreciar quatro projetos nesta terça-feira (5), sendo três em segunda discussão e um em primeira votação. Você pode acompanhar a transmissão ao vivo, a partir das 9h, pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
2ª discussão
Projeto de Lei nº 321/2021, de Lidio Lopes (PATRI), que institui o Dia do Krav Maga no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de março. O Krav Maga é a uma arte reconhecida mundialmente como arte de defesa pessoal, e não como arte marcial. O seu objetivo é ensinar qualquer pessoa, independente de idade, sexo ou preparo físico, a se defender.
Projeto de Lei nº 413/2021, de Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril, com ações voltadas às mulheres sul-mato-grossenses.
Projeto de Lei nº 06/2022, do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 2.363, de 19 de dezembro de 2001, que Cria a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), e da Lei nº 2.263, de 16 de julho de 2001.
1ª discussão
Projeto de Lei nº 41/2022, de Evander Vendramini (PP), que altera a redação do parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Estadual nº 3.641, de 4 de fevereiro de 2009 – (Lei que institui em Mato Grosso do Sul, o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing).
