Representantes do Conselho Municipal de Saúde participaram de encontro em Passo Fundo sobre controle social e organização regional dos serviços de saúde.
Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Erechim participaram, nesta semana, em Passo Fundo, do seminário “A regionalização da saúde e os desafios dos Conselhos Municipais de Saúde”. O encontro discutiu a organização regional do Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel dos conselhos no acompanhamento das políticas públicas.
Regionalização da saúde e controle social
A regionalização é um dos princípios de organização do SUS e busca integrar municípios e diferentes níveis de atenção para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
Durante o seminário, foram abordados desafios relacionados à atuação dos Conselhos Municipais de Saúde e à participação dos conselheiros no planejamento, acompanhamento e fiscalização das ações públicas.
O secretário de Saúde, Vianei Mueller, destacou que a participação em encontros de formação e debate contribui para qualificar o trabalho do Conselho de Erechim.
Segundo ele, conselheiros preparados conseguem utilizar melhor as ferramentas de planejamento e os mecanismos de gestão do SUS, fortalecendo o controle social e ajudando a aproximar as decisões das necessidades da população.
Mueller também ressaltou que a regionalização depende do diálogo e da articulação entre os municípios, tornando espaços de discussão importantes para essa construção conjunta.
Conselho acompanha políticas e recursos públicos
O Conselho Municipal de Saúde atua na formulação e fiscalização das políticas de saúde, além de acompanhar a execução das ações, a utilização dos recursos públicos e os resultados alcançados pela gestão.
Entre os documentos analisados pelo controle social estão o Plano Municipal de Saúde (PMS), a Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Anual de Gestão (RAG) e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).
A atuação também envolve o acompanhamento de indicadores de saúde, metas, filas de atendimento, execução orçamentária e aplicação dos recursos, respeitando as atribuições legais do Conselho.
A participação da sociedade nesses espaços permite acompanhar mais de perto as decisões e ações da área da saúde, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e participativa.
Participação da comunidade
As reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Erechim são abertas à participação da comunidade. Os encontros ocorrem na Sala de Reuniões Cassildo Rodrigues, anexa à Secretaria Municipal de Saúde, nas terceiras segundas-feiras de cada mês, às 13h30.
Foto PME
