O dia 17 de maio é internacionalmente reconhecido pela luta contra a “LGBTFobia”, também é a data em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doença. Em Mato Grosso do Sul, a data também foi instituída como o Dia de Combate à Homofobia.
Por tudo isso, maio é um mês de lutas e de conquistas para as pessoas LGBTQ+. Dentro desse contexto a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) em conjunto com a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT do Estado, preparou uma ampla programação voltada a pessoas desse público, que representa cerca de 2,6% da população carcerária no MS.
As ações são acompanhadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da sua Divisão de Promoção Social, e envolvem desde atividades desportivas ao público LGBT em situação de prisão a capacitações voltadas a policiais penais, da Capital e do interior sobre direitos e promoção de cidadania da população LGBT no sistema prisional.
Na Capital, por exemplo, foi promovida pela Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, em conjunto com a Agepen, qualificação com servidores que atuam em setores psicossociais dos estabelecimentos prisionais, com o tema “Orientação em Direitos e Promoção de Cidadania da População LGBT no Sistema Prisional”. A mesma capacitação foi disponibilizada on line para o interior.
Também foi realizada atividade recreativa no Instituto Penal de Campo Grande, roda de conversa no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (foto principal). Nesta terça-feira (17), tem palestra com a Defensoria Pública, no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi. Já no Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande, haverá e lançamento do “Grupo Afirmativo de Gênero e Diversidade da SubLGBT” no dia 20 .
Respeito
Em Mato Grosso do Sul, o respeito à diversidade é uma política rotineira adotada pela a Agepen, com iniciativas voltadas à preservação e garantia de direitos ao público LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou com outras orientações sexuais e identidades de gênero não contempladas pela sigla), tornando a custódia nas unidades penais mais humanizada.
Assim como a campanha Maio da Diversidade, a Agepen realiza um trabalho integrado com a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT+ e vem construindo novos caminhos para esta população em privação de liberdade. Entre as várias ações desenvolvidas, em conjunto, está o fornecimento de Carteiras de Nome Social.
A instituição estabeleceu os parâmetros para acolhimento deste público, que vêm sendo adotados em todos os presídios do estado. Entre outras medidas, a pessoa travesti ou transexual em privação de liberdade tem o direito de ser chamada pelo nome social, de acordo com o seu gênero. Já no registro, no momento da inclusão, é observado este direito.
