Órgão afirma que a paralisação é temporária, destinada a ajustes técnicos na planilha orçamentária antes da reabertura da licitação.
A suspensão do edital de pavimentação da Transbrasiliana gerou dúvidas entre moradores e interessados no processo licitatório. Em resposta aos questionamentos encaminhados pelo gabinete do vereador Clairton Balen, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a medida possui caráter exclusivamente técnico e não representa o cancelamento da obra.
DNIT explica motivo da suspensão
De acordo com o órgão federal, a decisão foi adotada para permitir a revisão da planilha orçamentária do edital. O ajuste concentra-se no cálculo do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) aplicado aos materiais betuminosos utilizados na execução da pavimentação asfáltica.
Segundo o DNIT, essa análise busca assegurar que os valores previstos estejam corretamente dimensionados antes da continuidade do processo licitatório.
Ajustes visam garantir segurança ao processo
Ainda conforme o departamento, a suspensão foi definida como uma medida preventiva para proporcionar maior segurança jurídica à licitação e assegurar que todas as empresas concorrentes disputem o certame em condições iguais.
Após a conclusão da revisão técnica, o edital será republicado e o prazo para apresentação das propostas será reaberto, permitindo a participação das empresas interessadas com base nas novas condições estabelecidas.
O órgão ressalta que a atualização da planilha orçamentária também contribuirá para uma formação adequada dos preços, reduzindo riscos durante a execução do contrato.
Processo seguirá após revisão técnica
Com os ajustes concluídos, a expectativa é que o procedimento licitatório seja retomado normalmente. O DNIT reforça que a suspensão não altera o objetivo da contratação, mas busca aperfeiçoar o edital antes da fase de recebimento das propostas.
A suspensão temporária de licitações é um procedimento previsto quando órgãos públicos identificam a necessidade de corrigir aspectos técnicos ou orçamentários dos editais, garantindo maior transparência, competitividade e segurança jurídica durante a contratação.
