Pacote reduz tributos sobre gasolina e etanol e cria nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel.
As novas medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O pacote foi anunciado em meio à elevação do preço internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Entre as ações estão a redução de tributos federais sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção para o diesel.
Segundo Moretti, as medidas serão realizadas dentro do espaço fiscal disponível pelo governo, sem necessidade de ampliar esse limite.
Redução de impostos sobre gasolina e etanol
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina. Com a mudança, a tributação passa para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.
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LER NOTÍCIA →As medidas entram em vigor em 10 de setembro e permanecem até 9 de outubro. Elas substituem a subvenção anterior concedida à gasolina, de R$ 0,44 por litro.
A desoneração da gasolina e do etanol terá custo estimado de R$ 2 bilhões por mês para as contas públicas.
Nova subvenção para o diesel
Uma medida provisória também autorizou uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário destinado a produtores e importadores.
O valor ainda será regulamentado pelo Ministério da Fazenda. A previsão é que a medida seja reavaliada a cada 30 dias, podendo ser modificada, suspensa ou prorrogada de acordo com as condições do mercado.
Para setembro, o custo estimado da nova subvenção é de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas.
Com as duas novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões.
Além disso, o governo mantém uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro. Esse benefício representa um custo de R$ 5,5 bilhões por mês.
Dessa forma, o impacto sobre as contas públicas em setembro poderá alcançar R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com ações destinadas a conter os preços dos combustíveis. Com os valores de setembro, o total chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
Governo prevê receitas do petróleo
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para ajudar a financiar as desonerações.
A nova subvenção ao diesel será custeada por meio de crédito extraordinário autorizado por medida provisória.
O impacto da medida será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
O documento orienta a execução do Orçamento. Caso seja necessário, o governo poderá contingenciar, ou seja, congelar temporariamente, despesas não obrigatórias para cumprir as metas de superávit primário.
Medidas são apresentadas como temporárias
Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista. Segundo ele, as ações foram criadas para amenizar os efeitos da valorização internacional do petróleo e terão duração limitada.
O barril do petróleo Brent, referência internacional, encerrou a quarta-feira (9) cotado a US$ 101,21, uma alta de 3,36%.
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as medidas têm como objetivo reduzir temporariamente os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado brasileiro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu a adoção de medidas temporárias para proteger a população e classificou como positiva a utilização de ações limitadas e com prazo definido.
De acordo com o governo, medidas adotadas anteriormente contribuíram para segurar os preços dos combustíveis. Durante a guerra, o diesel registrou queda de 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha.
Apesar da redução registrada no período mais recente, os preços dos combustíveis no Brasil ainda permanecem acima dos níveis observados antes do início do conflito.
