Medidas anunciadas nesta quarta-feira reduzem R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina e criam subsídio inicial de R$ 1 para o diesel.
O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. A gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro na carga tributária, enquanto o diesel contará com uma subvenção inicial de R$ 1 por litro.
As mudanças foram oficializadas por meio de um decreto e de uma medida provisória. A nova estratégia substitui e amplia mecanismos de subsídio adotados anteriormente diante da disparada das cotações internacionais.
Para a gasolina, a redução de PIS/Pasep e Cofins será aplicada entre 10 de setembro e 5 de outubro. Já o etanol hidratado terá as alíquotas desses tributos zeradas no mesmo período.
No caso do diesel, a União poderá conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto permanecer a instabilidade na oferta provocada pelos conflitos geopolíticos.
Subsídio ao diesel
A subvenção será aplicada diretamente sobre o preço de venda do diesel. As empresas que participarem do programa deverão informar o desconto na nota fiscal.
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LER NOTÍCIA →O valor inicial foi estabelecido em R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar o pagamento da subvenção.
A medida também leva em conta a dependência brasileira de importações. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, deixando o mercado nacional mais exposto às oscilações dos preços internacionais.
Redução de impostos sobre a gasolina
Na gasolina, o governo adotou uma redução temporária dos tributos. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível e de suas correntes serão reduzidas, com exceção da gasolina de aviação.
A diminuição corresponde a R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
A medida substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que tinha validade até esta quarta-feira (9).
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas. A redução representa R$ 0,19 por litro.
Alta do petróleo pressiona combustíveis
As novas medidas foram anunciadas em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo. Segundo o governo, o barril do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100, acima dos níveis registrados antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
A elevação das cotações internacionais aumenta os custos de produção, refino e importação de combustíveis.
O Estreito de Ormuz, uma das principais rotas para o transporte mundial de petróleo, também está entre os pontos de preocupação. Antes da intensificação dos conflitos, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região.
O governo afirma que o objetivo dos subsídios é reduzir temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços praticados no mercado brasileiro.
Governo libera R$ 6,6 bilhões
Para financiar a política de subvenção, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da Medida Provisória (MP) 1.389, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
A maior parcela será destinada ao diesel. Do total, R$ 5,607 bilhões serão usados na subvenção à produção e importação de diesel de uso rodoviário.
Outros R$ 998 milhões serão destinados à subvenção da produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos podem ser utilizados imediatamente para despesas emergenciais e imprevisíveis. Esses valores ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário.
Medidas podem ser alteradas
As ações anunciadas nesta quarta-feira dão continuidade à política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio.
Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra uma elevação média de 20,8% no mundo. No diesel, o aumento brasileiro foi de 7,3%, diante de 30% na média global.
As novas medidas são temporárias e poderão ser modificadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.
