Cinco projetos estão pautados para a sessão ordinária desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os parlamentares devem votar quatro propostas em segunda discussão e o veto total do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao Projeto de Lei 231/2019, que proíbe a realização nas escolas de “danças que aludam a sexualização precoce”.
Previsto para ser votado em discussão única, o Projeto 231/2019, de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB), dispõe sobre “a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul”. A proposta, conforme a justificativa do veto, tem impedimentos formais e materiais. O veto não foi votado na sessão de ontem, porque houve pedido de vista.
Em segunda discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 164/2020, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT). A proposta obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais, com água, energia elétrica, gás, e as de telefonia móvel, a divulgarem em suas faturas de consumo, os números de emergência em caso de ocorrência de violência doméstica.
Outra proposição de autoria do deputado Lucas de Lima também está prevista para ser votada em segunda discussão. Trata-de do Projeto de Lei 133/2021, que inclui as óticas na relação das atividades essenciais em períodos de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.
Os parlamentares também devem votar o Projeto de Lei 258/2021, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB). A proposta cria o “Dia Estadual do Repórter Fotográfico – Valdenir Rezende”, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de setembro. Conhecido profissional na imprensa local, Valdenir faleceu no dia 28 de fevereiro em decorrência da Covid-19.
Também está prevista a votação do Projeto de Lei 419/2021, de autoria do deputado Marçal Filho (PP). A proposta cria a “Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia”, a ser realizada, anualmente, na semana em que se inserir o dia 24 de maio.
A sessão plenária na ALEMS tem início às 9h e pode ser acompanhada pelos canais de comunicação da Casa de Leis. Também já possível aos cidadãos participarem presencialmente das sessões e de outras atividades realizadas no Parlamento.
