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ESMP-MP realiza curso de Direito Eleitoral

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou nesta sexta-feira (3/6) no Auditório Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça, o curso “Direito Eleitoral 2022”, direcionado aos membros e assessores jurídicos da instituição.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, Paulo César Zeni, representando o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pelo Promotor de Justiça e Assessor Especial da Corregedoria-Geral, Elcio Félix D’Angelo, representando o Corregedor-Geral do MPMS, Silvio Cesar Maluf; pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, Antonio Siufi Neto; pelo Promotor de Justiça e Diretor-Geral da Escola Superior do MPMS, Fabio Ianni Goldfinger; pelo Promotor de Justiça e Adjunto do Núcleo do Patrimônio e das Fundações no âmbito eleitoral, Moisés Casarotto; e pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Romão Ávila Milhan Junior.

O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, Paulo César Zeni, agradeceu a presença de todos os membros e assessores no evento, bem como destacou a atuação da instituição nas eleições anteriores, ressaltando o trabalho do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais e do Núcleo Eleitoral do MPMS.  

Para o Diretor-Geral da ESMP-MS, Fabio Ianni Goldfinger, “o tema eleitoral vem se tornando um assunto de profundo debate, não só dentro do Ministério Público, mas também em toda sociedade, o que demonstra a importância do debate para fomentar estratégias e iniciativas que aperfeiçoem o sistema eleitoral brasileiro”.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, Antonio Siufi Neto, enalteceu os avanços democráticos conquistados ao longo dos anos, em especial os do sistema da Justiça Eleitoral, enfatizando a seriedade e a segurança das instituições responsáveis pela condução das eleições no país: “As Promotorias Eleitorais, e também a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, estão prontas para atuarem no pleito eleitoral de 2022, e com certeza, contribuiremos com a consolidação e o aperfeiçoamento das instituições brasileiras, de modo a avançarmos com segurança na direção de um futuro verdadeiramente próspero”.

Programação

A capacitação teve início no período da manhã com a explanação do Procurador Regional Eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que abordou o tema “Julgamento conjunto de crimes eleitorais e crimes conexos – questões controvertidas”.

Em seguida, o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Hardy Waldschmidt, e a Secretária de Tecnologia da Informação do TRE-MS, Luciana Jucineire Vieira de Aguiar, apresentaram a palestra “A segurança e a transparência do sistema eletrônico de votação”.

No período da tarde, o Promotor de Justiça do MPRS e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Rodrigo López Zilio, explanou a “Propaganda antecipada na visão do TSE e o poder de polícia”.

Finalizando as apresentações do curso, o Procurador Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, Antonio Siufi Neto; e o Promotor de Justiça Moisés Casarotto, Adjunto do Núcleo do Patrimônio e das Fundações no âmbito eleitoral, apresentaram e discorreram acerca da “Atuação conjunta da Procuradoria Regional Eleitoral e dos Promotores Eleitorais nas eleições 2022”.

A capacitação teve apoio do Núcleo Eleitoral e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais do MPMS.

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