Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram cinco matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (26). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 314/2021, de autoria do deputado João Henrique (PL), que institui o Dia Estadual da Guarania e da Polca Paraguaia, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio. A matéria será votada em segunda discussão.
O autor do projeto, deputado João Henrique, agradeceu a aprovação unânime. “São ritmos musicais trazidos por nossos irmãos paraguaios, que de forma intríseca e entrelaçam a nossa cultura, inclusive pela proximidade com a nossa fronteira”, destacou.
Também aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 348/2021, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), dispõe sobre a inclusão do Ensino de Noções Básicas sobre a República Federativa do Brasil de 1988, como conteúdo transversal nas escolas públicas de todo o Estado, e será novamente votado pelos deputados da ALEMS, em segunda discussão.
Redação final
Foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 73/2022, de autoria do deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB), que denomina “Dirceu Luiz Lanzarini” trecho da Rodovia MS-156, compreendido entre o rio Amambai até a cidade de Amambai, no município de Amambai. O projeto segue à sanção.
Discussão única
De autoria do presidente Paulo Corrêa, foi aprovado em discussão única o Projeto de Lei 13/2022, que denomina “Ney Azambuja e Olam Garcia de Souza” trechos da Rodovia MS-270. A matéria sofreu emendas e será votada em redação final.
O Projeto de Lei 38/2022, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), foi aprovado em discussão única. A matéria que denomina Ministro Waldir dos Santos Pereira e Dionísio Antônio Vieira a Rodovia MS-010 também volta ao plenário para ser analisada em redação final.
Serviço
A sessão plenária mista da ALEMS começa às 9h e é conduzida a partir do Plenário Júlio Maia, sendo transmitida ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS).