Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na próxima terça-feira (26), seis projetos de lei. Os trabalhos acontecem no Plenário Oliva Enciso, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis.
Em turno único de discussão e votação, segue para análise o projeto de lei complementar 800/22, do Executivo Municipal, que inclui dispositivo à lei complementar n. 190/11 e veda o pagamento concomitante do auxílio-alimentação e do benefício indicado por bolsa alimentação. Caso o servidor se enquadre nos requisitos para o recebimento de ambos, será pago o de maior valor.
Já em única discussão e votação, os vereadores apreciam o projeto de lei 10.523/22, também do Executivo, que declara “Cidades Irmãs” as cidades de Campo Grande e San Salvador de Jujuy, na Argentina.
Segunda discussão – Já discutidas e aprovadas em primeira discussão e votação, outras quatro propostas voltam a plenário para segunda análise.
Os vereadores apreciam o projeto de lei n. 10.329/21, do vereador Carlão, que denomina a pista de caminhada na área pública lote 01, da quadra 05, do parcelamento Vila Major Juarez – Bairro São Conrado de “Pista de Caminhada Marimbondo”.
Também o projeto de lei n. 10.257/21, do vereador Prof. André Luís, que dispõe sobre a substituição e instalação subterrânea de todo cabeamento elétrico, de telecomunicações ou assemelhado na cidade.
Ainda será discutido o projeto de lei n. 10.277/21, de autoria dos vereadores Edu Miranda e Valdir Gomes, que autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Empresa Amiga do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
E, por fim, o projeto de lei n. 10.314/21, institui o Projeto Domingo nos Bairros. De autoria dos vereadores Prof. Riverton e Tiago Vargas, a proposta visa incentivar a prática de atividades físicas, esportivas e recreativas para moradores nos bairros da Capital.
