No período de 4 a 8 de abril, os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já têm 193 processos em pauta para julgamento. As pautas de julgamento das Câmaras e Seções estão disponíveis para consulta no link https://esaj.tjms.jus.br/pauta-julgamento/consulta.
Os operadores do direito que desejem realizar sustentação oral ou antecipar o julgamento devem formular tais pedidos via e-mail, sendo que este deve ser enviado até as 18 horas do dia útil anterior ao da sessão, observando o órgão para o qual foi pautado o julgamento.
Todas as informações estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça, no ícone Plenários Virtuais (https://www5.tjms.jus.br/institucional/plenarios-virtuais.php), permitindo a completa interação entre os magistrados e os demais operadores do direito, assim com as partes, para realização dos julgamentos.
Válido ressaltar que a sessão de julgamento da 3ª Câmara Criminal será realizada, pela primeira vez, desde março de 2020, na forma presencial. A 2ª Câmara Criminal e o Órgão Especial, a seu turno, já retomaram essa modalidade em sessões anteriores.
Confira a relação de e-mails para solicitação de sustentação oral e pedido de antecipação de julgamento em sessões dos colegiados que reúnem-se na próxima semana:
Dia 5 de abril
1ª Câmara Cível, às 14 horas: 1civsust.oral@tjms.jus.br 2ª Câmara Criminal, às 14h30: 2crimsust.oral@tjms.jus.br
Dia 6 de abril
Órgão Especial, às 14 horas: orgespecialsust.oral@tjms.jus.br
Dia 7 de abril
1ª Câmara Criminal, às 14 horas: 1crimsust.oral@tjms.jus.br3ª Câmara Criminal, às 14 horas: 3crimsust.oral@tjms.jus.br
