A senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu na última quinta-feira (5) o cargo de ministra do Planejamento.
O ministério foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), a pasta fazia parte do Ministério da Economia, que foi desmembrado.
Em discurso, Simone Tebet disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público.
“Os pobres estarão prioritariamente no Orçamento público. A primeira infância, idosos, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, LGTBQIA+. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis. Tem de abarcar todas essas prioridades, sem deixar de ficar de olho na dívida pública”, afirmou.
Ela acrescentou que o governo vai colocar o “brasileiro” no orçamento, sem descuidar da responsabilidade fiscal.
“Nosso papel, sem descuidar da responsabilidade fiscal, da qualidade dos gastos públicos, é colocar o brasileiro no orçamento”, afirmou.
Simone agradeceu a Lula pela nomeação e disse que estava assumindo um dos ministérios “mais importantes” do governo.
“Gratidão a Deus, ao presidente Lula pela confiança absoluta de entregar a mim uma das pastas mais importantes, relevantes do governo, do seu governo, do nosso governo, governo do PT e da frente ampla democrática. Ministério do Planejamento trata do futuro, mas também do presente”, disse.
Divergências econômicas com equipe
Simone contou que, antes do Natal, recebeu um envelope de Lula, mas que o presidente disse a ela para não o abrir naquele momento. Ela afirmou que, passado o Natal, abriu o envelope e viu o convite para assumir o Ministério do Planejamento.
A senadora afirmou que disse a Lula ter “divergências econômicas” com os demais integrantes da equipe, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na visão dela, o petista não encara isso como um problema.
“Eu disse: ‘presidente, nessa pauta [de economia], eu, Haddad, Alckmin, Esther, nós temos divergências econômicas’. Lula me ignorou, como se dissesse: ‘é isso que eu quero. Sou um presidente democrata. Quero diferentes para somar, pois assim que se constrói uma sociedade democrática’“, declarou Simone.
A ministra disse ainda que a secretaria de monitoramento e avaliação de políticas públicas fará parte da pasta que chefia.
A ideia é trabalhar em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliando o custo-benefício das políticas públicas para evitar desperdício de dinheiro. “Pior do que gastar dinheiro é gastar mal”, afirmou.
Ela também fez críticas à gestão anterior, do presidente Jair Bolsonaro. “Em retirada, o capitão e sua tropa deixaram para trás sementes de destruição. Com o presidente Lula e a frente ampla, vamos avançar, plantar boas sementes, porque o Brasil sempre foi terra fértil”, disse.
O que fará o Ministério do Planejamento
Entre as atribuições do ministério, estão:
- elaboração de subsídios para o planejamento e a formulação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento nacional;
- avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do governo federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação dessas políticas;
- elaboração de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais;
- elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual (PPA) e dos orçamentos anuais;
- viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;
- e formulação de diretrizes, acompanhamento e avaliação de financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais.