O Governo do Estado sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei nº 5.907, que institui a Semana de Informação, Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e a Lei nº 5.906, que Confere ao Município de Sidrolândia o cognome de Coração da Rota Bioceânica.
A Lei nº 5.907, de autoria do deputado Marçal Filho, prevê que anualmente na semana em que se inserir o dia 18 de setembro será realizada a Semana de Informação, Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
O objetivo é incentivar campanhas informativas para ampliar o conhecimento da população acerca do diagnóstico precoce e do tratamento do retinoblastoma e demais enfermidades oculares, especialmente, as detectáveis na primeira infância.
De autoria do deputado Marcio Fernandes, a Lei nº 5.906 dá ao município de Sidrolândia o título de Coração da Rota Bioceânica. O autor da lei explica que o cognome é em razão que Sidrolândia está situada em localização estratégica no eixo do Corredor Bioceânico. “Em Sidrolândia, está sendo projetado um complexo de atendimento ao visitante e turista, com restaurantes com comidas típicas, lojas de artesanatos, produtos de agricultores familiares e outros atrativos para atender o fluxo de viajantes ao longo da rota”, justifica o parlamentar.
As duas leis foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.