Enquanto Lula prevê ampliar compras públicas e linhas de crédito para pequenos produtores, Flávio Bolsonaro prioriza logística, armazenagem e redução dos custos de produção.
O fortalecimento da agricultura familiar e o combate à fome estão entre os desafios da política agrícola brasileira. As propostas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam caminhos diferentes para reduzir os custos dos alimentos, apoiar pequenos produtores e ampliar o acesso da população à alimentação.
Enquanto Flávio Bolsonaro concentra suas propostas em melhorias na logística, ampliação da capacidade de armazenagem e produção nacional de fertilizantes, Lula prevê fortalecer as compras públicas de alimentos, ampliar linhas de crédito específicas e expandir programas voltados à agricultura familiar.
As diferenças também aparecem nas medidas relacionadas à segurança alimentar e aos programas sociais.
O que Flávio Bolsonaro propõe para o setor
Logística e armazenagem para reduzir o preço dos alimentos
O plano de governo de Flávio Bolsonaro associa a redução dos preços dos alimentos à melhoria do transporte da produção agrícola e à ampliação da estrutura de armazenagem das safras.
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LER NOTÍCIA →Entre as medidas previstas estão a criação de corredores logísticos inteligentes e o aumento da capacidade de armazenamento, com o objetivo de facilitar o escoamento da produção e diminuir os custos entre o campo e o consumidor.
O candidato também defende ampliar a produção brasileira de fertilizantes para reduzir a dependência de insumos importados e a exposição dos agricultores às oscilações dos preços internacionais.
Programas sociais e combate à pobreza
O documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a manutenção dos programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes.
Segundo a proposta, as famílias que dependem desses benefícios para garantir a alimentação continuarão recebendo assistência, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
O plano também defende associar os programas sociais à qualificação profissional e à inserção dos beneficiários no mercado de trabalho.
Entretanto, o documento não apresenta metas específicas para ampliar o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou as compras destinadas à alimentação escolar.
Também não prevê medidas específicas de ampliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou de assistência técnica direcionada aos pequenos produtores.
Regularização fundiária para pequenos produtores
Outra proposta de Flávio Bolsonaro é ampliar a regularização fundiária e a emissão de títulos de propriedade rural.
A iniciativa busca garantir documentos que comprovem a posse legal das terras, oferecendo maior segurança jurídica aos proprietários e condições para buscar financiamentos e investir na produção.
O candidato também defende o fortalecimento do direito à propriedade no campo como forma de estimular investimentos e o desenvolvimento das atividades agrícolas.
Seguro rural e proteção financeira
O programa prevê ampliar o seguro rural para oferecer maior proteção aos produtores diante dos riscos da atividade agrícola.
Também propõe instrumentos de securitização e reorganização das dívidas do setor, buscando melhorar as condições de planejamento financeiro dos agricultores.
O que Lula propõe para a agricultura familiar
Compras públicas e alimentação escolar
O programa de Lula prevê ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as compras governamentais de produtos da agricultura familiar.
A proposta busca criar oportunidades de comercialização para pequenos produtores e, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de alimentos para a população.
Entre as metas apresentadas estão a participação de 45% da agricultura familiar e de 80% de alimentos in natura na alimentação escolar.
A iniciativa pretende aumentar a presença de alimentos frescos nas refeições das escolas públicas e garantir mercado para a produção de agricultores familiares.
O cumprimento dessas metas depende da implementação das medidas, da capacidade de compra dos estados e municípios e das condições de produção e entrega dos fornecedores.
Crédito e incentivo à produção de alimentos
Lula também propõe expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar, com linhas de financiamento e juros adequados ao perfil dos produtores e às atividades financiadas.
A produção de alimentos que compõem a cesta básica aparece entre as prioridades do programa.
O documento prevê reforçar o apoio à agroecologia, à produção orgânica, à sociobiodiversidade, à inovação e à aquisição de máquinas adaptadas às pequenas propriedades.
Também estão previstas condições diferenciadas para jovens agricultores, mulheres, cooperativas e associações.
Outra medida é simplificar o acesso ao crédito por meio de ferramentas digitais, além de fortalecer o Garantia-Safra e ampliar a cobertura do seguro rural para agricultores familiares.
Apesar da variedade de propostas, o plano não estabelece metas quantitativas para o número de novos produtores atendidos nem detalha valores específicos para cada linha de financiamento.
Assistência técnica e mecanização no campo
O programa prevê ampliar a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural para apoiar os agricultores no desenvolvimento de suas atividades.
Também estabelece o fortalecimento do programa Mais Alimentos, voltado ao acesso à mecanização adaptada às pequenas propriedades e ao aumento da produtividade.
Para enfrentar perdas provocadas por eventos climáticos extremos, Lula propõe reforçar o Garantia-Safra e ampliar o acesso ao seguro rural destinado à agricultura familiar.
O documento ainda prevê aperfeiçoar as regras sanitárias aplicadas às agroindústrias familiares, com o objetivo de facilitar a comercialização de produtos entre os estados.
A regularização fundiária e a titulação de territórios quilombolas e de comunidades tradicionais também aparecem entre as medidas previstas.
Infraestrutura e permanência das famílias no campo
Outra frente do programa é a ampliação do Programa Cisternas em regiões com escassez de água, para atender tanto ao consumo humano quanto à produção agrícola.
Lula também propõe ampliar investimentos em saneamento rural, melhorar o acesso à energia elétrica no campo, priorizando fontes renováveis, e fortalecer o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Combate à fome e garantia de renda
O plano de governo associa o combate à fome às políticas de transferência de renda, ao aumento do poder de compra da população e ao fortalecimento da produção de alimentos.
A proposta inclui a continuidade do fortalecimento das instâncias de participação e governança em segurança alimentar, além da manutenção da atuação brasileira na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Qual é a importância da agricultura familiar?
A agricultura familiar é caracterizada pela gestão da propriedade pelo próprio agricultor, pelo predomínio da mão de obra da família e pela maior parte da renda proveniente das atividades desenvolvidas no estabelecimento rural, conforme os critérios da Lei nº 11.326/2006. A definição legal também considera o limite de área de até quatro módulos fiscais.
Dados do Censo Agropecuário de 2017 apontaram que 10,1 milhões de pessoas, equivalentes a 67% dos trabalhadores do campo, atuavam nesse modelo de produção.
Naquele levantamento, a agricultura familiar reunia 3,9 milhões de estabelecimentos, correspondentes a 77% das unidades agropecuárias brasileiras. Essas propriedades ocupavam quase 81 milhões de hectares, ou 23% da área agropecuária do país.
A produção inclui alimentos básicos e frescos, como leite, banana e mandioca, contribuindo para o abastecimento das comunidades e para a diversidade alimentar.
Segundo o programa Pacto contra a Fome, a agricultura familiar tem papel importante na oferta de alimentos variados, saudáveis e nutritivos. A Organização das Nações Unidas também destaca a contribuição das pequenas propriedades para a segurança alimentar mundial.
As propostas dos dois candidatos diferem principalmente nos instrumentos escolhidos: Flávio Bolsonaro prioriza infraestrutura, armazenagem e custos de produção, enquanto Lula dá maior destaque às compras públicas, ao crédito e aos programas de apoio direto aos agricultores familiares.
Fonte CNN BRASIL
