Prefeitura de Erechim e MP discutem regularização urbana

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Prefeitura de Erechim e Ministério Público discutem regularização urbana
Foto: Alderi Bertuzzi – Comunicação PME

Reunião tratou de ocupações irregulares, alvarás e imóveis abandonados no município.

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O prefeito de Erechim, Paulo Polis, recebeu nesta sexta-feira (28) o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Dr. Fabrício Allegretti, para uma reunião de trabalho sobre demandas institucionais e a regularização urbana do município.

O encontro ocorreu pela manhã, no Salão Nobre da Prefeitura, com a participação da secretária de Administração, Aline da Costa, e do procurador adjunto do município, Rogério Aguilar.

Entre os assuntos apresentados pelo Ministério Público esteve o levantamento de áreas com ocupação irregular e a busca por soluções para esses locais. Também foi discutida a fiscalização de espaços e estabelecimentos privados que funcionam sem os respectivos alvarás.

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A reunião ainda abordou a situação de prédios e imóveis abandonados em Erechim que pertencem a outros órgãos e esferas governamentais.

As autoridades discutiram medidas conjuntas para reduzir os impactos da ocupação indevida desses espaços, além de alternativas para a destinação e a manutenção adequada das estruturas.

Para a Administração Municipal, a aproximação entre Prefeitura e Ministério Público é importante para agilizar demandas da comunidade e integrar ações de fiscalização, regularização e planejamento urbano conforme a legislação vigente.

Segundo o prefeito Paulo Polis, o trabalho conjunto busca fortalecer o encaminhamento das questões municipais e garantir maior integração entre as instituições.

O promotor Dr. Fabrício Allegretti também avaliou positivamente o encontro e destacou a importância da cooperação entre o Ministério Público e a Prefeitura para tratar de demandas que afetam diretamente a organização urbana e a qualidade de vida da população.

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