Contribuintes com divergências cadastrais receberão orientações e poderão tirar dúvidas com equipe especializada na Secretaria da Fazenda.
A Prefeitura de Erechim iniciou uma nova etapa do processo de atualização do Cadastro Imobiliário do município após a conclusão do estudo de georreferenciamento. Desde segunda-feira (31), profissionais da empresa responsável pelo levantamento estão atendendo contribuintes na Secretaria Municipal da Fazenda.
A equipe foi disponibilizada para explicar os resultados do estudo, esclarecer dúvidas e orientar os proprietários que tiveram diferenças identificadas entre os dados cadastrados pelo município e a situação encontrada durante o levantamento.
Nesta semana, começam a ser enviadas correspondências aos proprietários cujos imóveis apresentaram divergências.
Atendimento aos contribuintes
Os profissionais responsáveis pelo estudo poderão analisar individualmente cada situação e explicar quais informações foram identificadas no imóvel.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Avenida XV de Novembro, 175, no Centro de Erechim.
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LER NOTÍCIA →A secretária da Fazenda, Ana Oliveira, destacou que a presença da equipe especializada busca dar mais segurança aos contribuintes durante o processo.
Segundo ela, os profissionais que participaram do levantamento poderão explicar o que foi encontrado em cada imóvel e orientar sobre os procedimentos necessários para a regularização.
Estudo analisou imóveis de Erechim
O georreferenciamento foi realizado por uma empresa especializada contratada por meio de licitação. O trabalho utilizou imagens e tecnologias de mapeamento para atualizar informações sobre os imóveis existentes no município.
Com os dados coletados, a Prefeitura conseguiu comparar a realidade encontrada no levantamento com as informações disponíveis no Cadastro Imobiliário.
Entre as divergências identificadas estão ampliações, construções e outras alterações que ainda não haviam sido informadas ao município ou que não estavam registradas corretamente.
Atualmente, cerca de 80% dos imóveis de Erechim estão regularizados e contribuem com o IPTU. Outros aproximadamente 20% apresentam algum tipo de divergência cadastral e não contribuem de acordo com a realidade do imóvel.
IPTU será adequado a partir de 2027
Os proprietários que receberem a correspondência poderão procurar a Secretaria da Fazenda para entender os dados apontados no levantamento e receber orientação sobre como proceder.
A atualização busca fazer com que a contribuição de cada proprietário seja compatível com as características reais do imóvel, promovendo maior equilíbrio entre os contribuintes.
O município informou que o levantamento não prevê cobrança retroativa sobre as divergências encontradas.
A atualização será utilizada como base para os lançamentos futuros. A previsão é que a adequação cadastral tenha reflexos no IPTU a partir de 2027, após o período destinado à orientação e regularização.
O trabalho também faz parte do processo de adequação às novas exigências do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), dentro do contexto da Reforma Tributária.
