A Receita Federal deflagrou ontem (13), uma operação que vai apurar o uso de insumos adquiridos por meio de contrabando e descaminho na construção da 3ª ponte que vai ligar as cidades de Porto Murtinho (BR) e Carmelo Peralta (PY).
Investigações preliminares da Receita Federal apontaram para possível estocagem e utilização de insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação, conforme a legislação brasileira.
O ingresso irregular de mercadorias no território nacional, além de iludir o pagamento de tributos federais e estaduais, representa burla ao controle exercido também por outros órgãos que regulam as atividades desempenhadas.
A aquisição de todo e qualquer material necessário à construção da obra da ponte internacional pode ser realizada normalmente tanto de fornecedores nacionais, quanto de fornecedores paraguaios, contanto que sejam cumpridas as disposições legais relativas à compra no mercado interno ou a regular importação de mercadoria.
Rota Bioceânica
A ponte é construída por um consórcio binacional, com investimento de R$ 575,5 milhões. A estrutura terá 1.310 metros de comprimento e 20,10 metros de largura. A conclusão das obras é prevista no primeiro semestre de 2025.
