Campo Grande, 5 de julho de 2025
Campo Grande, 5 de julho de 2025
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 10.601/22, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Campo Grande para o exercício financeiro de 2023. A proposta foi aprovada com 110 emendas, entre elas a que prevê o Orçamento Impositivo, em que os vereadores definirão a destinação de até 0,5% da receita corrente líquida.
Os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 122/2022 de autoria do deputado Professor Rinaldo (Podemos). A matéria dispõe sobre a isenção em concurso público para os jurados que fizerem parte do Conselho de Sentença – Tribunal do Júri. A apreciação da matéria aconteceu durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (23) e o projeto segue para segunda votação.
Na Ordem do Dia desta quinta-feira (23), está prevista a análise de três matérias pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS). A sessão plenária mista tem início a partir das 9h.
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 10.601/22, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Campo Grande para o exercício financeiro de 2023. A proposta recebeu 112 emendas dos vereadores e será votada em duas sessões.
A Associação de Moradores do bairro Coophavila II, em Campo Grande, será palco da próxima edição da Sessão Comunitária. O evento acontece no dia 29 de junho, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis.
Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer aos governos dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as siglas que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas para concorrer ao Senado.
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada na manhã desta quarta-feira (22), foram aprovados pareceres favoráveis a 15 projetos e contrários a dois. Confira as matérias relatadas pelos deputados Gerson Claro (PP), Barbosinha (PP), Paulo Duarte (PSB), Professor Rinaldo (Podemos) e Evander Vendramini (PP).
Foi sancionada a Lei 5.906, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que confere ao município de Sidrolândia o cognome de Coração da Rota Bioceânica. A nova norma, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (22).
Nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco matérias durante a Ordem do Dia. A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS). A sessão plenária mista tem início a partir das 9h.
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21), o vereador professor João Rocha encaminhou mais de quinze indicações aos órgãos competentes, com pedido de melhorias nos bairros da Capital.