Posts in category: Política

Os agentes de saúde e de endemias de Ponta Porã terão bicicletas para percorrer a cidade, os meios de transporte serão comprados graças a emenda do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) no valor de R$ 200 mil que foi depositado nesta semana pelo Governo do Estado. 

O governo de Mato Grosso do Sul está empenhado em atender a todas as demandas do consórcio binacional de empreiteiras que construirá a ponte internacional sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, em questões de logística, acessos e processamento ágil de licenciamentos, no lado brasileiro, para que a gigantesca obra seja concluída dentro dos prazos já fixados.

A deputada estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro (PSDB) defendeu na tribuna virtual o Projeto de Lei 103/2022, que altera a redação do inciso III do artigo 130 da Lei Estadual 1102, de 10 de outubro de 1990. “Com a alteração na lei do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, as mulheres que desempenham mandato classista em Mato Grosso do Sul terão direito à licença-maternidade”, explicou.

O deputado João Henrique (PL) apresentou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 104/2022. O documento dispõe sobre a proibição da utilização de cães de guarda com a finalidade de segurança e vigilância patrimonial no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Quatro projetos estão pautados para a sessão ordinária desta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas devem ser votadas em discussão única e em primeira discussão. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto segue para sanção presidencial.