Para valorizar a categoria e atender os pedidos dos servidores, o governador Reinaldo Azambuja sancionou a lei que regulamenta a carreira da Polícia Penal em Mato Grosso do Sul. Esta mudança na legislação amplia as atribuições dos profissionais e também concede reajuste salarial.
Câmara aprova regime de urgência para análise do projeto da Lei das Associações
Nesta quarta-feira (30), os deputados aprovaram o requerimento de urgência para a análise do projeto que cria a Lei das Associações. Com isso, o Projeto de Lei (PL) 4.576/2021 – antes numerado PLS 486/2017 no Senado – ganha prioridade na tramitação.
Prefeitura apresenta resultados do Plano Municipal de Gestão Estratégica nesta 5ª; sessão é cancelada
A Câmara Municipal de Campo Grande recebe, nesta quinta-feira (31), a apresentação dos resultados do Plano Municipal de Gestão Estratégica em 2021 e ações previstas para 2022/2024 da Prefeitura da Capital. Por conta do evento, que terá início às 10h, a sessão ordinária foi cancelada, conforme o Ato nº 222/2022, da Mesa Diretora.
Na última sessão ordinária de março, deputados devem apreciar quatro propostas
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (31). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.
Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os partidos a usarem papel reciclado nas peças de propaganda eleitoral impressas, os chamados santinhos.
CCJR aprova tramitação de dois projetos de lei e arquiva outros quatro
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião remota realizada na manhã desta quarta-feira (30), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 41/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que altera a redação do parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Estadual 3.641, de 4 de fevereiro de 2009 (Cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing).
Deputados devem votar seis projetos na sessão plenária desta quarta-feira
Os deputados devem votar seis projetos nesta quarta-feira (30), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas estão previstas para serem apreciadas em primeira e segunda discussão e em redação final. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação do Parlamento.
Nelsinho destaca inauguração de Aquário do Pantanal
o Aquário do Pantanal, maior complexo de água doce do mundo. Localizado em Campo Grande (MS), o espaço tem 19 mil m² de área construída e foi inaugurado na segunda-feira (28).
Primeiro título: mais de 850 mil jovens de 15 a 18 anos já emitiram o documento
O jovem brasileiro está antenado ao que vem acontecendo no país. Ele sabe, por exemplo, que 2022 é ano de Eleições Gerais e que o voto é uma grande oportunidade para exercer a cidadania, ajudando a decidir os rumos do país. Por isso, atendendo ao chamado da Justiça Eleitoral, até o dia 21 de março deste ano, 854.685 jovens de 15 a 18 anos já haviam solicitado a emissão do primeiro título de eleitor.
Assembleia Legislativa aprova regulamentação da Polícia Penal
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29), em segunda votação, o Projeto de Lei 68/2022 de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a carreira de Polícia Penal em Mato Grosso do Sul. O projeto teve aprovação unânime dos deputados, e será sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja.