Ao longo dos últimos anos, o Brasil reduziu as taxas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e de mortes no país, de acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Divulgado hoje (6), o Estudo de Captura e Recaptura: Estimativas desagregadas dos totais de nascidos vivos e óbitos 2016-2019 tem caráter experimental.
Acordo prevê remuneração para conservação de florestas
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acordo de cooperação técnica para realização de estudos de viabilização de concessões de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e de créditos de carbono em Unidades de Conservação Florestal.
Quadrilha é presa por golpes pelo WhatsApp
nistério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais realizaram hoje (6) a Operação Camaleão com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em um golpe que têm se tornado comum no país. Usando fotos e informações pessoais das vítimas, os criminosos criam novas contas no aplicativo WhatsApp para pedir dinheiro a familiares e amigos. Apesar de usarem números de celulares diferentes, a tática é eficaz e permite que eles fizessem vítimas diariamente.
Presidente veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.
Mãe do menino Henry Borel deixa a prisão
A professora Monique Medeiros da Costa e Silva deixou na noite de ontem (5) o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, determinar a soltura da mãe do menino Henry Borel, morto em 8 de março do ano passado.
Em evento, presidente destaca papel das Forças Armadas
O presidente Jair Bolsonaro elogiou o trabalho das Forças Armadas em discurso durante cerimônia de promoção de oficiais-generais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, na tarde desta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília.
STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (5) o pedido da Turquia para extraditar o empresário Yakup Sagar.
Brasil volta a ter mais de 65 milhões de inadimplentes
O Brasil registrou 65,2 milhões de consumidores inadimplentes em fevereiro, divulgou hoje (5) a Serasa. Essa marca não era atingida desde maio de 2020, no início da pandemia da covid-19. Esses cidadãos têm R$ 263,4 bilhões em dívidas negativadas (em atraso).
TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues determinou, hoje (5), que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não homologue a compra de novos ônibus escolares até que eventuais suspeitas de irregularidades no processo licitatório sejam esclarecidas.