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Central de Processamento de Alimentos será reformada para ampliar benefícios aos agricultores familiares

A Central de Processamento de Alimentos passará por uma reforma geral para se transformar em um centro de comercialização e distribuição da produção agropecuária de micro e pequenos produtores cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos em Campo Grande.

O anúncio foi feito na última sexta-feira (31) pela prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, durante o Workshop Programa de Aquisição de Alimentos, promovido pela Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro), para capacitar os produtores.

A capacitação teve como objetivo passar instruções para que as entregas dos alimentos tenham cada vez com mais qualidade e eficiência, evitando perdas tanto na logística quanto na produção.

“Nós estamos buscando neste workshop preparado para os produtores a melhora da nossa produção, para que possamos embalar melhor e entregar cada vez mais garantindo renda para todos. O nosso grande objetivo e a missão que a nossa prefeita nos determinou é que nós melhoremos cada vez mais a agricultura familiar e essa é uma responsabilidade que eu trato com muito carinho, com muita atenção”, disse o secretário municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, Adelaido Vila.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que é operacionalizado pela Prefeitura de Campo Grande, por meio Sidagro, vem garantindo a expansão da agricultura familiar na capital sul-mato-grossense. O PAA assegura a compra de parte da produção de 109 produtores familiares. São 226,663 toneladas de alimentos que serão distribuídos ao longo do ano a mais de 21 mil famílias, garantindo melhoria alimentar na mesa de mais de 65 mil pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Cerca de 80 toneladas já foram entregues entre janeiro e março. O produtor José Roberto de Oliveira, que participa do programa, falou da importância de manter o negócio familiar. “Nós trabalhamos aqui na roça há mais de dez anos e hoje nossa produção é voltada para produtos orgânicos, temos frutas legumes e folhas. O PAA é um excelente negócio para a agricultura familiar, porque temos a garantia da compra da nossa produção”, salienta.

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, disse que este é um dos principais desafios de sua gestão, mas que ela está focada em soluções. “Estamos com um grande desafio que é fortalecer e expandir a agricultura familiar na nossa capital, nós temos o cinturão verde, mas não basta ter, precisa ter continuidade, precisa ter produção, precisa ter para quem vender e esta é a nossa missão. Vamos implementar na nossa Capital, onde era o antigo CPA, a Coordenadoria de Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar, para que vocês possam ter um lugar para levar os seus produtos e comercializar”, disse Adriane Lopes.

A proposta de reforma e adequação da Central de Processamento de Alimentos visa o fortalecimento da agricultura familiar, ampliação do mercado de alimentos, o fomento a produção, abastecimento e consumo no município. A melhoria da infraestrutura de armazenagem e transformação da produção oriunda da agricultura familiar, vinculada ao PAA, por meio de obras e serviços de engenharia, permite a melhoria da qualidade dos produtos agrícolas, sua transformação, comercialização e distribuição.

Grande incentivadora do agronegócio, a senadora Tereza Cristina, afirmou que, mais do que falar bonito, o importante é a ação. “É isso que você tem feito (prefeita) e com certeza eu espero que você juntamente com toda sua equipe possa fazer cada vez mais pelos produtores aqui do nosso município. Para mim é muito gratificante quando a gente vê acontecer. Tivemos a felicidade de encaminhar R$ 1,3 milhão para o PAA e já estamos trabalhando para arrumar mais recursos para que mais famílias possam receber”, disse.

Presidente da Câmara Municipal, o vereador Carlão, disse que a gestão faz diferente por estar levando saúde e alimento para a população. “Essa administração investe e isso é saúde, é alimento, é riqueza. Em um país onde tantas pessoas passam fome, aqui se faz diferença. Temos trabalhado para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”.

O secretário municipal da Assistência Social, Zé Mário, agradeceu a parceria e lembrou que sempre sonhou em trabalhar no campo. “Meu sonho era ser agrônomo, mas devido às circunstâncias da vida eu fiz administração. Mas Deus me deu o privilégio de estar hoje aqui na ponta e conhecer as pessoas mais vulneráveis e poder ajudar, e isso é um motivo de muita emoção. Os produtores rurais fazem muita diferença na vida das pessoas”, afirmou.

Uma dessas pessoas é dona Balbina da Silva, moradora da Aldeia Água Bonita, que recebe a cada 15 dias uma cesta de alimentos. ““Eu estou nesse programa há dois anos e só tenho que agradecer porque nunca tem faltado alimento para nossa família”, contou.

Parceiro do evento, o presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Alessandro Coelho, fez questão de frisar que a Capital é uma cidade feita de pequenas produções e o olhar da atual gestão faz muita diferença. “Este foco que a prefeita está dando sempre foi muito esquecido aqui na nossa capital. A gente precisa disso e vocês trazem essa força para podermos trabalhar juntos aos órgãos públicos”, conclui se dirigindo aos produtores.

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Com mutirão de serviços, ação da prefeitura TODOS EM AÇÃO abre edição 2023 na região do Anhanduizinho

A Prefeitura de Campo Grande já está mobilizada em todas as secretarias e órgãos públicos municipais e parceiros, para promover mais uma edição do ‘Todos em Ação – A Prefeitura mais perto de você’, na região do Anhanduizinho. O lançamento desta edição será neste sábado (25) com uma grande ação social, porém,  alguns serviços já estão na região desde o início desta semana.

Antes mesmo do lançamento oficial da edição, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realizam os serviços de varrição, capinagem, poda, tapa-buraco, patrolamento, troca de lâmpadas e limpeza, manutenção e pintura em geral, em forma de mutirão na região, que terá continuidade até a próxima semana. A Sisep também vai realizar serviços nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) do Anhanduizinho , com a limpeza de pátios e podas em terrenos e árvores.

Valorizando uma das maiores regiões de Campo Grande, o evento que começa logo cedo às 8h do sábado, leva mais de 70 serviços gratuitos para os moradores da região. Atividades culturais e recreativas, atendimentos de saúde, avaliação física, cortes de cabelo, emissão de documentos e feira de emprego, são algumas das opções disponíveis a população do Anhaduizinho, nesta primeira edição da ação, em 2023.

E o sentimento de pertencimento e prioridade cresce nos bairros. “A Prefeita está de parabéns porque estimula na prática o crescimento dos líderes comunitários, que são as pessoas que lutam com intensidade pelo bem e necessidades da comunidade. A alegria e esperança está renascendo aqui, estamos nos sentindo cuidados e olhados com essa dedicação da equipe, que já começou por aqui, com muito respeito à nossa comunidade”, avalia Rubens Alcântara, líder comunitário do Dom Antônio Barbosa.

No dia do lançamento oficial (25), a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) promoverá atividades de educação para o trânsito com o Clube do Setinha, orientações voltadas ao passe do estudante e expedição da credencial do idoso. A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) estará com serviços de renegociação de dívidas e outros cadastros.

Na tenda da Secretaria da Juventude (Sejuv), os que passarem pelo ‘Todos em Ação’ encontrarão oportunidades para o mercado de trabalho com vagas de emprego e estágio, e ainda podem realizar inscrições para cursos profissionalizantes, agendar a emissão da 1ª via do RG e fazer consulta com nutricionistas.

Assim também como a tenda da Fundação Social do Trabalho (Funsat), que vai ofertar vagas para o mercado de trabalho, além de orientação para acesso a carteira de trabalho e o seguro desemprego.

“Assim como nas edições anteriores, levaremos novamente esse mutirão de serviços a todas as regiões urbanas de Campo Grande. Um programa que nos alegra muito, por nos permitir estar um mais perto da nossa população, além de poder proporcionar esses serviços com mais celeridade. Nos traz alegria ouvir das comunidades que o ‘Todos em Ação’ traz esse sentimento de pertencimento ao campo-grandense”, ressalta a prefeita Adriane Lopes, que no decorrer da semana terá uma agenda no local com o Gabinete Itinerante, ouvindo e atendendo pessoalmente as demandas da população.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) vai distribuir mil mudas de árvores frutíferas e levar a prestação de informações sobre as isenções do IPTU, cartas de Habite-se pela Lei da Anistia e sobre Terrenos Baldios.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) também participa da ação com o serviço de consulta, inclusão e atualização do Cadastro Único; orientação dos serviços ofertados pelo CRAS e encaminhamentos, além de atendimento de designer de Sobrancelhas e exposição dos trabalhos manuais realizados em Cursos de Inclusão Produtiva e Geração de Renda.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) estará com diversos serviços durante a programação deste sábado: atendimentos psicológicos, atividades com educador físico, confecção de brinquedos lúdicos com materiais recicláveis, pintura facial, orientação sobre os jogos da Reme, apresentação das atividades desenvolvidas pela Deac e informações e orientações sobre a matrícula na Rede Municipal de Ensino.

“Acho que o maior sentimento é a felicidade de ser ouvido e atendido. Realmente, a valorização do líder comunitário é um diferencial que estamos vivendo neste período. Nossa comunidade precisa de ações como essas, que trazem qualidade de vida e acesso efetivo dos serviços prestados à comunidade”, conclui o presidente do Conselho da Região do Anhanduizinho, Tony Nogueira.

A Defensoria Pública do Estado confirmou a participação e parceria junto a Prefeituran durante o lançamento do Todos em Ação: serão distribuídas 60 senhas. Os atendimentos serão de orientação jurídica, consulta processual, Educação em Direitos, entre outros serviços do órgão.

A Fundação Municipal do Esporte (Funesp) vai realizar avaliações físicas, além do Projeto Brincalhão com as crianças, juntamente com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Sectur), com a estrutura e animadores. O Procon também estará disponível com agentes para prestar informações e esclarecer dúvidas dos consumidores.

A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Público (Agereg) vai distribuir panfletos informativos dos serviços que serão oferecidos pela instituição. Por fim, a Controladoria-Geral do Município, por meio da Diretoria-Geral de Transparência e Integridade, estará com os serviços de divulgação da Lei de acesso à Informação (LAI) e distribuição de folders orientativos.

A Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro) vai levar Atendimento ao MEI (Microempreendedor Individual) com orientações para transmitir o Imposto de Renda e consulta ao SPC.

Com foco na geração de renda, a Sidagro ainda vai promover um curso de ovos de páscoa no sábado (25), com duas turmas.

A Subsecretaria de Políticas para a Mulher (SEMU) também estará presente com orientação e divulgação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira.

Além de assistir à apresentação da banda musical da Guarda Civil Metropolitana, os participantes da poderão conhecer o canil da GCM que, durante o evento, realizará ações da Patrulha Maria da Penha, Patrulha Ambiental, orientações e recebimento de denúncias.

O Todos em Ação também vai prestar atendimento para os animais de estimação para os moradores da Região Anhanduizinho com atendimento veterinário, vermifugação, microchipagem e encaminhamentos para castração.

No sábado, a ação terá início às 8 horas, na Escola Municipa Tomaz Ghirardelli, com mais de 70 serviços disponíveis, que vai até o meio-dia e se estender no decorrer da semana com a oferta de cursos e serviços com horários diferenciados.

Serviço

Programa Todos em Ação na região do Anhanduizinho

Data: 25 de março (sábado)

Horário: das 8h ao meio-dia

Local: Escola Municipal Tomaz Ghirardelli

Endereço: Rua Lúcia dos Santos, nº 386, Parque do Lageado

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Alunos de escolas públicas de Campo Grande aprendem arte da confecção da viola de cocho pantaneira

Alunos de quatro escolas públicas de Campo Grande participaram da oficina que ensinou a confecção da tradicional viola de cocho pantaneira. Tudo repassado e acompanhando de perto pelo mestre cururueiro Sebastião de Souza Brandão.

Na sala de aula o som predominante era o da animação e do chiar das lixas nas pequenas violas de cocho confeccionadas pelos alunos. Depois do objeto bem lixado chegou a hora da personalização, com canetinhas que foram distribuídas aos alunos, que fizeram os mais variados desenhos, considerado o próprio gosto ou emoção do momento. Depois foi a vez das cordas e de brinde o sorriso de dever cumprido inevitável do mestre Sebastião.

Na EM Professor Vanderlei Rosa de Oliveira, no Bairro Novos Estados, em Campo Grande, a oficina foi realizada durante dois dias e deixou alunos e professores encantados. “Nossos alunos que participam da oficina de violão, que aprendem a tocar, participaram da confecção da viola. E foi maravilhoso. O seu Sebastião é muito detalhista, colocou cordas em todas as mini violas feitas pelos alunos”, disse a diretora Lucinele Fernandes de Oliveira. 

O mestre Sebastião se destaca pelo trabalho que desenvolve na produção artesanal da viola de cocho e na difusão das danças populares, como o Cururu, que é reconhecido estadual e nacionalmente. Com experiência em ministrar palestras e oficinas de artesanato, além de habilidade no tratamento da matéria-prima e na confecção das peças, Sebastião tem a criatividade que o caracteriza como artista singular.

Além de artesão habilidoso o mestre é responsável pela difusão dos conhecimentos sobre o patrimônio cultural de Mato Grosso do Sul, ligados à tradição da viola de cocho. As oficinas em escolas da Capital dão oportunidade aos alunos da rede pública de vivência prática das manifestações culturais tradicionais que compõem a identidade cultural do Estado.

Para os alunos e professores da escola, a experiência única aproximou gerações e foi de muito aprendizado. “que Milena de Souza, do 6º ano da “Eu gostei da oficina aprendi a fazer instrumentos e usei a criatividade”, disse a aluna do 6º ano Milena de Souza. “Esta semana a gente teve apresentação do senhor Sebastião para amostrar a viola de cocho. Eu gostei que a gente fez, lixou e pintou. Foi bem legal”, disse Dafny Fernandes, de 8 anos, aluna do 3º ano 

“Foi uma experiência maravilhosa pra gente ter contato com o folclore. Os alunos aproveitaram todo o conhecimento e aprenderam como são os movimentos folclóricos em Corumbá. É motivo de muito orgulho, inclusive a construção de um instrumento que é próximo ao violão. E os alunos ainda conseguiram tirar um som junto com o seu Sebastião”, disse a professora de música da escola, Ketlen Ane.

A oficina foi oferecida gratuitamente pela FCMS (Fundação de Cultura de MS) em quatro escolas públicas de diferentes regiões da Capital, além da EM Professor Vanderlei Rosa de Oliveira, também aconteceu na EM Professora Oliva Enciso, no Tiradentes, e na EE Amando de Oliveira, na Vila Piratininga. Hoje (24) a oficina será realizada na EM Professora Lenita de Sena Nachif, no Jardim Centro Oeste.

O mestre Sebastião durante oficina na EM Professor Vanderlei Rosa de Oliveira, ensinando a arte da confecção da viola de cocho

O projeto oferece aos alunos de escolas públicas da Capital a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o artesanato de referência cultural e o patrimônio cultural de MS, além de fomentar a cultura regional e inspirar novos artesãos. A oficina faz parte das ações desenvolvidas pela FCMS durante a Semana do Artesão.

“Eu vou fazer 90 anos, agora tenho meu neto que me ajuda na produção das violas. É preciso deixar alguém para cuidar disso tudo, não deixar a tradição morrer. E cada violinha dessas feita é um pouco da tradição que fica em cada aluno”, afirmou o mestre Sebastião.

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Prefeita assina nova regulamentação do programa locação social e concede 100% de subsídio de aluguel em casos especiais

A semana começa com muitas novidades para a habitação de interesse social em Campo Grande. A prefeita Adriane Lopes sancionou, no final da tarde desta segunda-feira (20), mudanças no Decreto n. 15.167 de 24 de março de 2022, com novas regulamentações para o Programa de Locação Social, gerido pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf).

Entre as mudanças mais significativas, estão o aumento do teto máximo da locação, que vai de 1 mil reais para 1.200 reais. A Prefeitura de Campo Grande ainda passa a autorizar a Amhasf a conceder o subsídio, na modalidade de Parque Privado, de 100% do benefício para os públicos-alvo de idosos, mulheres vítimas de violência doméstica (com medida protetiva vigente), famílias de demandas especiais e pessoas com deficiência devidamente comprovadas.

“Nós estamos fazendo justiça social com esse projeto pioneiro no Estado. Como ele deu muito certo, nós estamos ampliando e as vagas, de 100 para 200, além de beneficiar mais famílias de outras categorias, tanto com a integralidade do valor, quanto com metade do aluguel, levando dignidade as nossas famílias”, ressaltou a prefeita Adriane Lopes.

Conforme explica o diretor adjunto da Amhasf, Claudio Marques, as alterações no programa garantem mais justiça social, ao levar em consideração os casos específicos e particularidades em que a família necessita do aporte total do valor do aluguel. Nós identificamos, ao decorrer dos primeiros meses do programa em operação, que algumas situações específicas necessitam desse auxílio integral. A municipalidade precisa estar amparada por Lei para que possa conceder esse benefício especial. Após a aprovação da Câmara Municipal e agora a sanção do Decreto pela prefeita Adriane, este é um momento de grande evolução para a habitação de interesse social em Campo Grande, considerou.

O objetivo do Programa de Locação Social (PLS), é ampliar e diversificar as formas de acesso à moradia urbana, economicamente acessível a segmentos de interesse social, por meio da oferta direta de unidades habitacionais e, também, do subsídio para locação de unidades privadas. Campo Grande é a primeira cidade do Mato Grosso do Sul a adotar o programa. No início do programa, a Amhasf concedia até 50% de subsídio aos selecionados para a locação dos imóveis, independente da situação socioeconômica do beneficiário.

É o caso da autônoma Jayce Kellen da Silva, que precisou recorrer ao programa após seu marido, única renda da casa, perder o emprego. “Nós estamos vivendo hoje, antes estávamos sobrevivendo e trabalhando apenas para pagar as contas. Tem três meses que nós fomos contemplados e conseguimos achar uma casa para nós e nossos filhos e estamos trabalhando com salgados e muito felizes. De início nós achávamos que ia demorar muito, até que era fraude, mas o processo foi muito rápido e hoje temos certeza que tem alguém olhando por nós. Já falei para todo mundo sobre a inscrição porque é uma vitória”, conta.

No momento, as inscrições estão abertas para que os interessados participem em três modalidades distintas: locação de imóveis nas Regiões Urbanas do Segredo, Imbirussu, Anhanduizinho, Lagoa, Prosa e Bandeira (até o dia 31 de março), outro de locação de imóveis na Região Central de Campo Grande (até o dia 17 de abril) e um processo seletivo especial para os idosos que queiram residir em qualquer região da Capital (também até o dia 17 de abril).

Novo subsídio para reparos e manutenção dos imóveis

Outra novidade é que, na modalidade imóvel residencial de propriedade privada, agora a Amhasf poderá arcar com custos da manutenção do imóvel ao final do contrato, ficando estabelecido o teto de até 2 aluguéis o limite para a manutenção, que será disponibilizado ao beneficiário na forma de subsídio. O beneficiário deverá pedir o subsídio junto à Amhasf que, posteriormente, realizará visita técnica para averiguar a necessidade do desembolso, que ocorrerá de acordo com o relatório dos técnicos da Agência.

Essa medida também assegura às imobiliárias parceiras do programa de Locação Social a integridade física dos imóveis alugados via Parque Privado, o que fomenta o mercado imobiliário e garante aos donos dos imóveis os reparos necessários para que o imóvel possa ser alugado novamente.

As alterações do novo decreto passam a vigorar já nestes três processos seletivos que estão abertos e será publicado na íntegra nesta terça-feira (21) no Diário Oficial de Campo Grande.

Onde e como fazer a inscrição?

A inscrição para participação da seleção deverá ser realizada pelo site da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), através do link https://www.campogrande.ms.gov.br/amhasf/ ou na sede da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, localizada na Travessa Íria Loureiro Viana, n. 415, Vila Oriente, nesta Capital, das 8h às 17h, independente do recolhimento de qualquer valor.

A quem se destina?

O programa de locação é dirigido às famílias com renda familiar mensal bruta entre 1 (um) e 3 (três) salários mínimos que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

  • Possuir renda familiar per capita igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo;
  • Não ser proprietário, promitente comprador, permissionário, promitente permissionário de direitos de aquisição, usufrutuário ou arrendatário de outro imóvel;
  • Não ter sido contemplada, em caráter definitivo, por programas habitacionais públicos;
  • Estar cadastrada no Cadastro Geral da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf).
  • É admitido o atendimento para famílias com renda familiar mensal bruta superior a 3 (três) salários mínimos, limitada a 5 (cinco) salários mínimos, desde que a renda per capita não exceda 1 (um) salário mínimo.

Quem pode participar do programa Locação Social – exclusivo para idosos?

Os dados para inscrição devem ser preenchidos com maior quantidade de informações possíveis, a fim de tornar fácil a localização caso o interessado seja selecionado. Atenção: no ato da inscrição, os dados devem ser do idoso requerente do benefício, não de familiares ou conhecidos do interessado. Caso haja dúvidas, basta procurar o atendimento da Amhasf pelo telefone (67) 3314-3900 ou na sede da Agência, de segunda à sexta, das 7h30 às 17 horas.

Os requisitos para inscrição no Programa de Locação Social nesta modalidade são:

  • possuir renda familiar per capita igual ou superior a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo;
  • não ser proprietário, promitente comprador, permissionário, promitente permissionário de direitos de aquisição, usufrutuário ou arrendatário de outro imóvel;
  • não ter sido contemplada (o), em caráter definitivo, por programas habitacionais públicos;
  • estar cadastrada no Cadastro Geral da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (AMHASF);
  • Possuir renda familiar mensal bruta de até 3 (três) salários mínimos, podendo ser atendidas famílias cuja renda mensal bruta seja de até 5 salários mínimos, desde que, neste caso, a renda per capita não exceda a 1 salário mínimo;
  • Ter idade igual ou superior a 60 anos;

A seleção do público em geral obedecerá a ordem de cadastramento (data e hora). Dúvidas e outros esclarecimentos devem ser solucionados diretamente na sede da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, de segunda a sexta, das 7h30 às 17:00h.

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Procon-MS vai promover uma “trilha de orientação” aos consumidores na quarta-feira

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, que ocorre na quarta-feira (15), o Procon-MS vai promover a “Trilha de Orientação ao Consumidor de MS”, onde vai percorrer  os principais pontos com alto fluxo de consumidores, como o Mercadão Municipal e a Rua 14 de julho, em Campo Grande.

Conforme a secretária-executiva de Defesa e Orientação do Consumidor, Nilza Yamasaki, a trilha tem o objetivo de levar autoridades e equipes técnicas a locais de alta concentração de consumidores em Campo Grande, fortalecendo o contato próximo para orientar e tirar dúvidas e ainda falar sobre as questões de interesse de consumidores e fornecedores de MS.

Dentre os temas previstos para a orientação estão a educação para o consumo consciente; canais de acesso aos serviços de apoio e defesa do consumidor; como funcionam os órgãos de defesa do consumidor; prevenção do superendividamento; alertas sobre golpes em empréstimos consignados e dúvidas gerais.

Na prática os consumidores poderão, em conversas rápidas com as autoridades e agentes nas ruas, receber orientações diretas e ainda serem guiados em como proceder em diversas situações. No caso de superendividamento, por exemplo, o consumidor é informado de que conforme a Lei Federal 14.871/2021, entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação. E assim por diante, como em demais casos e dúvidas que surgirem.

Patrícia Cozzolino, titular da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), a qual o Procon Estadual é ligado, reforça que com a conscientização da população sobre os serviços disponíveis, como direitos e temas de preocupação das políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor, há uma possibilidade efetiva de integração entre os órgãos do sistema defesa do consumidor de MS, além de aproximar os técnicos e gestores da realidade do consumidor local.

O roteiro de visitação prevê das 8h às 9h, visita ao Mercadão Municipal; das 9h30 às 10h30, Terminal Rodoviário de Campo Grande; das 11h às 12h, Shopping Norte Sul; das 14h às 15h, Calçadão da Rua 14 de julho (próximo ao número 2228), e entre 15h30 e 16h30 na Feira Central.

São parceiros do Procon Estadual neste evento a Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública de MS e o Ministério Público Estadual.

Fonte: Governo de MS / Foto: Bruno Rezende

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Prefeitura promove 1ª ação de adoção de cães e gatos neste sábado

A Prefeitura de Campo Grande, promove neste sábado (11), a 1ª ação de adoção de cães e gatos, promovida pela Subea (Subsecretaria do Bem-Estar Animal). O evento acontece no estacionamento do Paço Municipal e conta com o apoio de protetores independentes e 60 animais disponíveis para adoção.

Segundo a Subea, além da adoção serão realizadas ações educativas de conscientização com temas que abordam o bem-estar animal. Para a gerente de Promoção e Saúde Animal, Jucelma Rocha, esta é uma grande oportunidade de apresentar atuação da Subea para a população e uma forma de mostrar que os cuidados com o pet vão além de seus cuidados básicos.

“As feiras de adoção são importantes porque os animais, que estavam em situação de abandono ou que sofreram maus-tratos, passam a ter um tutor responsável e esse tutor ganhará um companheiro que o acompanhará por uma boa parte da sua jornada”, declara.

Os animais disponíveis para adoção, já passaram previamente por avaliação médica de um veterinário e foram vermifugados, e os com idade mínima, vacinados na Ubea (Unidade de Bem-Estar Animal).

A Subea ressalta, que os animais adotados em ações da secretaria ou nas parcerias realizadas com ONGS e Protetores Independentes, serão amparados pela Ubea. No momento da adoção, o tutor assinará um Termo de Adoção que garantirá que ele será atendido pela equipe independente do NIS.

Os interessados devem apresentar documento com foto e comprovante de residência.

Serviço

Local: Estacionamento do Paço Municipal

Data: 11/03/2023

Horário: 8h às 12h

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Presença feminina na gestão de Campo Grande se destaca entra as capitais brasileiras

Neste 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, um dado chama a atenção e deve ser motivo de orgulho para as campo-grandenses: as mulheres estão mais presentes do que nunca no comando da administração municipal. Além de ser uma das duas capitais brasileiras com mulheres na chefia do Executivo, a Prefeitura de Campo Grande é também a quinta no número de mulheres como titulares nas secretarias e subsecretarias, e a segunda na região Centro-Oeste.

A presença feminina no comando de 24 das 37 pastas, contando a Prefeita Adriane Lopes e as adjuntas, se traduz numa administração mais humana, mais sensível às necessidades da população da cidade como um todo, mas, de modo especial, à causa da mulher. Cuidado esse que se converte em ações que visam a garantia da proteção, da saúde, do bem-estar e da dignidade das campo-grandenses.

A representatividade das mulheres na gestão municipal é um grande avanço na luta por igualdade de direitos na nossa sociedade. Assim, Campo Grande se destaca e assume uma posição de vanguarda entre as capitais brasileiras, um exemplo a ser seguido em todo o país.

Conquistas

A participação política das mulheres no Brasil é recente. O direito ao voto, por exemplo, conquistado através do Decreto Nº 21.076, de 1.932 e consolidado na Constituição de 1934, completou 91 anos, em fevereiro, porém, pouco tempo antes, o Brasil conhecia suas primeiras candidatas eleitas.

Em Lajes, no Rio Grande do Norte, no ano de 1.928, aos 32 anos, Luíza Alzira Soriano Teixeira tornou-se a primeira prefeita do Brasil e da América Latina. No mesmo ano, também no estado potiguar, Joana Cacilda Bessa entrou para a história como a primeira vereadora do país. De lá pra cá, muitas lutas foram travadas, tanto para a manutenção dos direitos adquiridos, quanto para que novos fossem alcançados.

Nas eleições de 2022, o número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados cresceu 18%, passando de 77 para 91 parlamentares. Apesar do aumento, a fatia ainda é pequena quando comparada com o todo, representando 17,7% da Bancada Federal composta por 513 deputados.

Olhar feminino

A Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, a primeira do país, é referência no combate à violência. Segundo o Dossiê da Mulher Campo-Grandense/2023, entre 2016 e 2022, a CMB realizou 854.363 encaminhamentos nos setores integrados e encaminhamento à rede externa, acolhendo e oferecendo acompanhamento psicológico e jurídico às vítimas, proporcionando todo suporte necessário no processo de superação e resgate da autoestima, autonomia e cidadania, por vezes perdidas nos atos de violência.

Através da Casa da Mulher Brasileira, *Maria Cristina, de 36 anos, conseguiu romper o ciclo de violência sofrido durante 20 anos e começou a escrever uma nova história. O companheiro nunca permitiu que ela estudasse, trabalhasse, ou tivesse amigos. A vida era casa, marido e filhos. E apesar de todo o autoritarismo, ela nunca o viu como agressor, até que um dia os abusos deixaram de ser somente emocionais e passaram a ser físicos.

Foram anos e anos de violência. “Ele sempre chegava em casa bêbado e me batia. Eu sempre dava uma chance. Até que no meu aniversário percebi que não ia mudar. Eu convidei minha irmã e meu irmão para virem em casa e ele me maltratou na frente de todo mundo. Me senti muito humilhada, era para ser um dia feliz pra mim. No outro dia eu fui à Delegacia da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira, e o denunciei. Entrei com a medida protetiva. Ele se recusou a sair de casa, aí eu peguei meus filhos e saí. Eu não tinha nem serviço”, diz Maria Cristina.

Na Casa da Mulher Brasileira ela foi encaminhada para a Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat) e através do Proinc conseguiu uma oportunidade de trabalho. Foi o primeiro passo para se reinserir no mercado de trabalho, conhecer novas pessoas e se reconstruir. Atualmente, está trabalhando com carteira assinada.

Superação

Oportunidades de mudança, crescimento e realização de sonhos têm alcançado mulheres em todas as sete regiões urbanas da Capital, como a Aline Paula Marques Ferreira que é mãe de dois meninos e trabalha com vendas em uma loja de embalagens. Hoje, com 30 anos, ela tem casa própria, um carro e comemora porque os meninos estudam em uma boa escola. Mas, a vida exigiu muito até ela chegar onde está. Ela conta que começou a trabalhar quando o filho mais velho estava com seis meses.

A oportunidade chegou depois de muitos nãos por ter criança pequena e não ter com quem deixar. “Foi meu primeiro e único emprego até agora. Vim para cá com meu filho pequeno. Ele tinha seis meses quando comecei a trabalhar aqui. Tive muito amparo desde o início. Sempre pude levar ao médico, ir em reunião de escola, a carteira de vacinação está em dia. Fui abraçada aqui”, diz.

Aline Paula conta que começou nos serviços gerais e foi crescendo aos poucos. Segundo ela, sempre que tinha um tempinho buscava aprender sobre os produtos, as novidades, tudo que pudesse. Aos poucos foi ganhando espaço e hoje é a colaboradora que mais vende na loja.

Para a empresária Rosângela Pereira Machado, apoiar os colaboradores é fundamental para o crescimento da empresa. Ela veio de Goiás, junto da irmã Shirley Pereira Machado, e montou o negócio do zero. “Eu sei bem a dificuldade de começar. Nós iniciamos só com a vontade de trabalhar, poucos acreditavam em nós, não éramos daqui, achavam que não íamos ficar. Duas mulheres, sozinhas, mas tudo foi dando certo, com muito trabalho e conforme a gente foi crescendo precisamos aumentar a equipe. Acabamos tendo esse perfil de contratar mulheres, mulheres sozinhas, mães solo, que buscavam o primeiro emprego. A gente vê que a mulher quando tem a oportunidade ela vai atrás, ela faz acontecer”, diz.

Valorização

As iniciativas de fortalecer as mulheres chamaram a atenção e a empresa foi indicada para receber o Selo “Compromisso com a Igualdade de Gênero” – CIG instituído por meio do Decreto municipal n° 13.248 – concedido às instituições públicas e privadas, que se comprometem em adotar ações efetivas em favor da igualdade de gênero no ambiente profissional.

“Me ligaram e me disseram que nós tínhamos sido indicadas por termos práticas de valorização da mulher, ficamos muito felizes porque é um reconhecimento das oportunidades que a gente coloca no mercado. É muito gratificante vermos as mulheres se tornarem ótimas profissionais”, salienta.

Aline Paula foi beneficiada diretamente pelas ações e concorda. Ela diz que se não tivesse tido essa oportunidade, não teria entrado no mercado de trabalho. “Muitas mulheres que são mães solo acabam dependendo de auxílio, de ajuda, por não ter essa abertura das empresas. Hoje eu tenho minha casa, meu carro, meus filhos estudam em escola boa e tudo graças a essa chance que eu tive aqui”, frisa.

Empoderamento

E para as mulheres que já saíram do mercado de trabalho, mas querem continuar ganhando um extra, a Prefeitura de Campo Grande também tem um lugar especial. O “Espaço do Fazer” foi criado no intuito de ser referência para grupo de mulheres artesãs e empreendedoras que buscam formação para gerar renda e conhecimento para o exercício da plena cidadania.

Instalado na sede da subsecretaria de Políticas para as Mulheres, o local incentiva o empoderamento e a emancipação de mulheres, buscando uma ação que ofereça oportunidades.

Para a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, as atividades no Espaço do Fazer promovem o empoderamento da mulher através da informação, e a emancipação por meio da geração de renda. “Estamos atentas e cuidando em nossa administração da valorização das mulheres e das políticas públicas voltadas para elas. Estamos trabalhando dia a dia para que essas políticas sejam aplicadas de forma correta”, afirmou.

Maíza Odette Pereira Caldas, que participa do projeto, diz se sentir muito bem no local. “Eu conheci o projeto através de uma amiga. Venho porque eu gosto, eu me sinto bem aqui. Eu me sinto evoluindo tanto com as pessoas, as amizades, como nos trabalhos manuais que fazemos”, diz.

Ela conta ainda que quando tem feira aproveita e expõe os produtos e vende alguns dos trabalhos. “É bom, né? Mas, graças a Deus eu sou aposentada e não dependo dessa renda. A maioria dos trabalhos que faço eu dou de presente”, revela.

Já Lira Kuntzel que está no projeto desde 2017 diz participar de tudo. “Eu sempre participo das aulas, das feiras, vendo minhas coisas em casa, nas feiras. A gente faz vários tipos de trabalho: pano de prato, trabalho de fuxicos. Tem muita coisa. Nas datas comemorativas fazemos os trabalhos temáticos. Gosto muito de crochê, faço tapetes, faço de tudo. E já tenho alguns clientes que são meus, que sempre compram”, conta.

Gestão feminina

Celebramos este 8 de março de forma muito especial, tendo a nossa capital governada por uma mulher, a Prefeita Adriane Lopes. No país, somente duas capitais são governadas por mulheres e Campo Grande é uma delas.

A subsecretária Carla Stephanini, titular da Subsecretaria de Políticas para a Mulher (SEMU), exalta a presença das mulheres em postos que lhes permitem participar de decisões tão importantes, que influenciam diretamente a vida de todas as campo-grandenses.

Ela ressalta que “a gestão da Prefeita Adriane Lopes oportunizou mais mulheres exercendo cargos de primeiro e segundo escalão, reconhecendo a importância e necessária participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, compartilhando ideias, experiências e conhecimento na formulação e execução das políticas públicas e propondo soluções para a nossa cidade. A força das mulheres que cotidianamente lutam por melhores condições de vida nos move para que as políticas públicas e as ações governamentais possam efetivamente reduzir as desigualdades sociais, promover a equidade de gênero, a redução da violência doméstica e familiar e a igualdade no mundo do trabalho. Que a mulher tão sobrecarregada no cuidado também seja amparada pela política do cuidado e o respeito seja presente na sua jornada”, conclui.

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Câmara Municipal empossa Luiza Ribeiro e Ademir Santana como vereadores

A Câmara Municipal de Campo Grande empossou, na manhã desta quarta-feira (01), Luiza Ribeiro e Ademir Santana como vereadores, assumindo as vagas deixadas por Camila Jara e João César Mattogrosso, respectivamente. A solenidade foi realizada no Plenário Edroim Reverdito, na sede da Casa de Leis.

“Temos que dar condições para os vereadores fazerem um mandato eficaz. A Câmara vai ficar sempre aberta para a sociedade. Desejo sucesso aos vereadores, temos um compromisso com Campo Grande. A prefeita terá nosso apoio e respeito por tudo que for preciso por Campo Grande”, disse o presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão.

Primeira suplente do PT, Luiza volta à Câmara após sete anos, já que ocupou o cargo entre 2013 e 2016. Nas eleições de 2020, ela obteve 2.030 votos. Ela adianta que seu mandato será plural, voltado às pautas relacionadas às mulheres e outros problemas que atingem a Capital.

“Estou aqui para representar as mulheres, mas temos preocupações que tocam as mulheres e toda a sociedade, como o transporte coletivo. Há uma crise no transporte de Campo Grande, que não atende quem mais precisa. Há um modelo que precisa ser discutido, que é o Sistema Único de mobilidade. As nossas preocupações são de representar os interesses das mulheres, mas também representar as questões que são relevantes e que tocam homens e mulheres na cidade”, afirmou.

Já Ademir Santana atuou como vereador entre 2017 e 2020. Nas últimas eleições, obteve 4.118 votos. Também ocupou o cargo entre maio de 2021 e abril de 2022, quando João César Mattogrosso foi titular da Secic (Secretaria Estadual de Cultura e Cidadania). Agora, garante que vai retomar uma série de projetos que já foram discutidos na Casa.

“As expectativas são as melhores possíveis, e as prioridades são tentar ajudar a prefeita a resolver os problemas da Capital, que são muitos. Estamos aqui para isso. Queremos criar o abrigo de cães e gatos, comunitário municipal, e o grande foco do meu mandato que é o Hospital Municipal, além de ampliar a UpaVet em parceria com o Governo do Estado”, garantiu.

Trabalhos em plenário – A Casa realiza, nesta quinta-feira (02), a Sessão Solene Inaugural da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura. A prefeita Adriane Lopes irá apresentar aos vereadores a atual situação do município, como prevê o Art. 16 do Regimento Interno da Casa.

Os vereadores abrem os trabalhos de 2023 a partir das 9h, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis. Não haverá votação de projetos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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Agehab inicia mais uma etapa de regularização fundiária de moradias do Aero Rancho

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), deu início ao processo de regularização fundiária de imóveis de mais 264 famílias do bairro Aero Rancho, em Campo Grande. Os atendimentos começaram na terça-feira (31) e seguem até a próxima sexta-feira (3), sempre das 8h às 16h30, na Escola Estadual Padre Mário Blandino.

Os beneficiários foram informados por meio de convites entregues pelos servidores da Agência, com a data e horário do atendimento.

As famílias que serão atendidas possuem imóveis que já estão quitados e ainda estão registrados em nome do Governo do Estado. Após a regularização fundiária, a residência é transferida para o nome do proprietário.

Vale lembrar que essa é a primeira etapa do processo de regularização, onde os servidores recolhem os documentos que passam por avaliação para verificar o enquadramento e atendimento dos requisitos da Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017, e da Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021.

Após analisados pela Agehab, os documentos são encaminhados para Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), responsável pela emissão do CRF (Certidão de Regularização Fundiária). Em seguida, as certidões aprovadas retornam para a Agehab, que envia para o cartório emitir o título de propriedade em nome da família.

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Programa Alimenta Brasil distribui mais de 20 toneladas de frutas e hortaliças para famílias da capital

A Prefeitura de Campo Grande já distribuiu cerca de 22 toneladas em apenas 10 dias do início da distribuição da produção do Programa Alimenta Brasil, operacionalizado através da parceria entre a Secretaria de Assistência Social (SAS) e Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro), atendendo cerca de 62 unidades e conveniadas.

O kit hortifrúti está chegando até a mesa dos usuários da Rede Municipal de Assistência Social, ampliando o acesso à alimentação para as famílias em situação de vulnerabilidade, levando não somente alimentação saudável, mas também dignidade.  A entrega da produção teve início no dia 16 de janeiro, e até o momento cerca de 22 toneladas de frutas e hortaliças foram distribuídas para a comunidade.

As verduras, legumes, frutas e hortaliças são entregues nas unidades e repassadas para a comunidade uma vez por semana. O programa está disponível para toda população, basta que o responsável familiar esteja com o Número de Identificação Social (NIS) atualizado e morar na região do Cras (Centro de Referência de Assistência Social).

No Cras Nossa Senhora Aparecida, a entrega do kit hortifruti atendeu 120 famílias, e segundo a coordenadora da unidade, Lucinéia Almeida, a população precisa desse benefício, visto que a os usuários não conseguem suprir todas as necessidades somente com a renda, proporcionar essa diversidade de alimentos no dia a dia das famílias é fundamental.

“Aqui na unidade nós vemos esse impacto nas famílias, elas esperam ansiosamente por esse momento. Esse trabalho é muito importante, não só para a nossa comunidade, pois, começa no campo com os produtores que desempenham um papel extraordinário e que também necessitam dessa renda para manter suas famílias”, pontuou.

Usuária do Cras Nossa Senhora Aparecida há 4 anos, Maria Souza, afastada do mercado de trabalho por motivos de saúde, diz que as frutas e hortaliças têm um grande valor, pois ajudam a manter uma alimentação de qualidade e diversificada para sua família. “Para mim é uma benção, essa é a palavra. Tudo que recebemos é bem-vindo, as verduras são de ótima qualidade, eu só agradeço porque esse benefício faz a diferença para nossa vida”, disse.

Foram recebidos pelos produtores 15 variedades entre frutas e hortaliças, como, abóbora, mandioca, batata-doce, quiabo, berinjela, tomate cereja, milho, limão Taiti, limão rosa, banana, abacaxi, abacate, couve e cheiro-verde entregues nos primeiros dez dias.

Dona Roseane Carneiro, de 62 anos, frequenta o Cras Vida Nova há 3 anos e elogiou a ação e a qualidade do kit hortifruti. “É um sucesso na minha casa. Deus abençoe a família do Cras por tamanha ajuda. Já comi o milho cozido na espiga, a mandioca é deliciosa, cozinha muito bem e amanhã vou fazer um doce de abobora”, afirmou a usuária.

Já no Cras Vida Nova, a entrega dos hortifrutis alcançou 182 famílias. A coordenadora da unidade, Adriana Nascimento, falou do impacto do Programa Alimenta Brasil para os usuários que recebem as frutas e hortaliças.

“O programa que a prefeitura de Campo Grande oferece chega até a mesa de centenas de famílias que são assistidas pelas unidades da SAS, as pessoas não recebem somente o benefício da gratuidade dos alimentos, mas sim, a dignidade de proporcionar uma alimentação saudável para a família e poder compartilhar a alegria desse momento com uma refeição completa”, finalizou a coordenadora.

Programa Alimenta Brasil

O Programa Alimenta Brasil conta com apoio da Prefeitura Municipal de Campo Grande através da parceria entre a SAS e Sidagro. Ao todo 21 mil famílias que vivem em situação de insegurança alimentar serão beneficiadas pelo PAB através da rede socioassistencial. A SAS possui 40 unidades que atendem 8.441 famílias e 55 unidades conveniadas que atendem 12.915 famílias, totalizando 95 unidades impactadas.

O Secretário de Assistência Social, José Mário, enaltece o apoio da prefeitura da Capital e reforça a importância da parceria da SAS com a Sidagro. “O nosso objetivo está sendo alcançado, que é promover o acesso à alimentação para as famílias que vivem em insegurança alimentar, a parceria com a Sidagro está fazendo a diferença não só na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade, mas também para os produtores. Só temos a agradecer a Prefeita pelo apoio”, disse o secretário.