O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma reestimativa de despesas para 2022 após a promulgação de Emenda Constitucional que limita o pagamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos. Em ofício encaminhado ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), Guedes indica que o programa Auxílio Brasil deve consumir R$ 90,55 bilhões. A previsão original era de R$ 35,9 bilhões, uma diferença de R$ 54,6 bilhões.
O cálculo considera o valor do benefício médio de R$ 415. A estimativa leva em conta ainda a inclusão de famílias elegíveis e a mudança nas linhas de pobreza e extrema pobreza, previstas na Medida Provisória (MP) 1.061/2021, aprovada neste mês pelo Congresso Nacional.
O ofício ainda pede a mudança nas despesas obrigatórias e nas programações da saúde e educação. Segundo Paulo Guedes, se a Câmara dos Deputados aprovar as mudanças sugeridas pelo Senado na PEC dos Precatórios, haverá um espaço fiscal aberto de R$ 106 bilhões. Cerca de R$ 62,2 bilhões resultam da correção do teto de gastos, e R$ 43,8 bilhões, do limite ao pagamento de precatórios.
Revisão
Na revisão proposta pelo ministro da Economia, os gastos com a transferência de renda para pagamento de benefícios do Auxílio Brasil correspondem a R$ 89 bilhões. Outros R$ 710,5 milhões vão para remuneração de agentes financeiros e R$ 624,5 milhões para apoio aos entes federados. Há ainda R$ 153 milhões para processamento de dados do programa.
As despesas com o Auxílio Gás, que não constavam no projeto de lei orçamentária anual (PLOA – PLN 19/2021), foram estimadas em R$ 1,9 bilhão. A previsão é manter, no decorrer do exercício de 2022, a concessão a 5,5 milhões de famílias. O benefício em 2022 deve ser de R$ 56, equivalente a 50% do valor do botijão, com valor médio de R$ 112,75. Ainda há R$ 558 mil para o Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência.
As novas regras para transferências com o Pix, sistema de pagamentos instantâneos, começam a valer a partir de hoje.
A principal mudança feita peloBanco Central é o limite de R$ 1 mil para transações feitas das 20h às 6h, valor que também é válido para Transferência Eletrônica Disponível (TED) e para compras com cartão de débito. A limitação abrange contas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O objetivo da mudança é coibir os casos de sequestro-relâmpago, feitos para aplicação de golpes financeiros e para a transferências de valores entre contas da vítima e dos criminosos, usando o Pix.
Outra medida de segurança que entra em vigor é o prazo para ampliação do valor limite para os pagamentos durante a madrugada. Para alterar o teto de R$ 1.000 imposto pelo Banco Central, os usuários do Pix devem contatar a instituição financeira responsável e solicitar a mudança, mas a aprovação deve acontecer apenas após o período de 24 a 48 horas.
A última mudança, é a possibilidade dos clientes cadastrarem previamente contatos que podem receber pagamentos pelo Pix com valores acima de R$ 1 mil a qualquer hora, incluindo durante o período de restrição. Para que a mudança seja válida, também será necessário aguardar por 24 horas.
Em 16 de novembro entrará em vigor um novo pacote de regras, também impostas pelo Banco Central, como o bloqueio de transações consideradas suspeitas por parte do banco recebedor, novos critérios para a confirmação das operações e maior responsabilidade das instituições pelos pagamentos realizados. Segundo o BC, os bancos serão responsabilizados “por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos”.
Após sucessivos anos de poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas brasileiras nas regiões Sudeste e Sul chegaram ao mês de setembro em seu pior nível histórico, abaixo mesmo do patamar de 2001. Após sucessivos anos de poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas brasileiras nas regiões Sudeste e Sul chegaram ao mês de setembro em seu pior nível histórico, abaixo mesmo do patamar de 2001, quando o país enfrentou um severo racionamento de energia.
Esse cenário torna elevado o risco de apagões, ainda mais em momentos de picos de consumo, que ficam mais frequentes com a volta do calor.
Enquanto no inverno o auge do consumo de energia se concentra no início da noite, quando escurece, com a chegada da primavera a demanda fica maior também de tarde, devido ao aumento do uso de ar condicionado.
O risco de apagões é considerado alto porque o sistema já está operando no limite, com o acionamento de mais térmicas para compensar a quantidade menor de energia gerada nas hidrelétricas e uso intenso das linhas de transmissão, que permitem levar energia de regiões em que a oferta está menos apertada para outras em situação mais crítica. Dessa forma, a interrupção de abastecimento pode ocorrer tanto da geração insuficiente, como da falha em algum ponto do sistema.
Foto divulgação
Reservatórios com 18% da capacidade no Sudeste
A crise hídrica é considerada a pior em 91 anos, segundo especialistas e o próprio Ministério de Minas e Energia. A situação é especialmente grave no Sudeste, a região que responde por 70% da energia produzida no país.
Segundo dados do ONS, o volume útil — quantidade de água que pode ser usada para geração de energia — dos reservatórios que integram o subsistema das regiões Sudeste e Centro-Oeste está em apenas 18% da sua capacidade máxima, segundo o boletim de sábado (18/09). É o pior resultado já registrado para setembro. Um ano atrás, o volume útil desse subsistema era de 32,9%, quase o dobro do atual.
Já em setembro de 2001, quando o governo teve que impor medidas drásticas de racionamento à população e a empresas para reduzir a demanda, a capacidade dos reservatórios estava em 20,7%. Naquele ano, consumidores que ultrapassassem determinado patamar de consumo de energia tinham que pagar multas, e até a iluminação pública nas ruas foi reduzida em diversos estados.
A situação também é preocupante no subsistema Sul, em que os reservatórios estão com capacidade média de 30%. Já no Nordeste e Norte o cenário é mais confortável (44% e 64,5%, respectivamente).
A expectativa é que os reservatórios devem continuar secando até novembro, quando começa a temporada de chuvas na maior parte do país.
Com a volta da temporada chuvosa, os reservatórios devem voltar a subir no final do ano, mas a projeção de meteorologistas é que a quantidade de chuva deve ficar novamente abaixo da média histórica, sendo insuficiente para uma recuperação satisfatória.
A mudança climática aumenta o risco de clima quente e seco. Nem todas as secas se devem às mudanças climáticas, mas ambientalistas apontam que o excesso de calor na atmosfera está tirando mais umidade da terra e piorando as secas.
A economista e professora do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), Virginia Parente, explica que os reservatórios das hidrelétricas brasileiras foram projetados para aguentar alguns anos de chuvas abaixo da média. O problema, diz, é que as secas têm sido muito severas, ao mesmo tempo que o consumo de energia e água no país cresceu muito ao longo das décadas.
Diferenças em relação a 2001
Se a situação é pior que há duas décadas, por que, ao menos por enquanto, não houve um racionamento da mesma dimensão daquele ano?
Após a crise de 2001, o país adotou medidas para reduzir esse risco, como aumentar a conexão do sistema com mais linhas de transmissão. Isso permite distribuir melhor a energia de uma região que esteja com mais oferta para outra, em que a geração esteja insuficiente. Além disso, também houve aumento da oferta de outros tipos de eletricidade, com mais geração de energia térmica, solar e eólica.
Hoje, os mercados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, em que a situação é mais crítica, estão sendo em parte abastecidos por energia produzida no Nordeste, onde os reservatórios das hidrelétricas estão mais cheios e há também geração relevante de energia eólica. A situação, porém, não é confortável porque, ao mesmo tempo que ampliou-se a geração e a transmissão de energia no país, também houve aumento do consumo nas últimas duas décadas.
Governo deveria ter adotado racionamento?
O baixo nível dos reservatórios é especialmente preocupante porque as hidrelétricas representam 65% da capacidade de geração de energia do país. Por isso, o governo já adotou uma série de medidas para tentar reduzir a demanda e, ao mesmo tempo, aumentar a oferta de outras fontes geradoras — ações que alguns especialistas ainda consideram insuficientes.
Uma dessas medidas foi o aumento do uso de térmicas — como o custo delas é maior que das hidrelétricas, isso aumentou a conta de luz no país, o que acaba tendo o efeito de desestimular o consumo. Segundo o IPCA, principal índice de preços do IBGE, a conta de luz ficou em média 21% mais cara no país nos últimos 12 meses encerrados em agosto, mais que o dobro da inflação geral (9,68%).
Além disso, o Ministério de Minas e Energia também lançou a partir deste mês um programa de desconto na conta de luz para quem reduzir seu consumo, com objetivo de provocar uma redução de 15% na demanda entre setembro e dezembro.
Também foi editado um decreto em agosto com ações para os órgãos públicos federais consumirem de 10% a 20% menos energia de setembro a abril de 2022. Outra providência foi aumentar a importação de energia da Argentina e do Uruguai.
Para o engenheiro Edvaldo Santana, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2005 e 2013, o governo deveria ter feito mais, adotando uma estratégia de racionamento a partir de julho para evitar os riscos de apagões agora. Na sua visão, isso não foi feito por temor do impacto eleitoral da medida.
“Desde que o PSDB perdeu a eleição (de 2002 para o PT) por causa do racionamento (no governo Fernando Henrique Cardoso), os governos consideram melhor o consumidor gastar mais (com energia das térmicas) do que fazer um racionamento”, ressalta.
“O racionamento não sai em menos de 60 dias. Primeiro tem que planejar, depois as pessoas têm que entender (como funciona). Como a temporada seca está terminando, não faz mais sentido fazer. Agora é esperar o que vai acontecer”, disse ainda.
Já a professora da USP Virginia Parente diz que o governo falha em não fazer campanhas maiores para conscientizar a população a economizar energia e luz, ou em estabelecer melhores acordos bilaterais para uso de energia dos países vizinhos. Ela discorda, porém, que deveria ter sido feito um racionamento antes.
“O racionamento tem um custo muito grande, causa sofrimento e desemprego. Se uma fábrica só vai poder gastar 80% ou 70% da energia, por exemplo, ela vai dispensar os funcionários parte dos dias e vai produzir menos, vender menos”, nota ela.
“A empresa vai então negociar para reduzir o salário dos funcionários, eles vão ter menos grana pra comprar outros produtos, as outras empresas vão vender menos pra eles e o PIB do Brasil vai afundar”, reforça.
Por outro lado, a professora lembra que apagões, ainda que localizados em apenas algumas partes do país, também podem causar grandes prejuízos.
“Os momentos de pico de consumo são perigosos, com maior probabilidade de ter apaguinhos de durações variadas. A gente corre esse risco e é bem grave, porque se você estiver em casa trabalhando no seu computador, a bateria aguenta um tempo. Mas, se você for uma indústria de cerâmica que precisa apagar seu forno, você estraga toda a produção do dia. Pequenos apaguinhos da indústria podem fazer grandes estragos”, nota ela.
Três frentes de obras de pavimentação asfáltica em execução pelo Governo do Estado estão mudando o sistema viário nas regiões sudoeste e sul do Estado, levando desenvolvimento, criando novas rotas de escoamento da produção e encurtando distâncias entre as cidades de Guias Lopes da Laguna e Jardim com Antônio João e Ponta Porã. Um ramal rodoviário que se integra ao eixo logístico da Rota Bioceânica, em direção aos portos do Chile. Com investimentos de R$ 260 milhões, a secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) leva infraestrutura a uma das regiões de maior produção de grãos de Mato Grosso do Sul, interligando por asfalto as rodovias MS-382, MS-166 e MS-270, totalizando mais de 113 quilômetros. Este tronco se interliga aos trevos com as BR-060 e BR-267, em Guia Lopes da Laguna e Jardim, e à MS-384, que cruza a fronteira com o Paraguai, de Caracol a Ponta Porã.
“São importantes investimentos em logística que dão competitividade aos produtores sul-mato-grossenses e encurta distâncias. A ampliação da malha pavimentada melhora as condições de produção de todos, do pequeno, médio e grande produtor, assim como dos assentados, beneficiando uma região que será corredor de escoamento de commodities aos portos de Porto Murtinho e à Bioceânica”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.
Foto divulgação (Saul Schramm)
Caminhos de produção A primeira etapa de pavimentação da MS-382, a partir da ponte sobre o Rio Santo Antônio (Guia Lopes da Laguna), de 37,7 quilômetros, está com mais de 50% do serviço executado pela empresa Bandeirantes. Já foram concluídos 20 quilômetros de pavimento e outros 10 quilômetros concentram homens e máquinas com trabalho de terraplenagem, com trechos de rochas que estão exigindo processo de detonação.
“São investimentos estratégicos associados ao novo momento que Mato Grosso do Sul, no qual estamos vendo uma mudança produtiva nessa região totalmente visível e que vai avançar cada vez mais, porque ao investir nessas rodovias estamos trazendo mais competitividade para MS. Este novo eixo interligando esses 113 quilômetros vai trazer benefícios diretos não apenas à região como a todo o Estado,” ressalta Eduardo Riedel, secretário de Infraestrutura.
O engenheiro responsável pela obra, Marlos Bernardi, informa que a empresa impôs um ritmo acelerado na execução para antecipar a conclusão o trecho, previsto para dezembro de 2022, em oito meses. “Estamos trabalhando com 250 operários durante os sete dias da semana”, disse.
Foto divulgação (Saul Schramm)
A Bandeirantes também ganhou a licitação do segundo trecho (até o entroncamento com a MS-166), de 39,5 quilômetros, e aguarda ordem de serviço da Agesul. A partir da MS-166, mais duas frentes de obras estão em direções opostas entre o distrito Cabeceira do Apa e Copo Sujo, totalizando 34 quilômetros, se integrando as MS-382 e MS-270. Na outra ponta da MS-166, no limite entre os municípios de Nioaque e Maracaju, o governador Reinaldo Azambuja autorizou a pavimentação de 37,5 quilômetros, trecho entre as BR-060 e BR-267, beneficiando região de produção agropecuária e usinas de álcool.
Agência de informações: Comunicação Subcom – Governo do Estado
Os economistas estão revisando fortemente para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.
O banco Itaú reduziu sua expectativa para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano de 1,5% para 0,5%. O maior banco privado do país também passou a prever aumento do desemprego no próximo ano, com a taxa de desocupação subindo de 12,1% ao fim de 2021, para 12,5% em dezembro de 2022.
Além do Itaú, diversas outras instituições financeiras e casas de análise passaram a prever PIB menor, inflação mais alta e juros também mais elevados no cenário próximo.
O crescimento do PIB e a situação do mercado de trabalho e da renda no próximo ano geram grande expectativa, pois são fatores determinantes no bem estar da população e no desenrolar de eleições em que o atual presidente tenta a recondução ao cargo.
Os principais fatores que têm feito os analistas reduzirem suas expectativas para o desempenho da economia no próximo ano:
1) Inflação maior e juros em alta
O principal fator citado pelos analistas para a revisão nas expectativas para o PIB em 2022 é o fato de que a inflação no próximo ano deve ficar acima do que era esperado antes.
Com isso, o Banco Central vai ter de subir mais os juros, o que tem efeito negativo sobre o consumo das famílias e o investimento das empresas.
“Revisamos nossa expectativa de inflação de 2021 para 8,4%, de 7,3% no início do mês”, escrevem os economistas da XP Investimentos em relatório desta terça-feira. “A revisão ocorreu devido à piora da crise hídrica, ao IPCA de agosto bem acima do esperado e à inflação no atacado sugerindo que ainda há pressão de custos no curto prazo.”
2) Menor crescimento da renda
Um segundo fator citado pelos economistas para a deterioração das expectativas para o próximo ano é o crescimento modesto esperado para a massa de renda — que é a soma de todos os rendimentos das população. “Reduzimos nossa projeção de crescimento do PIB no próximo ano, de 1,7% para 1,3%, escreve a equipe da XP Investimentos.
Segundo os economistas da casa, além dos efeitos mais contracionistas da política monetária (isto é, a alta dos juros) o cenário incorpora “crescimento modesto da massa de renda ampliada disponível às famílias”, com alta em torno de 1,5%, descontada a inflação, devido principalmente ao fim do auxílio emergencial, que não deve ser compensado pelo emprego e o aumento esperado do Bolsa Família.
A trajetória de aumento do desemprego prevista pelo Itaú também não sugere perspectiva muito alentadora para o desempenho da massa de renda.
3) Esgotamento do efeito da retomada dos serviços
Um terceiro fator citado pelos economistas é que o impulso gerado pela reabertura da economia este ano — particularmente no setor de serviços —, após período de maior distanciamento social provocado pela pandemia, deve perder força no ano que vem.
“A atividade econômica não se beneficiará mais do impulso advindo da reabertura do setor de serviços, algo que, na nossa visão, ficará restrito ao segundo semestre deste ano”, diz o Itaú.
O pessimismo no médio prazo é compartilhado por outros analistas.
“Esperamos que alguns dos segmentos de serviços ainda impactados pela covid (em particular serviços prestados às famílias) se recuperem nos próximos meses, em conjunto com o progresso no programa de vacinação contra a covid, reabertura da economia e estímulo fiscal renovado”, escreve Alberto Ramos, diretor de pesquisa econômica para América Latina do Goldman Sachs, em relatório.
“No entanto, a aceleração da inflação, o aumento das taxas de juros, o aumento do ruído e da incerteza política, e a interrupção da tendência de alta na confiança do consumidor e dos empresários podem limitar esse desempenho positivo”, diz Ramos.
4) Desaceleração global
Um quarto fator citado pelos analistas é a expectativa de perda de ímpeto da economia global, o que impacta a demanda e o preço das commodities exportadas pelo Brasil.
O crescimento orquestrado das economias este ano foi impulsionado pela reabertura das cidades, avanço da vacinação e manutenção dos estímulos monetários por boa parte dos Bancos Centrais das economias maduras. No ano que vem, esses fatores se dissipam. “Os preços das commodities devem se acomodar, em especial das commodities metálicas, uma vez que o crescimento da atividade econômica mundial desacelere”, diz a MCM Consultores, que prevê um superávit recorde de US$ 76,6 bilhões para a balança comercial brasileira em 2021, que deve desacelerar a US$ 74,1 bilhões em 2022, nas contas da consultoria. O superávit é a diferença positiva entre o valor exportado e o importado pelo país.
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5) Piora da crise hídrica e possível racionamento de energia
Na piora das expectativas dos economistas, também está na conta o agravamento da crise hidroenergética e o crescente risco de racionamento em 2022.
“Como se não bastasse o risco fiscal, a crise hídrica segue pressionando custos de produção, aumentando a inflação e reduzindo as perspectivas de crescimento econômico”, escreve a equipe da XP.
A consultoria de investimentos revisou sua projeção de PIB para 2022 de 1,7% para 1,3%, mas avalia que o baixo nível dos reservatórios é o principal fator de risco para essa estimativa.
“Nosso cenário considera os efeitos da crise hídrica e aumento do custo da energia elétrica sobre os níveis de produção e consumo, mas sem racionamento propriamente dito (redução compulsória)”, alertam os economistas.
6) Eleições conturbadas
Por fim, pesa no pessimismo dos economistas para o próximo ano a certeza de eleições polarizadas e bastante conturbadas.
“O apaziguamento das turbulências políticas deveria interessar sobretudo ao presidente Jair Bolsonaro. Afinal a sua reeleição depende fundamentalmente da melhora da economia”, observam os economistas da MCM Consultores.
“Se a crise político-institucional continuar a escalar a recuperação econômica perderá fôlego. O ambiente agitado também atrapalha as costuras para a solução de problemas político fiscais, como o pagamento dos precatórios e a criação do programa Auxílio Brasil”, diz a consultoria, sobre a ameaça ao programa que visa turbinar o Bolsa Família de olho na reeleição.
“A principal razão é a perspectiva de agravamento progressivo do quadro político-institucional-fiscal e de incertezas. Um dos fatores mais importantes é a eleição presidencial polarizada e muito provavelmente recheada de propostas populistas de ambos os lados.”
Custo de 100 kilowatt-hora passará de R$ 9,49 para R$ 14,20 até abril
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em vigor a partir de hoje, 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.
O novo patamar representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor R$ 9,49 por 100 kWh.
A decisão foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, é a pior seca em 91 anos. Com as hidrelétricas operando no limite, é preciso aumentar a geração de energia elétrica por meio de usinas termoelétricas, que têm custo mais alto.
Segundo a Aneel, mesmo com o reajuste recente das bandeiras tarifárias, incluindo a criação do patamar 2 da bandeira vermelha, em junho, a arrecadação extra para custear o aumento da geração de energia segue insuficiente. O déficit na conta de bandeiras tarifárias está em R$ 5,2 bilhões. Além disso, o Brasil precisará importar energia de países vizinhos, ao custo de R$ 8,6 bilhões.
“Nós temos que ter uma geração adicional para enfrentar a escassez hídrica. Nessa geração adicional está contemplada a importação de energia da Argentina e do Uruguai, geração termoelétrica adicional”, explicou André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva de imprensa para anunciar as novas medidas.
Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidoras de energia elétrica serão abrangidos pela nova bandeira tarifária, com exceção dos moradores de Roraima, único estado que não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e das cerca de 12 milhões de famílias inscritas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
