urbana dos municípios. Desta vez as cidades de Corumbá e Ladário serão contempladas com obras de pavimentação e restauração asfáltica, assim como drenagem nos bairros.
Mato Grosso do Sul no combate às “fake news”
A disseminação das fake news ganhou força em todo o País nos últimos anos. E para enfrentar no Estado essa prática tão prejudicial à opinião pública, passou a vigorar nesta sexta-feira (6) a Lei 5.873, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual de Combate a Notícias Falsas.
Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no Senado ontem (4), sem alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara e seguiu, por fim, à promulgação.
Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa.
Projeto do Executivo prevê mais um lote para a pista de skate nas Moreninhas
A pista de skate a ser construída na região das Moreninhas, em Campo Grande, poderá receber mais um lote de terreno. A doação está prevista no Projeto de Lei 107/2022, encaminhado nesta quinta-feira (5) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Cinco projetos estão pautados para a sessão da Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (05), cinco projetos de lei. Os trabalhos acontecem a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube.
Cinco propostas estão pautadas para votação na Ordem do Dia desta quinta-feira
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (4). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.
Ordem do Dia: Semana de Conscientização sobre Esquizofrenia é aprovada
Três projetos e um veto foram analisados na Ordem do Dia desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As atividades presenciais foram retomadas, mas você pode continuar a acompanhar a votação pela transmissão ao vivo, a partir das 9h, pelo Canal 9 da Claro Net TV ou nos links da TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
Deputados devem votar cinco projetos na sessão desta quarta-feira
Cinco projetos estão pautados para a sessão ordinária desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os parlamentares devem votar quatro propostas em segunda discussão e o veto total do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao Projeto de Lei 231/2019, que proíbe a realização nas escolas de “danças que aludam a sexualização precoce”.
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.