Campo Grande, 6 de julho de 2025
Campo Grande, 6 de julho de 2025
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos.
Na manhã desta terça-feira (3), após a realização da primeira sessão com reabertura ao público externo, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), concedeu entrevista coletiva para informar como será a formatação das reuniões ordinárias e dos eventos programados para este mês na Casa de Leis, entre eles o Fórum Integração dos Municípios do Corredor Bioceânico.
No Pequeno Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), usou a tribuna para informar que acionou o Ministério Público Estadual (MPE) contra a Flexpark, empresa de estacionamento rotativo composto por vagas regulamentadas em Campo Grande.
Os deputados devem votar nesta terça-feira (03), na primeira sessão com reabertura ao público externo, o veto total do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao Projeto de Lei 231/2019 que proíbe a realização nas escolas de “danças que aludam a sexualização precoce”. Além desse, estão pautados outros três projetos para a Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e está, novamente, aberta à participação presencial de toda a sociedade.
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão desta terça-feira (03), cinco projetos de lei. Os trabalhos têm início às 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis.
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por instabilidade momentânea nesta segunda-feira (2). A lentidão ocorreu às vésperas do encerramento do prazo para regularização, transferência e emissão do título de eleitor.
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as eleições indiretas para governador e vice de Alagoas. Para isso, ele tornou sem efeito decisão da Justiça estadual que autorizava o pleito.
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
Desde que assumiu o comando do Governo de Mato Grosso do Sul em janeiro de 2015, o governador Reinaldo Azambuja vem garantindo uma série de conquistas para os servidores estaduais. Isso graças a uma política de valorização que fortalece o serviço público através do reconhecendo do funcionalismo como um dos pilares de desenvolvimento do Estado.
Para facilitar o atendimento ao cidadão com relação a emissão do título, transferência e regularização eleitoral, o Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) disponibiliza os contatos da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE). Vale lembrar que, para regularizar a situação, o eleitor pode, também, realizar o autoatendimento através do sistema on-line TítuloNet até o 4 de maio.