Campo Grande, 4 de julho de 2025
Campo Grande, 4 de julho de 2025
Diploma Bertha Lutz em razão da pandemia de covid-19, 21 mulheres recebem a premiação na manhã desta quarta-feira (23), em sessão solene do Senado. A condecoração, que completa 20 anos, reconhece a contribuição das agraciadas em defesa dos direitos da mulher e as questões de gênero no Brasil e ainda presta homenagem à farmacêutica bioquímica, Maria da Penha.
ador Reinaldo Azambuja entregou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que regulamenta a Polícia Penal em Mato Grosso do Sul. Pedido da categoria de agentes penitenciários, a criação e regulamentação do cargo de policial penal amplia as atribuições desses servidores para enfrentar o crime organizado e libera policiais militares e civis para voltarem às atividades fora das unidades prisionais e reforçarem a segurança da população.
Em visita ao município de Bonito, para prestigiar a aula inaugural da Patrulha Mirim Ambiental, o deputado estadual Barbosinha fez entrega de uma emenda parlamentar no valor de R$ 40 mil que foram utilizados para a compra de uniformes, móveis e equipamentos para dar melhores condições aos alunos da instituição.
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) recebeu das mãos do governador Reinaldo Azambuja, nesta quarta-feira (23), o projeto que regulamenta a carreira de policial penal.
Está em vigor desde 2020 o Provimento nº 488, da Corregedoria-Geral de Justiça, que visa, pelo procedimento de jurisdição voluntária e de forma gratuita, a regularização de moradias de famílias que vivem normalmente de baixa renda. Trata-se de dar àquele que ocupa área urbana residencial o seu respectivo título de domínio, excluídas as áreas de risco ambiental ou de preservação permanente.
Projeto de lei do Executivo para preparar a cidade para implementação da tecnologia 5G, melhorando acesso à internet diante da crescente utilização de serviços móveis de telecomunicação, foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande na sessão ordinária de terça-feira (22). A proposta foi aprovada em regime de urgência, em única discussão e votação. Na sessão, mais sete propostas foram aprovadas (veja mais aqui).
Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (23), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta do governo de alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos. No total, está prevista a votação de quatro projetos. A sessão tem início às 9h com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.
O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja da Silva, nomeou, conforme Decreto “P” nº 257, Alexandre Magno Benites de Lacerda para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, de acordo com o resultado divulgado pela Comissão Eleitoral no final da tarde dessa segunda-feira (21/3).
Após última reunião com o grupo de trabalho composto por diversas instituições, o secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, definiu para a próxima segunda-feira (28) a entrega e inauguração do Bioparque Pantanal – Espaço de Experiência e Conhecimento, em Campo Grande.
As Assembleias Legislativas de todo o Brasil deverão atuar conjuntamente para combater as notícias falsas durante o período eleitoral deste ano. É o que prevê parceria firmada esta semana pela União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), presidida pelo deputado estadual Lidio Lopes (PATRI/MS), e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).