A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) alerta para as interdições e o apoio às procissões que acontecerão nos próximos dias. A orientação é para que os condutores e pedestres tenham atenção redobrada nesses locais de interdição e possam planejar outras rotas.
Confira as interdições:
Quinta-feira, 28 de março de 2024
Local: Rua Fernando Luiz Fernandes entre a Av. Dos Crisântemos e Rua Américo Marques – Vila Sobrinho Horário: 05h às 11h Evento: Comemoração dos 80 anos da Polícia Federal com hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira do MS
Quinta-feira (28), sexta-feira (29), sábado (30) e domingo (31) de março de 2024
Local: Rua Brilhante entre a Rua Iguassu e Rua Aporé e Rua Aporé entre a Rua Brilhante e Rua Paissandu Horário: 18h às 00h Evento: Festa Religiosa
Sexta-feira, 29 de março de 2024
Local: Rua Ilha de Marajó entre Rua Thor. Rua Hera e Rua Thor entre rua ilha de Marajó e Rua Cachoeira do Campo- Bairro Portal Caiobá I
Horário: 07h às 20h Evento: Teatro da Paixão de Cristo
Sábado, 30 de março de 2024
Local: Rua Odila Bess Formighieri entre Rua Leão Zardo e Rua Marilda Avelina Rezende Perez – Portal Caiobá Horário: 15h às 22h Evento: Festa da Páscoa
Sábado, 30 de março de 2024
Local: Rua Hipólito Cassiano Gavelan entre Rua Clélia Santos Rosa e Rua Izabelino Hipólito Novais – Bairro Alves Pereira Horário: 16h às 19h Evento: Festa da Páscoa
Sábado, 30 de março de 2024
Local: Rua Formosa entre Rua Tenente Lira e Rua Antônio de Moraes Ribeiro Horário: 13h às 22h Evento: Cruzada Evangelística
Sábado, 30 de março de 2024
Local: Rua União da Serra entre Rua Otília Coelho Neto e Av. Flores da Cunha – Jardim Noroeste Horário: 12h às 18h Evento: Comemoração da Páscoa
Domingo, 31 de março de 2024
Local: Rua Camaraípe entre a Rua Jauaperi e Rua Nhamundá – Jardim Colúmbia Horário: 06h às 18h Evento: Comemoração da Páscoa
Domingo, 31 de março de 2024
Local: Rua Américo Brasiliense entre a Rua Miranda e Rua Yokohama – Bairro Santo Amaro Horário: 09h às 17h Evento: Comemoração da Páscoa
No Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi (EPFIIZ), localizado na capital de Mato Grosso do Sul, uma iniciativa inspiradora está ganhando destaque: cabelos contrabandeados, apreendidos pela Receita Federal, estão sendo transformados por detentas em perucas para pacientes em tratamento contra o câncer.
O projeto não só beneficia diretamente aqueles que lutam contra a doença, mas também tem um impacto positivo na autoestima das mulheres encarceradas, proporcionando-lhes uma ocupação significativa.
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meios das unidades prisionais, tem implementado diversas ações que geram benefícios sociais diretos para a população.
Essa, em particular, visa não apenas ajudar os pacientes em tratamento, mas também oferecer às mulheres em situação de prisão uma oportunidade de resgate da autoestima através do trabalho significativo.
O delegado regional da Receita Federal, Zumilson Custódio da Silva, destaca um aumento expressivo na apreensão de cabelos nos últimos anos, com um crescimento de 800% em apenas um ano. Em 2023, quase 1900 kg do material foram apreendidos, em comparação com os 200 kg de 2002.
Silva explica que Mato Grosso do Sul serve como rota para cabelos contrabandeados da Ásia, destinados aos grandes centros do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro.
“Temos uma grande fronteira seca com o Paraguai e a Bolívia, é um produto fácil de ser transportado, com alto valor agregado e a cada dia mais demandado no mercado da beleza”, afirma Silva.
O projeto tem como objetivo produzir cerca de mil perucas com os cabelos repassados pela Receita Federal, que será responsável pela distribuição das peças.
Além dos cabelos, outros insumos são necessários para a produção, como telas e linhas, custeados pela própria unidade prisional por meio da venda de produtos produzidos no Setor de Artesanato do presídio.
A diretora do EPFIIZ, Mari Jane Boleti Carrilho, destaca os benefícios mútuos desta iniciativa. Além de contribuir diretamente para a sociedade, proporciona ocupação produtiva para as reeducandas, permitindo-lhes remir um dia de pena a cada três dias de serviço prestado.
“Acreditamos que é uma ação muito positiva e de benefício mútuo, pois contribui diretamente com a sociedade e, ao mesmo tempo, oferece ocupação produtiva e ajuda a capacitar profissionalmente nossas custodiadas, além de incutir novos valores psicológicos e humanos”, defende Mari Jane.
Dirce Ramos, artesã e instrutora voluntária responsável por ensinar as custodiadas a confeccionarem as perucas, destaca o impacto positivo que estas peças têm na autoestima das pacientes.
“As perucas são recebidas com muita alegria, pois as pacientes elevam sua autoestima e saem de lá com muito mais confiança para continuar seu tratamento”, afirma Dirce, que há mais de oito anos atua em ações da Rede Feminina.
Uma das internas que participam da confecção é A. L. S. S., que compartilha sua experiência pessoal de enfrentar o câncer e perder os cabelos. Ela relata ter entrado em depressão quando perdeu seus cabelos, mas agora encontra gratificação em ajudar outros que passam pelo mesmo desafio.
“Quando fiquei careca, entrei em depressão, não tinha vontade de fazer nada, agora posso com meu trabalho ajudar quem está passando pelo que passei e isso é muito gratificante”, afirma a reeducanda, que vê na aprendizagem da arte de costurar na unidade prisional uma possibilidade de trabalho lícito após sua liberdade.
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) alerta para a devida interpretação da Resolução 996, do Contran, publicada em 2023, que estabeleceu a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e principalmente quanto ao uso de equipamentos de segurança ao conduzir esses veículos.
Nos últimos dias, dois acidentes envolvendo veículos classificados conforme essas resoluções provocaram dúvidas quanto ao uso de equipamentos de segurança. Abaixo veja uma separação simples dos três tipos de veículo.
Veículos com acelerador manual não são bicicletas
Bicicletas são veículos de propulsão humana, ou seja, para seu deslocamento é necessária a força humana – a pedalada. No caso das bicicletas elétricas vale o mesmo princípio: o motor fornece uma assistência à medida que o ciclista pedala, diminuindo o esforço, o chamado pedal assistido. A presença de acelerador manual, que permitiria ao veículo acelerar sem que o condutor pedale, excluiria a obrigatoriedade da propulsão humana. Por isso veículos com acelerador, mesmo que também tenham pedal assistido, não se enquadram como bicicleta elétrica.
Conforme a Resolução 996 as bicicletas elétricas têm motor de até mil watts de potência e o auxílio do motor até a velocidade de 32Km/h. “Ao atingir 32 km/h o motor para de ajudar, mas se o ciclista pedalar mais, a velocidade pode aumentar”, explica a Gestora de Atividades de Trânsito do Detran-MS, Elijane Coelho.
Para conduzir as bicicletas elétricas, como as não elétricas, é recomendado o uso de capacete de ciclista, luvas e óculos de proteção. A circulação é a mesma da bicicleta convencional, por ciclovia ou ciclofaixa, e, quando não houver, nos bordos da pista, no mesmo sentido de circulação dos demais veículos. Não há necessidade de habilitação do condutor, idade mínima ou obrigatoriedade de registro do veículo.
E os veículos com acelerador manual?
A Resolução 996 apresenta dois tipos de veículos com acelerador manual. É necessária atenção à outras características que fazem a diferenciação.
Autopropelidos – são veículo de mobilidade individual, como patinetes, monociclos, overboards, scooters e similares. Também possuem velocidade baixa, com o máximo chegando a 32km/h. “Existem no mercado modelos de autopropelidos que visualmente são parecidos com bicicletas elétricas e ciclomotores. O que os diferencia é a distância entre eixos (entre o centro de uma roda e da outra) de até 130 cm, largura do guidão de até 70cm e possuir até 1000 Wats de potência.
Assim como as bicicletas, para conduzir esses veículos, não é necessária a Carteira de Habilitação, mas é recomendado o uso de capacete de ciclista, luvas e óculos de proteção. É permitida a circulação em ciclovias e ciclofaixas, dentro do limite de velocidade determinado pra via. Fora desses espaços recomenda-se a circulação pelo bordo da pista, no mesmo sentido de direção.
Ciclomotores – são os veículos que mais levantam dúvidas entre os condutores. Suas características são possuir até 4000 Wats de potência e alcançar velocidade maior, que pode chegar até 50Km/h. Para esses veículos, é necessário que o condutor tenha CNH ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), usar capacete de motocicleta e circular na via pública.
A Gestora de Atividades de Trânsito do Detran-MS, Elijane Coelho explica que é preciso distinguir os tipos de veículos elétricos de duas rodas. Se o veículo de duas rodas tem acelerador manual, não é bicicleta elétrica. “Os veículos podem ter pedal, ter uma baixa potência, mas se possui acelerador manual, são ciclomotores. Essa é a grande dúvida dos condutores, muitos desses ciclomotores são oferecidos como bicicletas elétricas ou autopropelidos, mas não são”, explica Elijane.
Veículos ciclomotores necessitam que o condutor possua CNH ou ACC e equipamentos de segurança iguais de motocicletas.
Registro do veículo
Conforme a resolução, os proprietários dos ciclomotores que não possuem o CAT (Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito) e o código específico marca/modelo/versão devem providenciar o registro desses veículos até o prazo limite de dezembro de 2025. Após este período determinado pela legislação, os mesmos ficarão impedidos de circular em via pública sem a devida regulamentação.
Carrinho mais cheio e reforço na renda mensal. Esta é a sensação das famílias contempladas no programa “Mais Social”, que a partir deste ano começaram a receber R$ 450,00 no seu cartão social para realizar as compras do mês. O aumento do valor faz a diferença para quem mais precisa.
Adelina da Silva chegou em Campo Grande aos 16 anos de idade e hoje com 53 (anos) precisa deste apoio do Estado para pagar as contas e colocar comida dentro de casa. Ela é beneficiada pelo Mais Social desde o início do programa e ficou muito feliz e com o aumento do valor em 2024.
“Fiquei muito contente com este aumento, pois agora dá para comprar mais coisas no mercado e assim o que ganho fazendo diárias consigo pagar as minhas outras contas e despesas do mês. As coisas não estão fáceis e este apoio do Estado é muito importante”.
Adelina Silva usa o benefício para comprar alimentos e gás de cozinha
Silva cita que com seu cartão social consegue comprar os itens básicos do mês como arroz, feijão, óleo, outros produtos e até o gás de cozinha quando necessário. “Estou morando sozinha, então tenho que correr atrás. Sempre faço as compras de olho nas promoções aqui do bairro (Noroeste). Tenho ainda que comprar meus remédios, sem o programa tudo ficaria mais complicado”, ponderou.
Antes os beneficiados do programa recebiam R$ 300,00 e a partir deste ano tiveram reajuste de 50% no valor, passando para R$ 450. Este era um compromisso firmado pelo governador Eduardo Riedel, que se tornou realidade. O lema é tornar o Estado próspero, mas que seja inclusivo e cuide de quem mais precisa.
Com três filhos de 17, 15 e 10 anos, Alyne de França também ficou feliz com o aumento do valor (benefício), já que agora consegue comprar mais coisas no mercado e até atender os pedidos da família.
“Como subiu para R$ 450 além de comprar o que é necessário, consigo agradar os filhos com coisas que eles pedem. Acrescenta mais na hora da compra e até das despesas, pois sobra mais dinheiro para pagar as contas da casa. Já tenho mais de um ano que estou no programa e me ajuda muito”.
Alyne também elogia o uso do “cartão social” para fazer as compras do mês, pois assim cada família escolhe onde e o que deseja comprar. “Temos a opção de escolher o que comprar e ainda ir no mercado que tem mais promoções, onde os preços estão mais baratos”.
Ela destaca que o benefício é essencial para as famílias que têm dificuldade em pagar as contas e ainda fazer as compras do mês. “Muitas estão começando a vida e a situação não está fácil. O apoio é muito bem-vindo”.
Cartão social permite que família faça sua própria compra
Segurança alimentar
O Mais Social é um auxílio financeiro do Governo do Estado e tem por objetivo de prestar atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, bem como promover a inclusão social.
O programa é conduzido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e consiste na entrega de um cartão social, limitando a um por pessoa em cada família que se encaixe nos critérios de seleção, sendo possível com o valor disponível fazer a compra de diversos produtos alimentícios, de limpeza e higiene, além de gás de cozinha.
O governador Eduardo Riedel participou da criação do programa, quando exercia a função de secretário de Governo. No ano passado decidiu aumentar o valor do benefício, por isso enviou o projeto de lei para Assembleia Legislativa, sendo aprovado pelos deputados. O reajuste passou a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2024.
“Após dois anos de execução do Programa Mais Social, observou-se a necessidade de realizar ajustes pontuais para otimizar a sua execução, notadamente com o aumento do valor mensal do benefício para R$ 450. Programa visa, por meio da entrega de um ‘cartão próprio’ à família selecionada, à promoção da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação adequada e saudável”, afirmou o governador.
Equipe do Mais Social fazendo cadastro de famílias para o programa (Foto: Divulgação/Sead)
Para a titular da Sead, Patrícia Cozzolino, o programa Mais Social tem sido uma iniciativa transformadora e de impacto significativo na vida das pessoas em vulnerabilidade social.
“O programa Mais Social, de iniciativa do Governo do Estado, demonstra um compromisso genuíno com as famílias de nosso estado que mais precisam de apoio. Este programa atende, de fato, uma parcela da população que todo o mês conta com esse valor de R$ 450 para colocar comida na mesa e ainda garantir itens de higiene pessoal e até gás de cozinha. Sem dúvidas, vigorando desde janeiro, esse aumento do benefício agrega tanto no desenvolvimento de nossas famílias como também no progresso local, na economia de cada cidade do estado. O Mais Social, além de atuar no presente, ajuda essas famílias a construírem um futuro mais promissor”, destaca.
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) abre o primeiro leilão de sucatas inservíveis, sucata aproveitável e veículos de circulação do ano de 2024. O responsável pelo certame é o leiloeiro Tarcílio Leite e os veículos que estão disponíveis, foram recolhidos em todas as regiões do Estado.
Os lances podem ser dados a partir desta terça-feira (6), às 9h (horário de MS), e se encerram no dia 21 de fevereiro as 14h, pelo site www.casadeleiloes.com.br. Os lotes podem ser visitados nos dias 19 e 20 de fevereiro no pátio da PMAX, localizado na Rua Gigante Adamastor, 16, no Jardim Santa Felicidade em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30.
Inservível
Para sucata inservível, está disponível um lote contendo 49 motocicletas e 17 automóveis pensando aproximadamente 21.550 kg de material ferroso. Já para sucatas. O lance mínimo para essa categoria tem por base o valor do quilograma do material ferroso a ser reciclado, avaliado em R$ 0,29 / kg, estabelecido pela SEFAZ na Portaria nº 205/2016 para sucata de ferro.
Sucata
Na modalidade sucata aproveitável, são ofertados 68 lotes com sendo 72 motocicletas e 61 automóveis.
Circulação
Já na modalidade circulação, a abertura dos lances é no dia 7 de fevereiro as 10h (horário de Brasília) e o encerramento no dia 22 de fevereiro as 15h (horário de Brasília). São ofertados 154 lotes de veículos, sendo 125 motocicletas e 29 automóveis.
Lote 48 – Honda CG 160 START na cor preta do ano de 2021 / 2021
O destaque dos veículos de circulação é para o lote 134 um automóvel Hyundai Santa Fé 3.5 na cor preta ano 2011 / 2012 com lance inicial de R$ 12.737,00 e o destaque das motos é uma Honda CG 160 START na cor preta do ano de 2021 / 2021 com lance inicial de R$ 3.140,00.
A visitação dos veículos de circulação acontece também nos dias 19 e 20 de fevereiro no pátio da PMAX, que fica localizado na Rua Gigante Adamastor, 16 no Jardim Santa Felicidade das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30.
A beleza do Pantanal e a vocação da maior planície alagada do mundo para o turismo de contemplação despertou o interesse de um dos mais conceituados grupos internacionais em hotéis integrados a natureza e safaris ecológicos. Empresários sul-africanos do Grupo Natural Selection, que atua em três países africanos, estão interessados em investir em lodges (hotéis integrados à natureza) no Pantanal.
Os lodges são habitações criadas originalmente para hospedar turistas praticantes do safári em meio à selva africana, ao longo das décadas. Os lodges ganharam o mundo como uma opção de hospedagem integrada à natureza, perfeita para os que desejam conhecer e se aventurar por florestas, desertos e montanhas.
O grupo foi recebido na manhã de ontem (1) pelo secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette, juntamente com o secretário de Estado de Governo, Rodrigo Perez, o diretor-presidente da Fundação de Turismo, Bruno Wendlig, e o diretor-presidente do Imasul (insituto de Meio Ambiente de MS), André Borges.
O encontro aconteuce na Governadoria e os investidores africanos têm como parceira no Estado a ONG Onçafári, por meio do CEO Mario Haberfeld, que juntamente com o CEO e co-fundador da Natural Selection, James Ramsey, o co-fundador e diretor de marketing Davi Von Smeerdjik, e o diretor de operações na Namíbia Louis Nortje, vieram apresentar suas operações e conhecer mais da política de sustentabilidade e desenvolvimento do Estado.
De acordo com os empresários o conceito alia a conservação em primeiro lugar, protegendo os espaços selvagens para o futuro. O grupo atua em países como a Namíbia, Bostwana e África do Sul com portfólio de 22 acampamentos e alojamentos acolhedores em três países.
O objetivo da reunião, segundo o secretário-executivo da Semadesc, foi apresentar o conceito ao Governo e debater futuros investimentos no turismo de MS, voltados a sustentabilidade e na pegada de Carbono Neutro. “O Governo Riedel tem como pilar a preservação ambiental e uma gestão pública focada na sustentabilidade”, enfatizou Falcette.
No encontro, o CEO da Onçafari, Mario Haberfeld, destacou que a meta do grupo é investir em lodges de luxo na região do Pantanal, a exemplo do que já realizam na África do Sul.
O diretor da Fundtur, Bruno Wendling, explicou que o Estado conta atualmente um planejamento e estratégias consolidadas voltadas ao desenvolvimento com sustentabilidade. “Este tipo de empreendimento poderá trazer mais turistas à região interessados em atividades mais sustentáveis como observação de animais, focados em experiências de proteção ao meio ambiente”, adiantou.
O secretário de Governo, Rodrigo Perez, salientou que o Governo do Estado apoia a ideia de turismo com sustentabilidade e garantindo a preservação do meio ambiente. “Mato Grosso do Sul vive um momento excepcional de investimentos e projetos desta natureza são bem vindos desde que garantam a proteção tanto do meio ambiente, quando das comunidades locais que habitam na região pantaneira”, concluiu.
Os resultados do processo seletivo das vagas para o programa Voucher Desenvolvedor realizado no domingo (28) serão disponibilizados nos dias 2 (sexta-feira) e 3 de fevereiro (sábado). Já a convocação dos candidatos aprovados será no dia 5 (segunda-feira), no endereço eletrônico www.fapec.org/concursos.
Foram abertas 540 vagas, sendo 300 para Campo Grande, 90 para Dourados, 90 para Três Lagoas, 30 para Corumbá e 30 para Ponta Porã. Serão escolhidos 400 estudantes da Rede Estadual de Ensino e 140 profissionais que desejam atuar no setor. Nesta primeira etapa foram mais de 2.400 inscritos.
Serão convocados para as fases 2 e 3, os candidatos aprovados na primeira fase de Prova Escrita (Objetiva) dentro das 540 vagas, podendo ainda serem convocados mais candidatos, visando a criação de um cadastro reserva, que será acionado mediante a necessidade do preenchimento de vagas disponíveis.
Na segunda fase, de análise documental, será solicitado ao candidato a apresentação de histórico escolar atualizado e de declaração da matrícula nas etapas de ensino médio na Rede Pública Estadual ou de conclusão do ensino médio para os participantes egressos desse nível de ensino. Além disso, serão solicitados documentos pessoais de identificação, comprovante de residência, certidão de nascimento, preenchimento de formulário de perfil socioeconômico e auto declaração de renda.
Na terceira fase, os candidatos aprovados nas fases anteriores participarão de uma apresentação detalhada sobre o que é ser um desenvolvedor de sistemas e também participarão de uma oficina vivencial para compreender melhor o escopo da formação técnica. A partir dessas atividades será possível observar a afinidade do candidato com a área de tecnologia para o estabelecimento de uma classificação final dos candidatos aprovados nesse processo seletivo.
Saiba Mais
Desenvolvido pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) em parceria com a SED (Secretaria de Educação) e Fecomércio (Sistema da Federação de Comércio), o Voucher Desenvolvedor faz parte do programa “MS Qualifica”, que visa justamente capacitar profissionais para atender a demanda do mercado.
O curso, que deve começar em março, vai dispor de 17 turmas, com duração de 16 meses, dispondo de uma carga horária de 1.200 horas. Os estudantes da Rede Estadual precisam estar no mínimo no 2º ano do Ensino Médio. Eles vão se formar como técnicos em desenvolvimento de sistemas e software.
Para desenvolver o programa, o Governo do Estado firmou nova parceria com a Fecomércio, por meio do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). De acordo com a previsão, os melhores alunos vão dispor de estágio depois de seis meses de curso.
O pagamento que caiu no gosto do brasileiro vai poder ser utilizado para ficar em dia com o IPVA (Imposto sobre Propriedadede Veículo Automotor) no Mato Grosso do Sul. O Pix, sistema de pagamento instantâneo, é mais uma comididade disponibilizada pela gestão estadual.
Conforme estatísticas divulgadas pelo BC (Banco Central), as transações feitas por Pix superam as realizadas por boletos, TEDs, DOCs e cheques somados.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado, ficando atrás somente do ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outros. Ao todo serão lançados 880.446 carnês no início de dezembro para os proprietários de veículos do MS.
Conforme o secretário estadual de Fazenda, Flávio Cesar, ao optar pelo pagamento via Pix, o prazo para baixa do débito é de no máximo 5 minutos, já que o retorno bancário é instantâneo.
“Com a nova modalidade, tanto o cidadão quanto as empresas poderão quitar seus débitos de forma mais simples e ágil. O pagamento por Pix contempla todos os tipos de débitos que vão desde o IPVA, ICMS, multas, licenciamento, até taxas. A nova modalidade de pagamento desburocratiza e tornar serviço público cada vez mais eficiente”, afirmou.
São aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta em uma instituição financeira ou instituição de pagamento, incluindo os bancos que não são conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do Pix. Estão liberados os pagamentos de tributos e taxas estaduais, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa. No entanto, vale lembrar que os limites de horário e valor para as transações são regras determinadas pelo Banco Central.
Para garantir a segurança da transação, o secretário reforça a utilização do novo portal e-Fazenda que já está em funcionamento e garante autenticação segura, rastreabilidade e respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
PIX
O sistema de pagamentos instantâneos tem pouco mais de três anos de operações e se mantém no auge. Criado em 16 de novembro de 2020 pelo BC, o Pix é uma política pública de inclusão para brasileiros desbancarizados, que promove um serviço ativo 24 horas, sete dias por semana, agilizando a vida financeira de milhões de pessoas.
IPVA
O valor do tributo é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Para o pagamento à vista do IPVA 2024 continua o desconto de 15%, até o dia 31 de janeiro.
Outra opção é o pagamento em cinco parcelas, sendo 1ª Parcela – 31/01/2024, 2ª Parcela – 29/02/2024, 3ª Parcela – 27/03/2024, 4ª Parcela – 30/04/2024 e 5ª Parcela – 29/05/2024. A Sefaz informa que para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto.
Vale destacar que os proprietários que adquiriram veículos nos meses de novembro e dezembro de 2023 podem não receber os boletos até dezembro. Nesse caso será feita uma nova remessa no início de janeiro de 2024.
Portal
O e-Fazenda é o novo portal de relacionamento da Sefaz com o contribuinte que tem por objetivo garantir a identidade dos usuários, a autenticidade dos dados e informações, bem como ampliar os níveis de tecnologia e segurança que antes existiam no Portal ICMS Transparente para os demais serviços prestados pela secretaria.
O cadastramento no e-Fazenda é simples e intuitivo. São quatro passos: dados de identificação, endereço, validação e confirmação. Além disso, o usuário que possuir cadastro na conta ‘Gov.BR’, poderá fazer o seu cadastro no Portal e acessar vários serviços digitais da SEFAZ, assim como o INSS permite com a carteira de trabalho digital, seguro desemprego, entre outros.
“Trata-se da adoção do Login Único pelo Estado de MS. O usuário, utilizando somente o acesso ao ‘Gov.BR’, deixa de ter que criar outro usuário e senha para a Sefaz e usa o login único para acessar nossos serviços. O processo é uma tendência nacional e mantém o pioneirismo em desenvolvimento de novas tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais da secretaria. É o Governo do Estado trabalhando por um Mato Grosso do Sul próspero, inclusivo, verde e digital”, finalizou o secretário.
A antena corta pipas é um dispositivo não obrigatório, porém altamente recomendável em motocicletas. O item pode evitar sinistros de trânsito, como o que aconteceu na última semana, no bairro Nova Campo Grande, que vitimou uma motociclista.
A diretora de Educação para o Trânsito do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Andrea Moringo, explica que mesmo que o item não seja obrigatório, é de extrema importância o uso.
“Temos uma cultura de crianças e jovens usarem cerol e outros artifícios para deixarem as linhas de pipas mais perigosas, mas isso se torna muito arriscado no trânsito. Mesmo sendo crime, é difícil fiscalizar, por isso recomendamos que os motociclistas se protejam, inclusive usando duas antenas”, explica Andrea Moringo.
Segundo o diretor de Marketing da Caiobá, Uriá Soares, em Campo Grande é um costume de todo vendedor de motocicletas oferecer a antena cortadora de pipa e outros equipamentos. “Na hora da entrega da motocicleta, o vendedor questiona o cliente se no bairro dele é comum o pessoal soltar pipa, caso seja, a gente indica sair da loja já com o acessório instalado”, afirma Uriá Soares.
O acessório tem um preço que varia de 30 a 80 reais, mas já foi deixado de lado por comprometer a estética do veículo. Uriá Soares conta que os condutores de motocicletas estão mais preocupados com os itens de segurança nos últimos anos.
“É tendência bem interessante de clientes buscando por modelos de equipamentos como capacete, de maior tecnologia aplicada. É comum o cliente sair com o veículo, um capacete de melhor qualidade, luvas, capa de chuva e até segunda pele, fora os itens para sua motocicleta como protetores de motor, manopla ou a antena corta-pipa”, conta Uriá Soares.
Cerol é crime
Segundo o Corpo de Bombeiros, ano passado foram registrados dois acidentes com cerol em Campo Grande. O uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante em pipas é crime instituído pela Lei Estadual 3.436, de 19 de novembro de 2007, que estipula uma multa de 20 UFERMS (R$ 957,40). A multa dobra em caso de reincidência.
“Esse é um crime difícil de ser fiscalizado, por isso é muito importante que os pais e responsáveis supervisionem as brincadeiras dos jovens e crianças. Estamos falando de uma brincadeira que pode causar acidentes sérios e até fatais”, finaliza a diretora de Educação para o Trânsito do Detran-MS, Andrea Moringo.
Mais de 10 mil empresas foram abertas em Mato Grosso do Sul no ano de 2023, um recorde em toda a série histórica da Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). No acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, foram abertas 10.117 novas empresas em território sul-mato-grossense, número 5,36% superior ao registrado no exercício de 2022, quando foram constituídas 9.602 empresas.
Esse é o quarto recorde, consecutivo, de abertura de empresas em Mato Grosso do Sul. “Após a modernização da Junta e implantação dos serviços 100% digitais em 2019, a Jucems vem obtendo os melhores desempenhos anuais na abertura de empresas. Isso já ocorreu nos anos de 2022, 2021 e em 2020, mesmo com a pandemia”, comentou o secretário Jaime Verruck.
O secretário reforça que o ritmo do crescimento de abertura de empresas em Mato Grosso do Sul está ligado a uma série de fatores de mercado e também às políticas públicas aprimoradas pelo governador Eduardo Riedel para a promoção do desenvolvimento econômico sustentável e social, para tornar o Estado cada vez mais próspero, digital, verde e inclusivo.
“O PIB do Estado tem registrado crescimento acima da média nacional e isso também reflete nesse crescimento na abertura de novas empresas. Esse foi um fator importante, pois é o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul gerando a abertura de novos empreendimentos. Além disso, o Governo do Estado criou uma estrutura digital, visando dar agilidade a esse processo, tanto que hoje, após um forte investimento em tecnologia, nós já tivemos uma redução substancial do tempo de abertura”, comentou Verruck.
O titular da Semadesc lembra que, com a implantação do MS Agiliza Empresas pela Jucems, os procedimentos de registro serão ainda mais simplificados e ágeis. “Tivemos a adesão de 100% das prefeituras municipais na Redesim e a implantação do Balcão Único, que se iniciou pelo município de Chapadão do Sul. Nós simplificamos o processo para atividades de baixo impacto e fizemos a integração com as outras licenças, como a do Corpo de Bombeiros, através do programa Prevenir”, destacou.
O diretor-presidente da Jucems, Nivaldo da Rocha, lembra também da redução do tempo de abertura de empresas em Mato Grosso do Sul. “Antes, eram dias, agora, são apenas algumas horas, o que também é um recorde, pois hoje temos o menor tempo de abertura de empresas que já registramos ao longo da história de Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Em todo o ano de 2023, o setor com o maior número de novas empresas constituídas foi o de Serviços (7.285), seguido pelo Comércio (2.456) e a Indústria (376). Somente no mês de dezembro foram abertas 622 empresas no Estado, sendo 486 no setor de Serviços, 116 no Comércio (116) e 20 na Indústria.
Os municípios que mais se destacaram no número de empresas abertas foram Campo Grande (4.331); Dourados (1.209); Três Lagoas (436); Ponta Porã (298); Naviraí (274); Nova Andradina (191); Chapadão do Sul (183); Maracaju (163); Paranaíba (156); São Gabriel do Oeste (142); Ribas do Rio Pardo (130); Sidrolândia (116) e 2.488 nos demais municípios.
