Campo Grande, 6 de julho de 2025
Campo Grande, 6 de julho de 2025
O Senado homenageou nesta quarta-feira (13) Luiz Fernando Bandeira de Mello, que teve seu retrato incluído na Galeria de Ex-Secretários-Gerais da Mesa do Senado Federal. A cerimônia, realizada no Salão Negro do Congresso Nacional, teve a participação de dois ex-presidentes da Casa: o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Eunício Oliveira. E também contou com a presença do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A galeria fica localizada na Secretaria-Geral da Mesa (SGM).
A eleição em dois turnos somente ocorre em pleitos realizados pelo sistema majoritário, mais especificamente nas disputas para os cargos de presidente da República, governador de estado ou prefeito. A definição é explicada pelo Glossário Eleitoral Brasileiro, acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13) a Lei 5.849, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Giva’s de Apoio à Criança e ao Adolescente, com sede e atuação no município de Brasilândia.
A atuação conjunta dos Poderes tem sido decisiva para alavancar o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul neste momento de retomada econômica. Com o empenho dos deputados estaduais, aliado aos investimentos e à solidez fiscal empreendidos pelo Governo do Estado, os números demonstram essa realidade.
Na sessão ordinária quarta-feira (13), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foram apreciadas três propostas durante a Ordem do Dia, todas em segunda discussão. Um dos destaques foi aprovação do Projeto de Lei 64/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que obriga os condomínios edilícios a comunicarem, aos órgãos ambientais e de segurança pública, os casos de maus-tratos de animais ocorridos em suas dependências.
Duas leis de denominação de espaços públicos foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (13). De autoria do deputado Marçal Filho (PP), a Lei 5.850, dá o nome de Adersino Valensoela Gomes ao Complexo Poliesportivo em construção no município de Maracaju.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (12) que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) atuará como observadora nas eleições de outubro. Será a primeira vez que a entidade estará presente no Brasil para acompanhar o pleito nacional.
Três projetos estão previstos para serem votados pelos deputados nesta quarta-feira (13) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas, todas pautadas para segunda discussão, tratam sobre maus-tratos de animais, câncer colorretal e educação fiscal. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
A população de Campo Grande tem mais um aliado para apresentar suas reivindicações e principais necessidades dos bairros. Por meio do aplicativo CHAMA O JOÃO, o público conta com um canal prático e eficaz para ficar ainda mais próximo ao mandato do vereador João César Mattogrosso (PSDB).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou hoje (12) a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro de 2016. Com a decisão, o partido deverá devolver R$ 970 mil aos cofres públicos por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, dinheiro público destinado à manutenção das legendas.